| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data Valor global |
Vigência |
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2025.11.12.01 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.912.883/0001-62 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DE CONTAS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS NA ESFERA FEDERAL E REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES E DEMAIS INSTÂNCIAS. |
12/11/2025 96.000,00 |
12/11/2025 12/11/2026 VIGENTE |
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2025.10.23.05 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO DA ROCHA PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 38.108.846/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. |
23/10/2025 96.000,00 |
23/10/2025 23/10/2026 VIGENTE |
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2025.09.25.01 CONTRATO ORIGINAL |
G. DE SOUZA PEDROZA 13.662.764/0001-94 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO-PGR E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA, MERENDEIRA, COZINHEIRO, GUARDA MUNICIPAL, AUXILIAR OPERACIONAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA, MOTORISTA E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE EXERCEM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA. |
25/09/2025 22.900,00 |
25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
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2025.09.11.01 CONTRATO ORIGINAL |
A. J. C. NAVEGACAO LTDA 10.736.847/0001-92 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, NO TRECHO BELÉM/PA - MONTE ALEGRE/PA, DESTINADO AO TRANSLADO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. |
11/09/2025 62.500,00 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
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2025.09.01.02 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO NOVOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 24.646.000/0001-21 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROJEÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO DAS DESPESAS DE PESSOAL, FORMULAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL E DE CARREIRA, E REFORMULAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. |
01/09/2025 90.000,00 |
01/09/2025 30/01/2026 VIGENTE |
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2025.07.29.01 CONTRATO ORIGINAL |
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL, DORMITÓRIO, ÁGUA MINERAL E COLCHÃO SOLTEIRO, PARA APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS DECLARADAS PELA DEFESA CIVIL DE MONTE ALEGRE/PA. |
29/07/2025 181.492,92 |
29/07/2025 29/01/2026 VIGENTE |
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2025.07.29.03 CONTRATO ORIGINAL |
JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 47.452.287/0001-54 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL, DORMITÓRIO, ÁGUA MINERAL E COLCHÃO SOLTEIRO, PARA APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS DECLARADAS PELA DEFESA CIVIL DE MONTE ALEGRE/PA. |
29/07/2025 135.340,05 |
29/07/2025 29/01/2026 VIGENTE |
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2025.07.29.04 CONTRATO ORIGINAL |
DIARRUDA COMERCIO LTDA 53.307.142/0001-62 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL, DORMITÓRIO, ÁGUA MINERAL E COLCHÃO SOLTEIRO, PARA APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS DECLARADAS PELA DEFESA CIVIL DE MONTE ALEGRE/PA. |
29/07/2025 96.627,80 |
29/07/2025 29/01/2026 VIGENTE |
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2025.07.29.02 CONTRATO ORIGINAL |
C D ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL, DORMITÓRIO, ÁGUA MINERAL E COLCHÃO SOLTEIRO, PARA APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS DECLARADAS PELA DEFESA CIVIL DE MONTE ALEGRE/PA. |
29/07/2025 132.498,42 |
29/07/2025 29/01/2026 VIGENTE |
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2025.07.01.27 CONTRATO ORIGINAL |
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ACESSO À INTERNET DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE LINK PRINCIPAL E LINK REDUNDANTE (BACKUP), AMBOS COM DISPONIBILIDADE MÍNIMA DE 99,5%, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MONITORAMENTO 24X7, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE. |
01/07/2025 97.920,00 |
01/07/2025 30/06/2026 VIGENTE |
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2025.06.20.02 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.912.883/0001-62 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA INTERPOR AÇÃO ORDINÁRIA, RECURSOS CABÍVEIS ATÉ O 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (TRF) INVOCANDO OS DIREITOS DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI, ESPECIFICAMENTE NO SEU SUBSISTEMA CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC. |
20/06/2025 60.000,00 |
20/06/2025 20/06/2026 VIGENTE |
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2025.06.12.01 CONTRATO ORIGINAL |
I R BAHIA ALBARADO LTDA 41.687.511/0001-00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMAFÓRICOS, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA EXISTENTE DOS CONTROLADORES DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS EXIGENCIAS E DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MONTE ALEGRE-PA. |
12/06/2025 60.298,67 |
12/06/2025 09/12/2025 |
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2025.06.10.01 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA 52.000.787/0001-95 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025 - DLCA, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. A ADESÃO À PRESENTE ATA OBJETIVA SUPRIR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE/PA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE. |
10/06/2025 757.131,42 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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2025.05.08.04 CONTRATO ORIGINAL |
A L BATISTA LTDA 37.253.452/0001-95 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
08/05/2025 1.832.594,85 |
08/05/2025 30/04/2026 RESCINDIDO |
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2025.05.07.02 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA 05.081.187/0001-19 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, QUER SEJA, CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EM DEZ EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL. |
07/05/2025 35.000,00 |
07/05/2025 07/09/2025 |
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2025.05.02.01 CONTRATO ORIGINAL |
GISELLE XAVIER DE ARRUDA ***858029-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN), UTILIZADO COMO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PÁTIO DE VEÍCULOS REMOVIDOS. |
02/05/2025 48.000,00 |
02/05/2024 30/04/2025 |
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2025.04.30.04 CONTRATO ORIGINAL |
A C CARRETEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.009.325/0001-07 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
30/04/2025 4.232.580,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
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2025.04.14.01 CONTRATO ORIGINAL |
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) PARA SEREM UTLIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
14/04/2025 45.825,00 |
14/04/2025 14/10/2025 |
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2025.04.07.06 CONTRATO ORIGINAL |
A L BATISTA LTDA 37.253.452/0001-95 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/PA. |
07/04/2025 185.125,00 |
07/04/2025 07/05/2025 |
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2025.03.13.03 CONTRATO ORIGINAL |
PETRONORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ***471500-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA |
13/03/2025 39.111,60 |
13/03/2025 10/09/2025 |
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2025.03.13.02 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PLANALTO LTDA 42.106.354/0001-65 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA |
13/03/2025 117.936,00 |
13/03/2025 10/09/2025 |
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2025.03.13.01 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO A.B. FERREIRA-EPP ***195900-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA |
13/03/2025 786.067,62 |
13/03/2025 10/09/2025 |
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2025.02.20.003 CONTRATO ORIGINAL |
REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 58.398.471/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, COM CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A FIM DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. |
20/02/2025 15.000,00 |
20/02/2025 20/02/2026 VIGENTE |
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2025.02.03.01 CONTRATO ORIGINAL |
A C CARRETEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.009.325/0001-07 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL) PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ESTIAGEM NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E DE VÁRZEA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, DIRETAMENTE AFETADAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O TRANSPORTE DE INSUMOS, ÁGUA POTÁVEL, ATENDIMENTO À SAÚDE E OUTRAS AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA |
03/02/2025 40.876,68 |
03/02/2025 30/06/2025 |
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2025.01.23.01 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO A.B. FERREIRA-EPP ***195900-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA DOAÇÃO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E DE VARZEA, QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE AFETADAS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. |
23/01/2025 1.115.400,07 |
23/01/2025 30/06/2025 |
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2025.01.20.02 CONTRATO ORIGINAL |
J.D.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA 54.927.985/0001-24 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE PARCERIAS FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E/OU OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV E DE DEMAIS PLATAFORMAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS |
20/01/2025 72.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE |
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2025.01.15.01 CONTRATO ORIGINAL |
G.R. DO CARMO LTDA 22.309.408/0001-82 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
15/01/2025 379.920,00 |
15/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
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2025.01.13.01 CONTRATO ORIGINAL |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, SUPORTE TÉCNICO, MELHORIAS DE SEGURANÇA, E ADEQUAÇÕES CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL E LEGISLAÇÃO VIGENTE |
09/01/2025 29.000,00 |
09/01/2025 03/02/2025 |
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2025.01.02.01 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ***826800-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, COM ACESSOS PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS À ÁREA DE TRABALHO REMOTA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE- PARÁ, FUNDOS E CÂMARA MUNICIPAL. |
02/01/2025 95.400,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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293/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROMARIO SOUZA DA SILVA 43.963.828/0001-58 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADA AO LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONFORME EXIGIDO POR LEI, EM SITES OFICIAIS, AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES, TCM-PA E GEO OBRAS, TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021-TCM-PA, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PARÁ. |
29/11/2024 12.000,00 |
29/11/2024 31/01/2025 |
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323/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A MEIRELES GOUVEIA 41.113.833/0001-46 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMAF. |
01/11/2024 0,00 |
01/11/2025 30/10/2026 VIGENTE |
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323/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A MEIRELES GOUVEIA 41.113.833/0001-46 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMAF. |
01/11/2024 90.000,00 |
01/11/2024 01/11/2025 |
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207/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS 27.824.881/0001-11 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. |
02/10/2024 96.000,00 |
02/10/2024 02/10/2025 |
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186/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA 47.793.404/0001-43 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, NAS ÁREAS URBANAS, RURAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PARÁ. |
21/08/2024 1.567.888,84 |
21/08/2024 21/08/2025 |
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177/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
26/07/2024 0,00 |
27/07/2025 27/07/2026 VIGENTE |
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177/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
26/07/2024 132.000,00 |
26/07/2024 26/07/2025 |
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146/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO JURIDICO EM TODAS AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTICAS E TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
18/07/2024 234.096,00 |
18/07/2024 18/07/2025 |
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146/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO JURIDICO EM TODAS AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTICAS E TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
18/07/2024 0,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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142/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LICITABEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA 45.096.563/0001-63 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2024 204.000,00 |
16/07/2024 16/07/2025 |
