Decretos 2019
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| Número | Data | Ano | Ementário | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 472/2019 | 30 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre alteração do Art. 3º e Anexo I, item III e VI do Decreto nº463/2019, que homologa os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB. |  Visualizar |
| 471/2019 | 30 de dezembro | 2019 | Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 471/2019 | 30 de dezembro | 2019 | Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 470/2019 | 20 de dezembro | 2019 | Altera o Decreto Nº396 de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 468/2019 | 16 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 459/2019 de 10/12/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 467/2019 | 16 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Raimundo Nonato Caetano Bentes) | Visualizar |
| 464/2019 | 13 de dezembro | 2019 | Torna facultado nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, no âmbito da prefeitura municipal de monte alegre e dá outras providências. | Visualizar |
| 463/2019 | 13 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a homologação dos novos conselheiros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
| 461/2019 | 11 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Oriana de Matos Pimentel) | Visualizar |
| 460/2019 | 11 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Hendrio Willian Rosario Cicoski) | Visualizar |
| 459/2019 | 10 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI a servidor e dá outras providências. (Francisco Rodrigues Mota) | Visualizar |
| 458/2019 | 03 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Canisio Carlos Borges Baia) | Visualizar |
| 457/2019 | 02 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (Elias Pinheiro Antunes) | Visualizar |
| 449/2019 | 28 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI de servidor e dá outras providências. (Alana Suellen Batista Freitas) | Visualizar |
| 448/2019 | 25 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Francisco Junior Costa do Nascimento) | Visualizar |
| 447/2019 | 27 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Luiz Fabiano da Costa Oliveira) | Visualizar |
| 446/2019 | 27 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial -CNE e dá outras providências. (Jose Manuel Fidel da Costa Lopes) | Visualizar |
| 445/2019 | 26 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Waldomiro José Vasconcelos Lima) | Visualizar |
| 444/2019 | 25 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Jailson Silva de Oliveira) | Visualizar |
| 443/2019 | 27 de novembro | 2019 | Altera o Decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos. | Visualizar |
| 442/2019 | 25 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (Maria Darcy de Oliveira) | Visualizar |
| 441/2019 | 22 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Rosinete de Fatima Silva Uchoa) | Visualizar |
| 440/2019 | 22 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Jair Carvalho de Alcantara) | Visualizar |
| 439/2019 | 22 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (Magno Roberto Valente de Assunção) | Visualizar |
| 438/2019 | 21 de novembro | 2019 | Altera o Decreto Nº435/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 437/2019 | 20 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (Rafael Lourenco Trindade da Costa) | Visualizar |
| 436/2019 | 20 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de tempo integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (João Paulo Luz Vasconcelos) | Visualizar |
| 435/2019 | 19 de novembro | 2019 | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. | Visualizar |
| 434/2019 | 13 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Elias Pinheiro Antunes) | Visualizar |
| 433/2019 | 19 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação e posse de cargo de Nível Superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano (Antonia de Vasconcelos Costa) | Visualizar |
| 426-A/2019 | 01 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a alteração do decreto nº 223/2017 de 11/04/2017, que dispõe sobre a instituição da equipe de referência da média complexidade do sistema único da assistência social - suas e dá outras providências. | Visualizar |
| 425/2019 | 01 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Ana Paula da Silva Pereira) | Visualizar |
| 376/2019 | 30 de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexandre Bruno Figueira Batista) | Visualizar |
| 375/2019 | 26 de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alanna Tirala Freitas de Lima) | Visualizar |
| 374/2019 | 24 de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (José Manuel Fidel da Costa) | Visualizar |
| 373/2019 | 24 de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Dicivaldo Pantoja de Souza) | Visualizar |
| 372/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) | Visualizar |
| 371/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) | Visualizar |
| 370/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eloiza Leal de Carvalho) | Visualizar |
| 369/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE, a servidor e da outras providências.(Kedinaldo Takeshi Meireles Shimizu) | Visualizar |
| 368/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Raimundo Alves Barbosa Junior) | Visualizar |
| 367/2019 | de setembro | 2019 | Disapõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alex Gean Brandão de Freitas) | Visualizar |
| 366/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Sabrina Pinheiro Rezende) | Visualizar |
| 365/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Marcos Antônio das Chagas Bahia) | Visualizar |
| 364/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências.(Laurilene Miranda Ramos) | Visualizar |
| 363/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antônio Cláudio Gomes Melo) | Visualizar |
| 362/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Antonio Valires Freire) | Visualizar |
| 361/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Alexandre Nascimento da Veiga) | Visualizar |
| 360/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Maikel Souza dos Santos) | Visualizar |
| 359/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de Tempo Integral-GTI, a serviço e dá outras providências.(Felipe Macedo do Amaral) | Visualizar |
| 358/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Reginaldo Nascimento de Carvalho) | Visualizar |
| 357/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Bruno Augusto dos Santos) | Visualizar |
| 356/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviço efetivo e dá outras providências.(Elidiane da Silva Moura) | Visualizar |
| 355/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Miguel Santiago Ismael Infante) | Visualizar |
| 354/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Yana Grace Azevedo Moita) | Visualizar |
| 353/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Thaise Monteiro da Silva) | Visualizar |
| 352/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Breno Campos Meireles) | Visualizar |
| 351/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Delianni Mayra Assunção de Carvalho) | Visualizar |
| 350/2019 | de setembro | 2019 | Fica nomeada para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Médio - Técnico de Enfermagem. (Girlem Daiane Valente Alves) | Visualizar |
| 349/2019 | de setembro | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Francisca da Silva Chagas) | Visualizar |
| 348/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (João Evangelista da Silva) | Visualizar |
| 347/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Eliane Maranhão de Abreu) | Visualizar |
| 346/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier) | Visualizar |
| 345/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos) | Visualizar |
| 344/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Gilson Lucas dos Santos) | Visualizar |
| 343/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Katrielen Goes Uchoa) | Visualizar |
| 342/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Natanaele Santos de Macedo) | Visualizar |
| 340/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Genivaldo Ribeiro Cardoso) | Visualizar |
| 339/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Adriano Abreu de Souza ) | Visualizar |
| 338/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(José Souza de Carvalho) | Visualizar |
| 337/2019 | de setembro | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maria Jaqueline Albarado Cordeiro) | Visualizar |
| 336/2019 | de setembro | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Marcos Antônio das Chagas Bahia) | Visualizar |
| 335/2019 ERRATA | 05 de setembro | 2019 | Verificando o error de digitação "TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO" do Decreto Nº 335/2019 de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
| 335/2019 | de setembro | 2019 | Nomeia os novos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social do município de Monte Alegre-PA, Biênio 2019/2021 e determina outras providências. | Visualizar |
| 334/2019 | de setembro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Alexsandre Gazel dos Reis) | Visualizar |
| 327/2019 | de agosto | 2019 | Instituiu a comissão municipal gestora do programa e social âmbito da prefeitura municipal de Monte Alegre, e da outras providências | Visualizar |
| 326/2019 | de agosto | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível alfabetizado e dá outras providencias(Elilde Elena Almeida da Costa) | Visualizar |
| 325/2019 | de agosto | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível Superior e dá outras providencias(Elidiane da Silva Moura) | Visualizar |
| 324/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Juciane Almeida Frois) | Visualizar |
| 323/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Hellen Clarisse Campos Xavier) | Visualizar |
| 322/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico e dá outras providências. (Regiane Gomes Mesquita) | Visualizar |
| 321/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Keven Manuel de Aragão Pantoja) | Visualizar |
| 320/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Narjara Brito Lazameth) | Visualizar |
| 319/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Antônia Josielma da Silva Carvalho) | Visualizar |
| 318/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Irilene da Silva e Silva) | Visualizar |
| 317/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Saryna de Souza Abud | Visualizar |
| 316/2019 | de agosto | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Marly Vicente Rodrigues) | Visualizar |
| 315/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (José Manoel Fidel da Costa Lopes) | Visualizar |
| 314/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de serviços efetivo e dá outras providências.(Kleiso Pereira de Lima) | Visualizar |
| 313/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia) | Visualizar |
| 312/2019 | de agosto | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves) | Visualizar |
| 312/2019 | de agosto | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível médio e dá outras providencias(Maxvone da Conceição Alves) | Visualizar |
| 311/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar) | Visualizar |
| 311/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Radames Carneiro de Aguiar) | Visualizar |
| 310/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento) | Visualizar |
| 310/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Laudiceia da Silva Bento) | Visualizar |
| 256/2019 | de agosto | 2019 | Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências . | Visualizar |
| 256/2019 | de agosto | 2019 | Decreta situação de emergência social no Município de Monte Alegre devido o intenso fluxo migratório dos indígenas da etnia wrao oriundos da Venezuela, submetidos a situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social e da outras providências . | Visualizar |
| 255/2019 | de agosto | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Ellen Fabíola Moura da Cruz) | Visualizar |
| 254/2019 | de agosto | 2019 | Fica nomeado para exercer a função de cargo de natureza especial de nível superior e dá outras providencias(Maria Rosinete Silva Barreto) | Visualizar |
| 253/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas) | Visualizar |
| 252/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providencias. (Clovis Luiz da Silva Freitas) | Visualizar |
| 251/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providencias. (Eder Garcia) | Visualizar |
| 250/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Eloiza Leal de Carvalho) | Visualizar |
| 249/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de secretariado municipal e dá outras providências.(Raimundo Alves Barbosa Junior) | Visualizar |
| 248/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providencias. (Maria Valdina Vasconcelos) | Visualizar |
| 247/2019 | de agosto | 2019 | Altera o decreto 173/2019, que estabelece valor para cobrança da permissão de uso e prédios públicos | Visualizar |
| 246/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Edelmacy Araújo Ribeiro) | Visualizar |
| 245/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Maria Rubia dos Santos Lobo) | Visualizar |
| 244/2019 | de agosto | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Andreia Vasconcelos da Costa) | Visualizar |
| 221/2019 | 28 de junho | 2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de previdência - CMP, do município de Monte Alegre - Pará, gestão biênio 2019/2021 | Visualizar |
| 220/2019 | 28 de junho | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - ÁUREA MÁRCIA TERRY | Visualizar |
| 219/2019 | 28 de junho | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - MARIA DO CARMO AMORIM SOUZA | Visualizar |
| 218/2019 | 28 de junho | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências - FIDELIS POLARO FILHO | Visualizar |
| 217/2019 | 24 de junho | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDA MENDES DE MECEDO | Visualizar |
| 216/2019 | 21 de junho | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - WILDALBERTO BATISTA DA SILVA | Visualizar |
| 215/2019 | 21 de junho | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - IARA RAYANA LEAL DE SOUZA | Visualizar |
| 214/2019 | 17 de junho | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDO NEUBERT MACIEL | Visualizar |
| 213/2019 | 11 de junho | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI | Visualizar |
| 212/2019 | 11 de junho | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - RAIMUNDO MARTINS HILARIO | Visualizar |
| 211/2019 | 11 de junho | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ARLENE SOUZA BARROS HAMBURGO | Visualizar |
| 210/2019 | 10 de junho | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINE ASSUNÇÃO DE JESUS | Visualizar |
| 209/2019 | 07 de junho | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - GILMARA VALENTE DA SILVA | Visualizar |
| 208/2019 | 25 de junho | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências - RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES | Visualizar |
| 167/2019 | 07 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências - ANA DO SOCORRO PERREIRA BRAZ | Visualizar |
| 168/2019 | 07 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ELIVALDO UCHOA DE OLIVEIRA | Visualizar |
| 169/2019 | 07 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SILVIA LETICIA ARAUJO BASTOS | Visualizar |
| 170/2019 | 08 de maio | 2019 | Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - RAIMUNDO CHAGAS ALMEIDA | Visualizar |
| 171/2019 | 09 de maio | 2019 | Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. - MARCOS CAMPOS MEIRELES | Visualizar |
| 172/2019 | 09 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS | Visualizar |
| 173/2019 | 13 de maio | 2019 | Altera o decreto 007/2019, estabelecendo valor para cobrança da permissão de uso em prédios públicos. | Visualizar |
| 174/2019 | 13 de maio | 2019 | Dispõe sobre homologação de novos membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde do município de Monte Alegre biênio 2019/2021. | Visualizar |
| 175/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ESCOLAR C.N.E.E - 6 | Visualizar |
| 176/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - C.N.E.E - 6 | Visualizar |
| 177/2019 | 15 de maio | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. - JOANA ALVES DE FREITAS | Visualizar |
| 178/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ANTONIO MARCOS COSTA DE LIMA | Visualizar |
| 179/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAGNO ROBERTO VALENTE DE ASSUNÇÃO | Visualizar |
| 180/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA | Visualizar |
| 181/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARTILLY ASSUNSÃO DE LIMA | Visualizar |
| 182/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JACQUELINI ASSUNÇÃO DE JESUS | Visualizar |
| 183/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MARCIO CLEY SANTOS SILVA | Visualizar |
| 184/2019 | 17 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - CONSILDO SANTOS DA SILVA | Visualizar |
| 185/2019 | 17 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS | Visualizar |
| 186/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureeza especial da educação e dá outras providências - ELIANE DE SOUSA ALMEIDA | Visualizar |
| 187/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - NATANAELE SANTOS DE MACEDO | Visualizar |
| 188/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - DANIELE CARVALHO DA SILVA | Visualizar |
| 189/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SAIDY RAQUEL FIGUEIRA DA SILVA | Visualizar |
| 190/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - TANIA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO | Visualizar |
| 191/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FLAVIA NIENDRIA BATISTA BEZERRA | Visualizar |
| 192/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - SHEILA ABREU DE SOUZA | Visualizar |
| 193/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - FERNANDO DOS SANTOS RAMOS | Visualizar |
| 194/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - MAISA VASCONCELOS DO NASCIMENTO | Visualizar |
| 195/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE | Visualizar |
| 196/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. - RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR | Visualizar |
| 197/2019 | 22 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - JONAS ALVES DE FREITAS | Visualizar |
| 198/2019 | 22 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - RAIMUNDA ELBILENE DE JESUS DA SILVA | Visualizar |
| 199/2019 | 24 de maio | 2019 | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016. | Visualizar |
| 200/2019 | 24 de maio | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. - SILVANE COSTA DE ALENCAR | Visualizar |
| 201/2019 | 24 de maio | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - BENEDITA CORREA BATISTA | Visualizar |
| 202/2019 | 28 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. - ADRIANO PIETRO AOUSA PEREIRA | Visualizar |
| 203/2019 | 28 de maio | 2019 | Dispõe sobre a implantação de sistema de nucleação de escolas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 204/2019 | 28 de maio | 2019 | Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. | Visualizar |
| 205/2019 | 28 de maio | 2019 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judite Smiões da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 206/2019 | 28 de maio | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. - PAULO JOÃO ALVES | Visualizar |
| 207/2019 | 28 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor publico municipal e dá outras providências. - CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA | Visualizar |
| 166/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências | Visualizar |
| 164/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências | Visualizar |
| 156/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências | Visualizar |
| 163/2019 | 25 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 162/2019 | 25 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 161/2019 | 23 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências | Visualizar |
| 157/2019 | 15 de abril | 2019 | Dispõe sobre o ponto facutativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | Visualizar |
| 160/2019 | 17 de abril | 2019 | Dispõe sobre a situação de emergência que ensejaa implementação de ações de vigilância epidemiológica, laboratorial, imunizações e educação em saúde, em resposta ao surto de sarampo no município de Monte Alegre/PA e dá outras providências | Visualizar |
| 159/2019 | 16 de abril | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências | Visualizar |
| 158/2019 | 15 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de procurador jurídico do município de Monte Alegre/ PA e dá outras providências | Visualizar |
| 156/2019 | 11 de abril | 2019 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Monte Alegre/PA, afetadas por enxurradas - 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016 | Visualizar |
| 155/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 154/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 153/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 152/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 151/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 150/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 149/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 148/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 147/2019 | 09 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 146/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 144/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 143/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 142/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 141/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 140/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 139/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 138/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 137/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 136/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 135/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 134/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 133/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 132/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências | Visualizar |
| 131/2019 | 02 de abril | 2019 | Dispõe sobre a homologação dos novos membros conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Alegre | Visualizar |
| 130/2019 | 25 de março | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 129/2019 | 25 de março | 2019 | Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI de servidor e dá outras providências | Visualizar |
| 128/2019 | 25 de março | 2019 | Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 127/2019 | 25 de março | 2019 | Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 125/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 119/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 118/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 126/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal e dá outras providências | Visualizar |
| 124/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 123/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 122/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 121/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 120/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 116/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 117/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 114/2019 | 18 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 113/2019 | 14 de março | 2019 | Dispõe sobre consideração de feriado municipal | Visualizar |
| 111/2019 | 12 de março | 2019 | Regulamenta o procedimento administrativo para fins de fechamento de estabelecimento e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá ouras providências | Visualizar |
| 112/2019 | 11 de março | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 109/2019 | 08 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 108/2019 | 07 de março | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 106/2019 | 07 de março | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 107/2019 | 07 de março | 2019 | Dispõe sobre exoneração de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 105/2019 | 07 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 104/2019 | 07 de março | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de procurador jurídico do município e dá outras providências | Visualizar |
| 103/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 102/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 110/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 097/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | Visualizar |
| 100/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre nomeação de cargo de natureza especial da CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 101/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 098/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências | Visualizar |
| 099/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências | Visualizar |
| 096/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 088/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 087/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 095/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 094/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 093/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 092/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 091/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 090/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 089/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 086/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 085/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 084/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 083/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 082/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 081/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 080/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 079/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 078/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 077/2019 | 25 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 075/2019 | 25 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 076/2019 | 25 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 074/2019 | 22 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 073/2019 | 21 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 072/2019 | 19 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 071/2019 | 18 de fevereiro | 2019 | Dispôe sobre a alteração da redação do art. 1º, item I, II e IV do decreto nº 484/2017 sobre a reestruturação e homologação dos novos conselheiros e suplentes do conselho municiapl do mio ambiente -COMMA e dá outras providências | Visualizar |
| 069/2019 | 18 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 070/2019 | 18 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 115/2019 | 18 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências | Visualizar |
| 068/2019 | 16 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 067/2019 | 15 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. |  Visualizar |
| 064/2019 | 14 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 062/2019 | 12 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
| 061/2019 | 11 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
| 059/2019 | 08 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 058/2019 | 08 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 057/2019 | 07 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO e dá outras providências. | Visualizar |
| 056/2019 | 06 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 055/2019 | 05 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 054/2019 | 04 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 053/2019 | 04 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 050/2019 | 04 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 049/2019 | 04 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 052/2019 | 04 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 051/2019 | 04 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 048/2019 | 04 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 047/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 045/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 039/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 037/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 036/2019 | 30 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. (Rosa Claúdia Andrade do Nascimento ) | Visualizar |
| 035/2019 | 30 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Levi Vieira de Lima ) | Visualizar |
| 034/2019 | 29 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 033/2019 | 09 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação, e dá outras providências. ( Renilda Batista de Abreu Pereira ) | Visualizar |
| 032/2019 | 28 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação a Servidor Publico Municipal, e dá outras providências. (Albino dos Santos Martins) | Visualizar |
| 031/2019 | 29 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. | Visualizar |
| 030/2019 | 22 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 029-A/2019 | 22 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 029/2019 | 28 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de dedicação exclusiva -GDE, Francisco Rodrigues Mota a servidor e dá outras providências. | Visualizar |
| 028/2019 | 28 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a retirada de gratificação de tempo integral - GTI, de servidor e dá outras providências. (Roberto da Costa de Deus e Silva) | Visualizar |
| 027/2019 | 28 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.(Heraida Albarado de Arruda Sales) | Visualizar |
| 026/2019 | 28 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Ester Martins da Silva) | Visualizar |
| 025/2019 | 25 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Elissandro do Nascimento Vieira) | Visualizar |
| 024/2019 | 22 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 023/2019 | 22 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Giovandro da Silva Santos) | Visualizar |
| 022/2019 | 21 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Leandro Roberto Santos de Vasconcelos) | Visualizar |
| 021/2019 | 21 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Silvane Costa Alencar) | Visualizar |
| 020/2019 | 21 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Ivo Miranda de Andrade) | Visualizar |
| 019/2019 | 21 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Giovany Pereira da Silva) | Visualizar |
| 018/2019 | 21 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação do servidor publico municipal e dá outras providências. (Laurilene Miranda Ramos) | Visualizar |
| 017/2019 | 21 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências. (Aldenira Pereira Santos) | Visualizar |
| 016/2019 | 17 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Radames Carneiro de Aguiar) | Visualizar |
| 015/2019 | 16 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 014/2019 | 16 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de natureza especial dá educação- CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 013/2019 | 15 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (Glaucio Roberto Carvalho da Gama) | Visualizar |
| 012/2019 | 11 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral - GTI, a servidor e dá outras providências. (Felipe Macedo Amaral) | Visualizar |
| 011/2019 | 11 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo e dá outras providências. (Glauciene Natali Lopes de Almeida Freitas) | Visualizar |
| 010/2019 | 09 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (Maria Marques Miranda) | Visualizar |
| 009/2019 | 09 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências.(Pedro Vieira da Silva Filho) | Visualizar |
| 008/2019 | 07 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre o cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. | Visualizar |
| 007/2019 | 07 de janeiro | 2019 | Dispões sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município do Monte Alegre -PA, para o exercício de 2019. | Visualizar |
| 006/2019 | 04 de janeiro | 2019 | Proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior e no entorno da feira do casarão do bosque. | Visualizar |
| 005/2019 | 03 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 004/2019 | 01 de janeiro | 2019 | Revoga o Decreto de Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal.(Joaquim Mauricio Mousinho Nascimento) | Visualizar |
| 003/2019 | 01 de janeiro | 2019 | Revoga o decreto de Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal. (Roberto Cesar Lavor dos Santos) | Visualizar |
