quinta-feira, maio 9, 2024

DECRETOS 2023

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NúmeroDia/MêsAnoEmentárioDOCUMENTOS
502/202329 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLICE DE SOUSA PIMENTEL SARAIVA Arquivo
501/202328 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
500/202327 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO NUNES COSTA Arquivo
499B/202327 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO Arquivo
499A/202327 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTTO MARTINS DE SOUZA Arquivo
499/202327 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ALEXANDRE PANTOJA REGO Arquivo
498/202318 de Dezembro2023PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO DECRETO 515/2021 DE 16/11/2021 POR MAIS 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 28/10/2023, MANTIDO OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO REFERIDO ATO. Arquivo
497/202318 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA WEZYLLA BARROSO VIEIRA Arquivo
496/202313 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES DOS REIS MEDEIROS Arquivo
495/202313 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES DOS REIS MEDEIROS Arquivo
494/202313 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 394/2023. Arquivo
493/202313 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURIANE DA COSTA BATISTA Arquivo
492/202313 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELINO PEREIRA LOPES NETO Arquivo
491/202312 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UAKILA TAYLA MARTINS DA SILVA Arquivo
490/202312 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VITOR MANOEL PEREIRA DA COSTA Arquivo
489/202312 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL CHRISTINE MARIA CARVALHO DA SILVA Arquivo
488/202311 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HAMILTON BARBOSA MARQUES Arquivo
487/202311 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORIANA DE MATOS PIMENTEL Arquivo
486/202311 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORIANA DE MATOS PIMENTEL Arquivo
484/202311 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDILEIA FLAUSINO DE CARVALHO Arquivo
483/202307 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE CLEI PEREIRA DE SOUSA Arquivo
482/202307 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA MARÍLIA DA CONCEIÇÃO CRUZ Arquivo
481/202307 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOLFO FERREIRA ALMEIDA Arquivo
479/202306 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DO CARMO PEREIRA Arquivo
480/202304 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL SILVEIRA DO CARMO Arquivo
478/202304 de Dezembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER Arquivo
477/202301 de Dezembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.395,46 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
476/202301 de Dezembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.714.167,09 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
475/202301 de Dezembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 479.012,54 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
474/202301 de Dezembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.573.772,26 (TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
473A/202330 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONI SIQUEIRA PEREIRA Arquivo
473/202330 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA EDITH DE SIQUEIRA PEREIRA Arquivo
472/202330 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES REMANESCENTES DOS EXTINTOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE CULTURAL, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
470/202329 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES REMANESCENTES DO EXTINTO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
469/202329 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SANTOS MACEDO Arquivo
468/202327 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSA DINIZ DE OLIVEIRA Arquivo
467/202324 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SARYNA DE SOUZA ABUD Arquivo
466/202324 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA TRINDADE DA MOTA Arquivo
465/202324 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Arquivo
464C/202323 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINA SOUZA DA SILVA Arquivo
464B/202323 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SARYNA DE SOUZA ABUD Arquivo
464A/202323 de Novembro2023ERRATA DO DECRETO 464A/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Arquivo
464A/202323 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDACY FIGUEIRA DE OLIVEIRA Arquivo
463/202322 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL Arquivo
462/202322 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA Arquivo
461/202322 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO Arquivo
460/202321 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ODILON ARAUJO DOS ANJOS Arquivo
459/202321 de Novembro2023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL COVICTIVA-VENDAVAL - 1.3.2.1.5 CONFORME IN/MI 02/2016 Arquivo
458/202321 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
457C/202317 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS Arquivo
457B/202317 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HORTENCIA JANICY SUZUKY FRIAS Arquivo
457A/202317 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NISETE DE SILVA RUIVO Arquivo
457/202317 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA Arquivo
456/202317 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 435B/2023 E 435C/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Arquivo
455/202317 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOS Arquivo
454/202317 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS Arquivo
453/202314 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRACENILDA ALMEIDA DE FREITAS Arquivo
452/202314 de Novembro2023REGULAMENTA A LEI Nº 5.244/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
451/202314 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENDRIO SILVA GONÇALVES Arquivo
448/202313 de Novembro2023REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO "MISS BRASIL AMÉRICA'S 2023" DE MIRELLE ARAÚJO DOS SANTOS Arquivo
447/202313 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 434/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Arquivo
446/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WELLEN NAYANE LEONEL WONGHON Arquivo
445/202309 de Novembro2023NOMEIA OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, BIÊNIO 2023/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
444/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELCILENE DE FREITAS SILVA Arquivo
442/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RONISSON LIMA RODRIGUES Arquivo
441/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA Arquivo
440/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS Arquivo
439/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE Arquivo
438/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIANE FERREIRA BATISTA Arquivo
437/202309 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE Arquivo
435/202308 de Novembro2023EMENTA: REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS TSP, PARA O ECERCÍCIO 2023. Arquivo
435G/202307 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Arquivo
435F/202307 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA TRINDADE DA MOTA Arquivo
435E/202307 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA CARVALHO PACHECO Arquivo
435D/202307 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SABRINA PINHEIRO REZENDE Arquivo
435C/202307 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO Arquivo
435B/202307 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEONICE MENDES DA SILVA Arquivo
435A/202307 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NUBIA DE CASTRO DANTAS Arquivo
434/202306 de Novembro2023REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO "MISS BRASIL AMÉRICA'S 2023" DE MIRELLE ARAÚJO DOS SANTOS Arquivo
433/202306 de Novembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA Arquivo
432/202306 de Novembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE NUNES DA COSTA Arquivo
430A/202301 de Novembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 664.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
430/202301 de Novembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.155,90 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
429/202301 de Novembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.164.059,40 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
428/202301 de Novembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.084.399,17 (ONZE MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
427/202301 de Novembro2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
426/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESSICA ABREU DE LIMA Arquivo
425/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
424/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO Arquivo
423/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS Arquivo
422/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SLYBIA NATHALIA CARRETEIRO DE ARAÚJO Arquivo
421/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA CALDERARO FERREIRA Arquivo
420/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUDMILLA NABYA CARRETEIRO DE ARAÚJO Arquivo
419/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL Arquivo
418/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E REPONSÁVEL ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
417/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELTON SHARLES PIMENTEL TAMIARANA Arquivo
416/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIANDRA CARVALHO MELO Arquivo
415/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISLEINE SIRLEI IMBELLONI DE AQUINO CARVALHO Arquivo
414/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELLEN FONSECA DORIA Arquivo
413/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DILENE XAVIER DOS SANTOS Arquivo
412/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARLENE RODRIGUES MURAKAMI Arquivo
411/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DALILA SADECK CALDERARO Arquivo
410/202327 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA Arquivo
408/202326 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA NEYANA RIBEIRO OLIVEIRA Arquivo
406/202326 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO Arquivo
405/202326 de Outubro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VAULENO RANÃ RODRIGUES DO NASCIMENTO Arquivo
407/202325 de Outubro2023REGULAMENTA E INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, A LUZ DA LEI 9.615 DE 1998. Arquivo
404/202323 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELO Arquivo
402/202320 de Outubro2023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME PORTARIA 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.646/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. AMBAS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR; E DECRETO ESTADUAL Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2020. Arquivo
400/202318 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMES ONETI REBELO JUNIOR Arquivo
399/202318 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
398/202317 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES DOS REIS MEDEIROS Arquivo
397/202317 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Arquivo
396/202317 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Arquivo
395/202316 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AZENILSON ABREU DE OLIVEIRA Arquivo
394/202311 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 356/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Arquivo
393/202311 de Outubro2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
392/202311 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA MARINA ALBARADO DA SILVA Arquivo
392A/202310 de Outubro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.103.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. Arquivo
391/202310 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO SOCORRO BARBOSA RIBEIRO CARVALHO Arquivo
390/202310 de Outubro2023DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E REPONSÁVEL ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
388/202305 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATHACHIA SILVA DOS SANTOS Arquivo
387/202305 de Outubro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAIANE VIEGAS MAGALHÃES Arquivo
384/202302 de Outubro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.060,46 (OITENTA E TRÊS MIL, SESSENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
383/202302 de Outubro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.819.003,03 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
382/202302 de Outubro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.579.645,33 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
381/202329 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Arquivo
380/202329 de Setembro2023Dispõe sobre horário do expediente nos dia 03 e 05 de Outubro de 2023, nas repartições públicas municipais, em virtude do feriado de 04 de Outubro, em homenagem ao padroeiro da cidade "São Francisco de Assis" Arquivo
379/202328 de Setembro2023DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
378/202328 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
377A/202326 de Setembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 494.122,89 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. Arquivo
377/202325 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN LUANA CARVALHO MARTINS Arquivo
376/202321 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA Arquivo
375/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO GERSON SALES BAIA Arquivo
374/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 356/2023 Arquivo
373/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IZAIAS MARTINS Arquivo
372/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO FERNANDO SILVA DAMASCENO Arquivo
371/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO DE SOUSA VIANA Arquivo
370/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YASMIM CAROLINE DA COSTA CARVALHO Arquivo
369/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 359/2023 Arquivo
368/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MARQUES MIRANDA Arquivo
367/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAÍ FREITAS DE SOUZA Arquivo
366/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MERCEDES PURESA DE CARVALHO Arquivo
365/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIA MARINA ALBARADO DA SILVA Arquivo
364/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURA ROSANA MOURA COSTA Arquivo
363/202320 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAYENA MIRELLE SANTOS DE JESUS Arquivo
362/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO Arquivo
361/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICK JHONNY DE CARVALHO CASTRO Arquivo
360/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Arquivo
359/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN CRISTINA GAMA DE ALMEIDA Arquivo
358/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Arquivo
357/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DILCILENE GOES DOS SANTOS UCHOA Arquivo
356/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANO DA SILVEIRA LIMA Arquivo
355/202319 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS Arquivo
354/202318 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
353/202318 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLY DE FATIMA DA SILVA VASCONCELOS Arquivo
352/202314 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIANE NAZARE GOMES DA COSTA Arquivo
351/202314 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA Arquivo
350/202314 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILMA RODRIGUES CORREA BATISTA Arquivo
349/202313 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLENILDA MATIAS CAMPOS Arquivo
348/202313 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO Arquivo
347/202313 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS Arquivo
346/202313 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. IRLANA ANDREA BAIA DA SILVA Arquivo
345/202313 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS Arquivo
344/202311 de Setembro2023Cria e nomeia a Comissão Organizadora de Gestão dos Recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) do município de Monte Alegre/PA, e dá outras providências. Arquivo
343/202306 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE JOCILEUDO DA SILVA Arquivo
342/202306 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRIA NEYARA RIBEIRO OLIVEIRA Arquivo
341/202305 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MURILO DO NASCIMENTO ALVES Arquivo
386/202302 de Setembro2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 516/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo
339/202301 de Setembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.573.139,68 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
338/202301 de Setembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.287,72 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
337/202301 de Setembro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.968.038,14 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
336/202301 de Setembro2023DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA. Arquivo
335/202331 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOISES DA COSTA SILVA Arquivo
334/202331 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIOLA MONTEIRO FERNANDES Arquivo
333/202331 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATRIELEM GOES UCHOA Arquivo
332/202331 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALANA ARAÚJO FREITAS Arquivo
331/202325 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELCILENE DE FREITAS SILVA Arquivo
330/202324 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA Arquivo
329/202324 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMES ONETI REBELO JUNIOR Arquivo
328/202324 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEOVANILDO FURTADO DA SILVA Arquivo
327/202324 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONES MARCIO SOUZA E SOUZA Arquivo
326/202324 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CLENILZA MOTA DA SILVA Arquivo
325/202322 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DO CARMO PEREIRA Arquivo
324/202322 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA Arquivo
323/202321 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Arquivo
321/202317 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA Arquivo
320/202316 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIELI FABRIANE BRAZ DOS SANTOS Arquivo
319/202316 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE EDUARDO DA SILVA DINIZ JUNIOR Arquivo
318/202316 de Agosto2023Determina que a Administração Municipal proceda com a nomeação e posse de ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA, com base na sentença cível com mérito, prolatada nos autos do processo nº 0800364-12-2019.8.14.0032 Arquivo
317/202310 de Agosto2023Dispõe sobre a homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) do Município de Monte Alegre-Pará. Arquivo
316/202310 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GLICIA CRISTINA DAS CHAGAS BAIA Arquivo
315/202310 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRELENE DA SILVA E SILVA Arquivo
314/202310 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE CLEI PEREIRA DE SOUSA Arquivo
313/202310 de Agosto2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
312/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLENE ALMEIDA MARANHÃO Arquivo
311/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Arquivo
310/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CLEY SANTOS SILVA Arquivo
309/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS Arquivo
308/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA Arquivo
307/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANE SOUZA DE JESUS NUNES Arquivo
306/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CLEY SANTOS SILVA Arquivo
305/202309 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENICE PINHEIRO MACEDO Arquivo
304/202307 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS Arquivo
303/202303 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Arquivo
302/202303 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA Arquivo
301/202303 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA Arquivo
300/202301 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO VASCONCELOS CARDOSO Arquivo
299/202301 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOICE SANTOS DA COSTA Arquivo
298/202301 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDRE SOUZA E SILVA Arquivo
297/202301 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA PAULA OLIVEIRA ARAUJO Arquivo
296/202301 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO NASCIMENTO ARCANJO Arquivo
295/202301 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA Arquivo
294/202301 de Agosto2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABRIEL DUARTE DIAS Arquivo
291/202301 de Agosto2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.928.643,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
290/202301 de Agosto2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.104,67 (NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
289/202301 de Agosto2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.693.782,23 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
288/202331 de Julho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALTINHO CALDEIRA MARTINS Arquivo
287/202331 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDVALDO EVERSON CRUZ DA CONCEIÇÃO Arquivo
286/202331 de Julho2023DISPÕE sobre a exoneração do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a pedido da servidora municipal CATARINA ALICE DOS SANTOS MAGALHAES. Arquivo
285/202331 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. ELIVANA MARQUES DE ARAUJO Arquivo
284/202326 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVERTON ARAUJO BASTOS Arquivo
283/202326 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS Arquivo
282/202326 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIVAN AUZIER RAMOS Arquivo
281/202326 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO Arquivo
280/202325 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALNEY SOUZA CAMPOS FILHO Arquivo
279/202325 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANESSA PEREIRA OLIVEIRA Arquivo
278/202325 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO Arquivo
277/202321 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA Arquivo
276/202321 de Julho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILVAN VIEIRA DE SOUSA Arquivo
275/202320 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES Arquivo
274/202318 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRESON SOUZA DE QUEIROS Arquivo
273/202306 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIONE LOPES DA SILVA Arquivo
272/202306 de Julho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NUBIA MARIA LOPES DA SILVA Arquivo
271/202306 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO VASCONCELOS DA SILVA Arquivo
270/202305 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCENILDA ALMEIDA DE FREITAS Arquivo
269/202305 de Julho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA REJANE DE ALMEIDA PINTO Arquivo
268/202304 de Julho2023Dispõe sobre a Convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social Visualizar
267/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ANDREIA PEREIRA DA SILVA Visualizar
266/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA Visualizar
265/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELENA CRISTINA DE ARAGÃO BATISTA Visualizar
264/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO Visualizar
263/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO NASCIMENTO ARCANJO Visualizar
262/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILMARA TAYANE ALBARADO NUNES Visualizar
261/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDRE SOUZA E SILVA Visualizar
260/202304 de Julho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA PAULA OLIVEIRA ARAUJO Visualizar
258/202303 de Julho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES Visualizar
256/202303 de Julho2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.362,67 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
255/202303 de Julho2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.724.350,86 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
254/202303 de Julho2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.748.523,07 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
243/202330 de Junho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMILES BRAS DE SOUZA Visualizar
242/202330 de Junho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSELMA MATIAS DA SILVA Visualizar
241/202330 de Junho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCILENE MORAIS DA CRUZ Visualizar
240/202330 de Junho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIRACELIA MACHADO LEMOS Visualizar
239/202330 de Junho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLENILDA MATIAS CAMPOS Visualizar
238/202330 de Junho2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINESIO FERREIRA GOMES Visualizar
237/202330 de Junho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
236/202326 de Junho2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHA NOGUEIRA Visualizar
235/202326 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. AURELIO MIGUEL FERREIRA Visualizar
234/202326 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência-CMP, do Município de Monte Alegre-PA, Gestão Biênio 2023/2025. Visualizar
233/202320 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA PAULA DA SILVA FERREIRA Visualizar
232/202320 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GILBERTO SOUSA PEREIRA Visualizar
230/202307 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADEMIR BRASIL DA MOTA Visualizar
229/202306 de Junho2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
228/202305 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TIAGO AUGUSTO SANTOS DOS ANJOS Visualizar
227/202302 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JAMILA DE KASSIA SOUZA DE LIMA Visualizar
226/202302 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA REJANE DE ALMEIDA PINTO Visualizar
225/202302 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO Visualizar
224/202302 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS Visualizar
223/202302 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EVELYN KATHRYNE TORRES MENDONÇA BACELAR Visualizar
222/202302 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYANE DUTRA DE SOUZA Visualizar
221/202302 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JHON ALAF MESQUITA MARTINS Visualizar
220/202302 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA ARAUJO FREITAS Visualizar
219/202302 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GREYCE MANAUARA PORTO VASCONCELOS Visualizar
218/202302 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
216/202301 de Junho2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE GILMAR DA SILVA MARTINS Visualizar
215/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOSÉ EDUARDO DA SILVA DINIZ Visualizar
214/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GILBERTO DE SOUSA PEREIRA Visualizar
213/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GENIVAL RIBEIRO CARDOSO Visualizar
212/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANA PAULA DA SILVA FERREIRA Visualizar
211/202301 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAILSON DE AVIZ FRAIA Visualizar
210/202301 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARCELINO MARQUES PEREIRA Visualizar
209/202301 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Visualizar
208/202301 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO Visualizar
207/202301 de Junho2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO Visualizar
206/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDIVAN AUZIER RAMOS Visualizar
205/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. AURELIO MIGUEL FERREIRA Visualizar
204/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALAIN FERREIRA DOS SANTOS Visualizar
203/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROBERT FERREIRA CHAVES Visualizar
202/202301 de Junho2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARY CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS Visualizar
200/202301 de Junho2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.079,89 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
199/202301 de Junho2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 959.731,43 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
198/202301 de Junho2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.817.155,54 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
197/202331 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM Visualizar
196/202331 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS Visualizar
195/202331 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NELY ELIANE RODRIGUES PIMENTEL Visualizar
194/202331 de Maio2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYARA BESSA SILVA Visualizar
193/202331 de Maio2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSIANE NAZARÉ GOMES DA COSTA Visualizar
192/202331 de Maio2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JACQUELINE BATISTA PINTO Visualizar
191/202331 de Maio2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARINELMA SILVA DE SALES Visualizar
190/202331 de Maio2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARILSON RIBEIRO OLIVEIRA Visualizar
189/202330 de Maio2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIANO ABREU DE SOUZA Visualizar
188/202329 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIANE SOUZA DE JESUS NUNES Visualizar
187/202316 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO Visualizar
186/202316 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE Visualizar
185/202316 de Maio2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. WENDELL ROVERTO DE ABREU Visualizar
184/202311 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
182/202308 de Maio2023ESTABELECE A CORRELAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO ENTRE OS SUBITENS DA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAL E SUBITENS DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2023 E CRIA SUBCÓDIGOS NA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - PGISS. Visualizar
181/202305 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KIDNER ALBARADO GUIMARÃES Visualizar
180/202303 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALESSANDRO ROBERTO CATETE FARIAS Visualizar
179/202303 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIA NEYANA RIBEIRO OLIVEIRA Visualizar
178/202303 de Maio2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
176/202302 de Maio2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.404,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
175/202302 de Maio2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 422.184,39 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
174/202302 de Maio2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.998.542,84 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Visualizar
173/202327 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALESON OLIVEIRA DA COSTA Visualizar
171/202326 de Abril2023DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EQUIVALENTES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA CONFORME DETERMINA O ART. 80, § 1º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE Visualizar
169/202320 de Abril2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
168/202319 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
167/202319 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. TONY WAGNER PEREIRA BILHAR Visualizar
166/202318 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
164/202317 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADMA MARIA LEAL BARBOSA DE FREITAS Visualizar
161/202317 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA Visualizar
157/202311 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
156/202310 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JHON ALAF MESQUITA MARTINS Visualizar
155/202305 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALIPIO ANDRADE DE ALMEIDA Visualizar
153/202305 de Abril2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEXANDRE BRUNO FIGUEIRA BATISTA Visualizar
147/202304 de Abril2023Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
151/202303 de Abril2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.102,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
150/202303 de Abril2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.247.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
149/202303 de Abril2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.894.293,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
146/202303 de Abril2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO Visualizar
145/202329 de Março2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALEXSANDER GABRIEL CARVALHO DE ALMEIDA Visualizar
144/202329 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO EM ANEXO) Visualizar
143/202328 de Março2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.406.500,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.406.500,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. Arquivo
142/202328 de Março2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARLISON DE LIMA MAIA Visualizar
141/202324 de Março2023Dispõe sobre a alteração do art. 17 do decreto nº 470/2021 e dá outras providências Visualizar
140/202323 de Março2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
139/202323 de Março2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GABRIEL VIEGAS GOMES Visualizar
138/202322 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. WALENA FABRINA DE OLIVEIRA SANTOS Visualizar
137/202322 de Março2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SILANGIA LUCAS DA SILVA Visualizar
136/202321 de Março2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SELVITA ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
134/202321 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALIPIO ANDRADE DE ALMEIDA Visualizar
133/202321 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO EM ANEXO) Visualizar
132/202320 de Março2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TAYLA DANIELLE DOS SANTOS LUZ Visualizar
125/202318 de Março2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 120/2023. Visualizar
126/202317 de Março2023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - QUE ALTERA PORTARIA/MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; E DEC. ESTADUAL 891/2020. Visualizar
124/202314 de Março2023Dispõe sobre o horário de Expediente e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de Março de 2023, em virtude das comemorações do 143º Aniversário de Monte Alegre/PA. Visualizar
123/202314 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCIANE FERREIRA BATISTA Visualizar
121/202310 de Março2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLICE DE SOUSA PIMENTEL SARAIVA Visualizar
120/202310 de Março2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA BERNARDO DA SILVA BEZERRA Visualizar
119/202309 de Março2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA BRITO RIBEIRO Visualizar
118/202308 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. IRACELE PEREIRA DOS SANTOS Visualizar
117/202308 de Março2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. KATRI ANY SANTOS DE ASSUNÇÃO Visualizar
116/202306 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSIANE NAZARE DA COSTA Visualizar
115/202306 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. IVANCLEI SOUZA MARTINS Visualizar
114/202302 de Março2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
113/202301 de Março2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. HELIO IVAN DOS SANTOS ALVARENGA Visualizar
111/202301 de Março2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.500,00 (DUZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
110/202301 de Março2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.970,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
109/202301 de Março2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.033.344,90 (ONZE MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
108/202327 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EVELYN KATHRYNE TORRES MENDONÇA BACELAR Visualizar
106/202324 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NUBIA MARIA LOPES DA SILVA Visualizar
105/202324 de Fevereiro2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ. Visualizar
104/202324 de Fevereiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSELLY DE NAZARÉ DE ARAÚJO FIEL Visualizar
103/202323 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANNA SUELEM BATISTA FREITAS Visualizar
102/202323 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TARINEU MESQUITA DA MATA Visualizar
101/202323 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSELMA MATIAS DA SILVA Visualizar
100/202323 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SAMILES BRAZ DE SOUZA Visualizar
099/202323 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCILENE MORAIS DA CRUZ Visualizar
098/202323 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELAINE PEDRO DA SILVA Visualizar
097/202323 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LUZINELMA DE LIMA CALDEIRAS Visualizar
095/202316 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SHIRLEM PEREIRA NUNES Visualizar
094/202316 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. APOENA DO SOCORRO CARVALHO TAVARES Visualizar
093/202316 de Fevereiro2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
092/202316 de Fevereiro2023TRATA DO ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/202313 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON CALDEIRA MARTINS Visualizar
090/202309 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NORMA COELHO ANDRADE Visualizar
089/202309 de Fevereiro2023Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Município de Monte Alegre/PA. WELLINGTON RODRIGUES MACEDO Visualizar
088/202309 de Fevereiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SAMUEL SILVA PEREIRA Visualizar
087/202309 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOSE EDUARDO DA SILVA DINIZ JUNIOR Visualizar
086/202309 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCOS ADRION SANTOS E SILVA Visualizar
085/202309 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DORICLEIDE RODRIGUES BAIA Visualizar
084/202309 de Fevereiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCOS ADRION SANTOS E SILVA Visualizar
083/202308 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. IZABELI ROBERTA PIRES DE SOUZA Visualizar
082/202308 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES Visualizar
081/202307 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYARA BESSA SILVA Visualizar
080/202307 de Fevereiro2023Dispõe sobre Exoneração de servidora municipal do cargo de Agente de Operação e Fiscalização, a pedido da própria servidora Municipal efetiva, e dá outras providências. LEONORA SILVA REGO Visualizar
079/202303 de Fevereiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ILVA SILVA MOURA Visualizar
077/202303 de Fevereiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO Visualizar
076/202301 de Fevereiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LEANDRO ROBERTO SANTOS DE VASCONCELOS Visualizar
075/202301 de Fevereiro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
073/202301 de Fevereiro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
072/202301 de Fevereiro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.445.415,48 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
071/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZA VICTORIA DA SILVA BARRETO MOREIRA Visualizar
070/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Visualizar
068/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS Visualizar
067/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAYANE MENDES CAETANO BENTES Visualizar
066/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS Visualizar
065/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EMERSON VAGNER PINHEIRO ANTUNES Visualizar
064/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALCILENE LIMA DA SILVA Visualizar
063/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA Visualizar
062/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAYANE MENDES CAETANO BENTES Visualizar
061/202330 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS Visualizar
059/202326 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO Visualizar
054/202326 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROBERT FERREIRA CHAVES Visualizar
053/202326 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ARI CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS Visualizar
050/202325 de Janeiro2023DISPÕE sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município de Monte Alegre/PA, para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
049/202325 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DIOGO PACHECO IKEGAMI Visualizar
048/202325 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RODRIGO SILVA DE FREITAS Visualizar
055/202324 de Janeiro2023Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 044/2023; 048/2023 e 049/2023. Visualizar
044/202324 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JEZREEL SOUZA DE MEIRELES JUNIOR, ALLEFY DE SOUZA MARINHO, ANA ALICE PIMENTEL DANTAS, ALSON DA SILVA BATISTA, CAMILA TRINDADE DA MOTA, GISELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, HORTENCIA JANICY SUZUKI FRIAS, IZANIA CORREA SERRÃO, LAURILENE MIRANDA RAMOS, LUCIANA SANTOS MACEDO, RENATA ANDREA NUNES DO COUTO Visualizar
041/202323 de Janeiro2023Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SILVANIE MESQUITA TAVARES Visualizar
040/202320 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ACINELMA FERREIRA DA SILVA Visualizar
039/202319 de Janeiro2023Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 072/2022 e nº 073/2022, ambos de 23 de março de 2022. Visualizar
038/202319 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MICHELE BARROS DA SILVA Visualizar
037/202318 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VALDENILSON DA SILVA MORAIS Visualizar
036/202318 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PATRICIA SILVA GOMES Visualizar
035/202318 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NEYLANE TAYSSA PEREIRA MARINHO Visualizar
034/202317 de Janeiro2023Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLEYDSON ARAÚJO DA SILVA Visualizar
033/202317 de Janeiro2023Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO Visualizar
032/202317 de Janeiro2023Regulamenta o Cadastro Técnico de Atividades de Defesa Ambiental Municipal - CTDAM no Município de Monte Alegre. Visualizar
031/202317 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RUSIELSON SILVA HILARIO Visualizar
030/202316 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO FERREIRA GOMES Visualizar
029/202316 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAFAEL BAIA DE VASCONCELOS Visualizar
028/202316 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. OZENILDO DOS SANTOS LOPES Visualizar
027/202316 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA Visualizar
026/202316 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIS FABIANO DA COSTA OLIVEIRA Visualizar
025/202316 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELTON RODRIGUES DA SILVA Visualizar
024/202316 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDILVANDRO SILVA DE ANDRADE Visualizar
022/202312 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NARJARA BRITO LAZAMETH Visualizar
021/202312 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES Visualizar
020/202310 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RELAÇÃO EM ANEXO) Visualizar
019/202309 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Visualizar
018/202309 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO Visualizar
017/202305 de Janeiro2023Dispõe sobre a regularização de Imóvel Urbano para fins de edificação de obra pública, com recursos do Programa "Creche por todo Pará", do Governo do Estado do Pará. Visualizar
014/202305 de Janeiro2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICK JHONNY DE CARVALHO CASTRO Visualizar
013/202305 de Janeiro2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA) Visualizar
012/202304 de Janeiro2023Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SIMONE GONÇALVES PEDREIRO Visualizar
009/202303 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NELY ELIANE RODRIGUES PIMENTEL Visualizar
008/202303 de Janeiro2023Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
007/202303 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CRISTINA SANCHES ASSIS Visualizar
005/202302 de Janeiro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
004/202302 de Janeiro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.714.000,00 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
003/202302 de Janeiro2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.894.643,16 (TRINTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). Arquivo
002/202302 de Janeiro2023Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAFAELLY CHRISTINA NASCIMENTO DE FREITAS Visualizar
001/202301 de Janeiro2023Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. IRLANA ANDREA BAIA DA SILVA Visualizar
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