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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 016/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 29/05/2026
Valor estimado: R$ 195.399,96 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE/PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 4034, PÁGINA 108.
26/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 109, Nº 4034.
02/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
Responsáveis
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Marcelo da Rocha Pires
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RUAN NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 59.574.188/0001-24 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 307KB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 337KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 657KB
ESPECIALIZAÇÃO PDF 2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 3MB
HABILITAÇÃO E QUALIFIFAÇÃO PDF 6MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 942KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 657KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.08.03 2026 RUAN NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 120.000,00 08/06/2026
08/06/2027
VIGENTE

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