domingo, outubro 6, 2024

Decretos 2018

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
402/201827 de novembro2018Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, ao servidor ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA. Visualizar
401/201827 de novembro2018Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral - GTI, de servidor e dá outra providências. (ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA) Visualizar
400/20182018 Visualizar
399/20182018 Visualizar
398/20182018 Visualizar
397/20182018 Visualizar
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380/20182018 Visualizar
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363-A/20182018 Visualizar
362/20182018 Visualizar
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360/20182018 Visualizar
359/20182018 Visualizar
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356/20182018 Visualizar
355/20182018 Visualizar
354/20182018 Visualizar
353/20182018 Visualizar
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349/20182018 Visualizar
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345/20182018 Visualizar
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340/20182018 Visualizar
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338/20182018 Visualizar
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314/20182018 Visualizar
313/20182018 Visualizar
312/20182018 Visualizar
311/201816 de agosto2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Cristhian Chris Lins dos Santos ) Visualizar
310/201814 de agosto2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Adla Cristina Carvalho Lopes ) Visualizar
309/201814 de agosto2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Kézia Abud das Neves ) Visualizar
308/201813 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Tatiele da Mota Aranha ) Visualizar
307/20182018 Visualizar
306/20182018 Visualizar
305/20182018 Visualizar
303/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Suzete Sales da Silva ) Visualizar
302/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Rosalba Furtado do Ó ) Visualizar
301/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ronilson ferreira da Conceição ) Visualizar
300/201807 de agosto2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Rodrigo Cruz da Costa ) Visualizar
299/20182018 Visualizar
298/20182018 Visualizar
297/20182018 Visualizar
296/20182018 Visualizar
295/20182018 Visualizar
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293/20182018 Visualizar
292/20182018 Visualizar
291/20182018 Visualizar
290/20182018 Visualizar
289/20182018 Visualizar
288/20182018 Visualizar
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285/20182018 Visualizar
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282/20182018 Visualizar
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269/20182018 Visualizar
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268/20182018 Visualizar
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265/20182018 Visualizar
264/20182018 Visualizar
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262/20182018 Visualizar
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255/20182018 Visualizar
254/20182018 Visualizar
253/20182018 Visualizar
252/20182018 Visualizar
251/20182018 Visualizar
250/20182018 Visualizar
249/20182018 Visualizar
248/20182018 Visualizar
247/20182018 Visualizar
246/20182018 Visualizar
245/20182018 Visualizar
244/20182018 Visualizar
243/20182018 Visualizar
242/20182018 Visualizar
241/20182018 Visualizar
240/201804 de julho 2018Altera o Decreto n° 001, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
239/201830 de junho 2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Laurilene Miranda Ramos ) Visualizar
238/20182018 Visualizar
237/20182018 Visualizar
236/20182018 Visualizar
236-A/20182018 Visualizar
235/20182018 Visualizar
234/20182018 Visualizar
233/20182018 Visualizar
232/20182018 Visualizar
231/20182018 Visualizar
230/20182018 Visualizar
229/201826 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (José Manuel Fidel da Costa Lopes) Visualizar
228/201819 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Thyago de Abreu Alves) Visualizar
227/201819 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Verony de Albuquerque Camurça) Visualizar
225/201818 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providência. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
224/201818 de junho2018 Visualizar
223/201815 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Gleydson Araújo da Silva) Visualizar
222/201815 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Charlys da Silva Menezes) Visualizar
221/201815 de junho2018 Visualizar
220/201815 de junho2018 Visualizar
219/201812 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leomar Araújo de Oliveira) Visualizar
217/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Rafael Jackonys do Nascimento) Visualizar
216/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Ronyvon da Silva Cardoso) Visualizar
215/201811 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Antônio Eliton Santos) Visualizar
214/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências.(Eloiza Leal de Carvalho) Visualizar
213/201811 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providências.(Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
212/201811 de junho2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elisane Freitas Gomes) Visualizar
211/201811 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Elisane Freitas Gomes) Visualizar
210/201804 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Marlena de Carvalho Sanches ) Visualizar
209/201804 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Eloiza Leal de Carvalho ) Visualizar
208/201804 de junho2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Robson Kenner Xavier e Silva ) Visualizar
207/201804 de junho2018Dispõe sobre a retirada da gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Valdemir Almeida Filho ) Visualizar
206/201804 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Olivia queiroz Sales ) Visualizar
205/201801 de junho2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Raimunda Regiane Caires Borges) Visualizar
204/201801 de junho2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Bruno Augusto dos Santos) Visualizar
203/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Bruno Augusto dos Santos) Visualizar
201/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Francielle de Assunção Bessa) Visualizar
201-A/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Narjara Brito Lazameth) Visualizar
200/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Clóvis Luis da Silva Freitas) Visualizar
198/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Diogo de Jesus Albarado de Vasconcelos) Visualizar
196/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Diogo de Jesus Albarado de Vasconcelos) Visualizar
195/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Olivia Queiroz Sales) Visualizar
194/201830 de maio2018Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Maria Gorete Costa da Silva) Visualizar
193/201830 de maio2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor concursado/estágio probatório e dá outras providências. ( Joelma Ferreira Ribeiro ) Visualizar
191/201829 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências. (Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
190/201829 de maio2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, a servidor e dá outras providências. ( Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) Visualizar
189/20182018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da e dá outras providências. (Jacquelini Assunção de Jesus) Visualizar
188/201825 de maio2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências.(Ademir Brasil da Mota) Visualizar
187/201825 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Ademir Brasil da Mota) Visualizar
186/201823 de maio2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências.(Eliane Rodrigues de Souza) Visualizar
185/201823 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Elizangela Souza do Nascimento) Visualizar
184/201821 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Renilda Batista de Abreu Pereira) Visualizar
183/201821 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Juracema Barreto de Freitas) Visualizar
182/201821 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Ana Marília da Conceição Cruz Barbosa) Visualizar
181/201821 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.( Itala Karine Leonel Galvão) Visualizar
180/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Dilciane Lima de Souza) Visualizar
179/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Issis Suellem Pacheco) Visualizar
178/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Aldeci Assunção da Silva) Visualizar
177/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Maria Aparecida Silva dos Santos) Visualizar
176/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Veroniy de Albuquerque Camurça) Visualizar
175/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Larice Souza Arcanjo) Visualizar
174/201817 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Geane de Macedo Pereira) Visualizar
173/201814 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Lilian Gabrielle Ferreira) Visualizar
173-A/20182018 Visualizar
172/201809 de maio2018Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal e dá outras providências.(Clóvis Luiz da Silva Freitas) Visualizar
171/201809 de maio2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Rita de cassia Santos Lobato) Visualizar
170/201807 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Silvana Cristina Nascimento) Visualizar
169/201807 de maio2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Durvão Bandão da Silva) Visualizar
168/201807 de maio2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências.(Reginaldo Nunes Costa) Visualizar
167/201807 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Paulo Roberto Vasconcelos da Silva) Visualizar
166/201807 de maio2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Josue Andrade Tomé). Visualizar
165/201830 de abril2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Márcia Silva Damasceno) Visualizar
164/201824 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(.(Elisane Freitas Gomes) Visualizar
163/201824 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Elisane Freitas Gomes) Visualizar
162/201824 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(José Rosivaldo Vieira de Oliveira) Visualizar
161/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Radamés Carneiro de Aguiar) Visualizar
159/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Rosilene Pereira da Costa) Visualizar
158/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Cristiano da Silveira Lima) Visualizar
157/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Larice Souza Arcanjo) Visualizar
156/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Veroniy de Albuquerque Camurça) Visualizar
155/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Rosilene Pereira da Costa) Visualizar
154/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Isis Suellem Lemos Pacheco). Visualizar
153/201823 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Raillem Rammidy Barbosa Machado) Visualizar
152/201823 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Kelly Cristiane da Silva Martins) Visualizar
151/201819 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Alef Moraes de Queiroz) Visualizar
150/201819 de abril2018Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Susely Germano Muniz Cunha) Visualizar
149/201813 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Alcinema Ferreira da Silva ) Visualizar
148/201807 de abril2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Romilson de Jesus de Souza Santos) Visualizar
147/201807 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Wanessa Veiga de Lima) Visualizar
146/201807 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Alcilene Lima da Silva) Visualizar
145/201807 de abril2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Lorena Brito de Carvalho) Visualizar
144/201805 de abril2018 Visualizar
143/201803 de abril2018Dispõe sobre a convocação para a 4ª conferencia municipal de educação do município de Monte Alegre/PA , e dá outras providências. Visualizar
142/201803 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.(Raimundo Nonato Ferreira Gomes) Visualizar
141/201809 de abril2018Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do município de monte alegre (pa), bem institui regras específicas complementares ás normas gerais estabelecidas pela lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - lei de acesso à informação - , e dá outras providências. Visualizar
140/201803 de abril2018Dispõe sobre a homologação dos membros titulares e suplentes da junta administrativa de recursos de infração - Jari e dá outras providências. Visualizar
139/201802 de abril2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Elivaldo da Silva Lima) Visualizar
138/201802 de abril2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI , de servidor e dá outras providências.(Nelize dos Santos Mota) Visualizar
137/201826 de março2018Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
136/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Katrielem Goes Uchoa) Visualizar
135/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Angelica Vasconcelos Batista) Visualizar
134/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Flávia Niendra Batista Bezerra) Visualizar
133/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ediane Brasil da cruz) Visualizar
132/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Katrielem Goes Uchoa) Visualizar
131/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Josiclebio Jardina de Mesquita) Visualizar
130/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Elizabete Baía dos Santos) Visualizar
129/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Rodrigo souza da Costa) Visualizar
128/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Tailane Conceição da Silva) Visualizar
127/201823 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Aldenor Otaviano Souza) Visualizar
126/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Rosalba Furtado do Ó) Visualizar
125/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Aline Moraes de Queiroz) Visualizar
124/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Consildo Santos da Silva) Visualizar
123/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Jorge Oliveira de Souza) Visualizar
122/201823 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Marcio Rogerio de Souza Santos)
Visualizar
121/201821 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Marlena de Carvalho Sanches) Visualizar
120/201821 de março2018Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias púbicas e dá outras providencias Visualizar
119/201821 de março2018 Visualizar
117/201816 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Francisco das Chagas Alves dos Reis)
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116/201813 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Antonio Eliton Santos) Visualizar
115/201813 de março2018É considerado "Feriado Municipal "o dia 15 de março do corrente ano, data em que se comemora o 113 aniversario de Monte Alegre à categoria de cidade. Visualizar
114/201813 de março2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Angela Maria S. do Rosário) Visualizar
113/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ronilson Ferreira da Conceição) Visualizar
112/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Rafael Baia de Vasconcelos) Visualizar
111/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Josue Andrade Tomé) Visualizar
110/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Manuel Fidel da Costa Lopez) Visualizar
109/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Glaucio Roberto Carvalho da Gama) Visualizar
108/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Gilvandro da Silva Santos) Visualizar
107/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elivaldo Uchoa de Oliveira) Visualizar
106/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Antonio Eliton Santos) Visualizar
105/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Arilson Fernando de Almeida Pinto) Visualizar
104/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Alan Dieison Souza de Queiroz) Visualizar
103/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Alessandro Viettre Batista de Andrade) Visualizar
102/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Alcione Vasconcelos de Albuquerque) Visualizar
101/201812 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Eliana Conceição de Almeida) Visualizar
100/201807 de março2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Jociclebio Jardina de Mesquita) Visualizar
099/201806 de março2018Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município de Monte Alegre, Estado do Pará. Visualizar
097/201805 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Felisberto Abreu Dias Filho ) Visualizar
096/201802 de março2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Rusielson Silva Hilario) Visualizar
095/201802 de março2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Neves da Silva Anajosa) Visualizar
094/201802 de março2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Carla Fernanda da Silva Barbosa) Visualizar
093/201802 de março2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GDI, de servidor e dá outras providências. ( Andersom Denis da Silva Cruz) Visualizar
092/201802 de março2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GDI, de servidor e dá outras providências. ( Alana Suellen Batista Freitas) Visualizar
090/201806 de março2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Valk Vilhote de Macedo) Visualizar
090-A/201828 de fevereiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GDI, de servidor e dá outras providências. ( Rosivaldo Dias Leite) Visualizar
089/201828 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Larice Souza Arcanjo) Visualizar
088/201823 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Gracimara Albarado da Silva) Visualizar
087/201823 de fevereiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Itala Karine Leonel Galvão ) Visualizar
086/201823 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Antonio Eliton Santos) Visualizar
085/201821 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Valk Vilhote de Macedo) Visualizar
084/201821 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elizangela Souza do Nascimento) Visualizar
083/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Valk Vilhote de Macedo) Visualizar
082/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Elizangela Souza do Nascimento) Visualizar
081/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Marcio Rogério de Souza Santos) Visualizar
080/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Kelly Cristiane da Silva Martins) Visualizar
079/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Marcelino Marques Pereira ) Visualizar
078/201820 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Alcidio Ciriaco de Assunção ) Visualizar
077/201808 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Cinara Melem Rosinski ) Visualizar
076/201808 de fevereiro2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Suzana Maria Ramalho do Nascimento ) Visualizar
075/201808 de fevereiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de dedicação exclusiva - GDE, a servidor e dá outras providências. ( Cinara Melem Rosinski ) Visualizar
074/201807 de fevereiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Itala Karine Leonel Galvão ) Visualizar
073/201806 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Helen Christina Peleja de Oliveira ) Visualizar
071/201806 de fevereiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Helen Christina Peleja de Oliveira ) Visualizar
070/201806 de fevereiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. ( Alison Bruno Ito Ueno de Quadros ) Visualizar
069/201801 de fevereiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Dicivaldo Pantoja de Souza ) Visualizar
068/201801 de fevereiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Lucilene Bentes da Silva ) Visualizar
067/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Rafael dos Santos Almeida ) Visualizar
066/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Ana Marilia da Conceição Cruz Barbosa ) Visualizar
065/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Diogo de Jesus Albarado de Vasconcelos ) Visualizar
064/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ester Martins da Silva ) Visualizar
063/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ediane Brasil da Cruz ) Visualizar
062/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Ester Martins da Silva ) Visualizar
061/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elisane Freitas Gomes ) Visualizar
060/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( Elisane Freitas Gomes ) Visualizar
059/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. ( José Rosivaldo Oliveira da Silva ) Visualizar
058/201831 de janeiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Dimas de Lima da Silva ) Visualizar
057/201830 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Glaucio Roberto Carvalho da Gama ) Visualizar
056/201830 de janeiro2018Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. ( Valdemir Almeida Filho ) Visualizar
055/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. ( Raimundo Salim Lima Sadala ) Visualizar
054/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a do secretário municipal e dá outras providências. (Pedro Álvaro Mendes Barbosa) Visualizar
053/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Pedro ALvaro Mendes Barbosa) Visualizar
052/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a concessão gratificação de dedicação exclusiva - GDE e dá outras providências. ( Jair Carvalho de Alcantara) Visualizar
052-A/201829 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Raimundo Salim Lima Sadala) Visualizar
051/201825 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - ( Rosilene Pereira da Costa ) Visualizar
050/201823 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial – CNE e dá outras providências Visualizar
049/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
048/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação e Cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
047/201823 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
046/201823 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
045/201822 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
044/201823 de janeiro2018Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1° ,Item I, LETRA “a” e ITEM III, , LETRA “e” do Decreto Nº 297/2017. Visualizar
043/201822 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
042/201822 de janeiro2018Dispõe sobre alteração do anexo I, Item VIII do Decreto nº 519/2017 ,que cria o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Visualizar
041/201822 de janeiro2018Dispõe sobre alteração do Artigo 1º Item II do Decreto nº 001/2018 , cria o conselho municipal de Educação - CME de Monte Alegre Visualizar
040/201819 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Procurador Jurídico do município e dá outras providências Visualizar
039/201819 de janeiro2018Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33,de de janeiro de 2018 Visualizar
038/210819 de janeiro2018Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 031, de 15 de janeiro de 2018 Visualizar
037/201819 de janeiro2018Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo Integral - GTI, de servidor e dá outras providências Visualizar
036/201817 de janeiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral –GTI, de servidor e dá outras providências Visualizar
035/201817 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Cargo de Natureza especial - CNE e dá outras providências Visualizar
034/201815 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de Agente de controle Interno e dá outras providências Visualizar
033/201815 de janeiro2018Dispõe sobre homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação. Visualizar
032/201815 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros eleitos para presidente ,vice-presidente e Secretaria Executiva do Conselho municipal de Educação de Monte Alegre Visualizar
031/201815 de janeiro2018Dispõe sobre a homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de Educação de Monte Alegre. Visualizar
030/201812 de janeiro2018Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
029/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
028/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza Especial – e dá outras providências Visualizar
027/201810 de janeiro2018Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Monte Alegre – PÁ para o exercício de 2018 Visualizar
026/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza Especial –CNE e dá outras providências Visualizar
025/201809 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de servidor municipal Visualizar
024/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências Visualizar
023/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
022/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
021/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências Visualizar
020/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
02/201803 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor efetivo e dá outras providências. (Luiz Carlos de Carvalho Barra Junior ) Visualizar
019/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial de Educação e dá outras providências Visualizar
018/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
017/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
016/201809 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
015/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências Visualizar
014/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
013/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
012/201808 de janeiro2018Dispõe sobre exoneração de Agente de controle Interno e dá outras providências Visualizar
011/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
010/201808 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
009/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências Visualizar
008/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a retirada de gratificação de Tempo Integral - GTI, do servidor e dá outras providências Visualizar
007/201805 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação de secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
006/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – CNE e dá outras providências . (Wandell Roberto de Abreu) Visualizar
005/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Francisco Martins da Silva Neto) Visualizar
004/201804 de janeiro2018Dispõe sobre a exoneração de secretário Municipal e dá outras providências. (Ana Marilia da Conceição Cruz Barbosa) Visualizar
003/201804 de janeiro2018Dispões sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. (João Evangelista Souza da Fonseca) Visualizar
001/201802 de janeiro2018Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho municipal de Educação do Município de Educação do município de Monte Alegre e dá outras providências Visualizar
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