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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 03/02/2026
Valor estimado: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, DESTINADO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (REGISTRO GERAL – RG), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VIGENTE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PÁGINA 103 E 104, Nº 3959.
12/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
Responsáveis
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Aila Patricia Braga Campos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18 VENCEDOR 6.289,10
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 6MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 3MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 10MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.03.01 2026 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 6.289,10 03/02/2026
03/02/2027
VIGENTE

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