Decretos

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
330/202106 de Maio2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO "MARTINHO", EX-SERVIDOR MUNICIPAL Visualizar
329/202104 de Maio2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA INUNDAÇÃO - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Visualizar
328/202103 de Maio2021ALTERA O DECRETO 323/2021 e dá outras providências. Visualizar
327/202103 de Maio2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 322/2021 de 30 de Abril de 2021, publicado em 03/05/2021. Edição 2730 e dá outras providências. Visualizar
323/202130 de Abril2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
322/202130 de Abril2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 320/2021 de 29 de Abril de 2021, publicado em 30/04/2021. Edição 2729 e dá outras providências. Visualizar
321/202129 de Abril2021Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. Visualizar
320/202129 de Abril2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
318/202127 de Abril2021Revoga em sua totalidade, os Decretos nº: 300/2021 de 19 de Abril de 2021 e 310/2021 de 26 de Abril de 2021, publicados. publicado em 26 e 27 de Abril do corrente ano. Visualizar
306/202122 de Abril2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
301/202122 de Abril2021ALTERA O DECRETO 296, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
300/202119 de Abril2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação - C.N.E. e dá outras providências Visualizar
299/202116 de Abril2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
298/202115 de Abril2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
297/202115 de Abril2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
296/202112 de Abril2021NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
295/202131 de Março2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALBA NEIF SADECK SERVIDORA PÚBLICA. Visualizar
294/202131 de Março2021Dispõe sobre Prorrogação da vigência dos Processos Seletivos Simplificados e contratos temporários de trabalho na área da saúde. Visualizar
291/202131 de Março2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
290/202131 de Março2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação - C.N.E. e dá outras providências Visualizar
289/202131 de Março2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
288/202131 de Março2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
287/202131 de Março2021Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Monte Alegre-Pará. Visualizar
286/202130 de Março2021Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
284/202129 de Março2021Dispõe sobre a nomeação, nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 14 da Lei Municipal 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer cargo na categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil Visualizar
283/202125 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
282/202122 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
281/202118 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
280/202118 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
279/202112 de Março2021É considerado feriado Municipal dei 15 de março do corrente ano. Visualizar
278/202109 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
277/202109 de Março2021Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 318/2020 de 28 de setembro de 2020, publicado em 29/09/2020. Edição 2582 e dá outras providências. Visualizar
276/202108 de Março2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
275/202108 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
274/202108 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. Visualizar
273/202105 de Março2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
272/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
271/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
270/202105 de Março2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
268/202102 de Março2021NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA Visualizar
267/202101 de Março2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
259/202126 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
258/202126 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
257/202125 de Fevereiro2021TORNA SEM EFEITO a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidora municipal. Visualizar
256/202125 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
255/202125 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
254/202124 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
253/202124 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
252/202123 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
251/202123 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
243/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 243-2021 Visualizar
242/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 242-2021 Visualizar
241/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 241-2021 Visualizar
240/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 240-2021 Visualizar
239/202122 de Fevereiro2021ERRATA DO DECRETO 239-2021 Visualizar
250/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
249/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
248/202119 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
247/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas. Visualizar
246/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
245/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
244/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
243/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
242/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
241/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
240/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
239/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
238/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
237/202118 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
236/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
235/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
234/202108 de Fevereiro2021DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS, EX-PREFEITO MUNICIPAL Visualizar
233/202108 de Fevereiro2021Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências Visualizar
232/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
231/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
230/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
229/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
228/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
227/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
226/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
225/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
224/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
223/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
222/202105 de Fevereiro2021Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
212/202101 de Fevereiro2021Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de monte alegre (PA) Visualizar
211/202129 de Janeiro2021Altera o art. 4º do Decreto nº 207/2021 e dá outras providencias Visualizar
210/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
209/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
208/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
207/202129 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
206/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
205/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
204/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
203/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
202/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
201/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
200/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
199/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
198/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
197/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
196/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
195/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
194/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
193/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
192/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
191/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
190/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
189/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
188/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
187/202128 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
186/202126 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
185/202126 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
184/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
183/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
182/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
181/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
180/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
179/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
178/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
177/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
176/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
175/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre nomeação de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Pará, e dá outras providências Visualizar
174/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
173/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
172/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
171/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
170/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
169/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
168/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
167/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
166/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
165/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
164/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
163/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
162/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
161A/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
161/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
160/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
159/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
158/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
157/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
156/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
155/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
154/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
153/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
152/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
151/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
150/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
149/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
148/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
147/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
146/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
145/202118 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
144/202119 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
142/202115 de Janeiro2021PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
141/202115 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
140/202114 de Janeiro2021Fica revogado o artigo 15 do Decreto nº 10/2021 Visualizar
139/202113 de Janeiro2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 335/2019 DE 02/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
138/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
137/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
136/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
135/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
134/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
133/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
132/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
131/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
130/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
129/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
128/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
127/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
126/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
125/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
124/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências Visualizar
123/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
122/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
121/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
120/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
119/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
118/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
117/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
116/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
115/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
114/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
113/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
112/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
111/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
110/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
109/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
108/202114 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
107/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
106/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
105/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
104/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
103/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
102/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
101/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
100/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
099/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
098/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
097/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
096/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
095/202113 de Janeiro2021Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Monte Alegre-PA, para o exercício de 2021 Visualizar
094/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
093/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
092/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
091/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
090/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
089/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
088/202112 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
087/202111 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
086/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a concessão de Gratificação a que se refere no Decreto nº 023/2021 Visualizar
085/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no Decreto nº 053/2021 Visualizar
084/202111 de Janeiro2021TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no decreto nº 020/2021 Visualizar
083/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
082/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
081/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
080/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
079/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
078/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
077/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
076/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
075/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
074/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
073/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
072/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
071/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
070/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
069/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
068/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
067/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
066/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
065/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
064/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
063/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
062/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
061/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
060/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
059/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
058/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
057/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
056/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. Visualizar
055/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
054/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
053/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
052/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA. Visualizar
051/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
050/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
049/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
048/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
047/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
046/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
045/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
044/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
043/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
042/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
041/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
040/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências Visualizar
039/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
038/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
037/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
036/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
035/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
034/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
033/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
032/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
031/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
030/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
029/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
028/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
027/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
026/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
025/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
024/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
023/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências Visualizar
022/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
021/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências Visualizar
020/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
018/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.911.700,00 (Um Milhão, Novecentos e Onze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
017/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 974.300,00 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
016/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 254.350,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
015/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.754.800,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
014/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
013/202104 de Janeiro2021Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Visualizar
011/202102 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
010/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19 Visualizar
008/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
007/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
006/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
005/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
004/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
003/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
002/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
001/202101 de Janeiro2021Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
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