INEXIBILIDADE E DISPENSA 2023
Você pode consultar as licitações por: número, modalidade, objeto, data da abertura, referência e status, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: O primeiro processo da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de licitação. Ao clicar sobre o Contrato iniciará o Download do Mesmo. Ao clicar sobre o nome do Fiscal a Portaria de Fiscal abrirá em uma nova janela.
| Exportar dados em Código aberto: csv, xlsx |
| Número | Modalidade | Objeto | Abertura | Órgão | Contratado-CPF/CNPJ | Contrato | Valor | Fiscal | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
050/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR.JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS, PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES | 05/12/2023 | FUNDEB | CONTRATO Nº xxx | 6.000,00 | PUBLICADA | ||
051/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.808 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 27/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50 | CONTRATO Nº 392/2023 | 609.086,80 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
038/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA CATEGORIA “F” (AMBULANCHA), CABINADA PARA TRANSPORTE BÁSICO COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE MÉDIA COMPLEXIDADE (ADULTO E CRIANÇAS) COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS TOTAIS, EQUIPADAS COM DUAS MACAS, PODENDO TRANSPORTAR 02 (DOIS) ENFERMOS POR VIAGEM E TRIPULAÇÃO, DE ACORDO COM NORMAS DA MARINHA, ANVISA E CFM, INCLUINDO TRANSPORTE TERRESTRE EM UMA AMBULÂNCIA TIPO “B” ENTRE A LANCHA E A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, NO TRECHO SANTANA DO TAPARÁ / AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 17/11/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA 24.855.543/0001-59 | CONTRATO Nº 381/2023 | 800.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
049/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 14,5 (QUATORZE MESES E MEIO) | 10/10/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA 128.565.922-87 | CONTRATO Nº 378/2023 | 159.500,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 039/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ARINOS CARVALHO LEAL 511.843.112-34 | CONTRATO Nº 185/2023 | 39.992,95 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 040/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | WELISSON CAMURÇA FERNANDES 021.687.772-50 | CONTRATO Nº 186/2023 | 39.999,83 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 041/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ADINELSON FLORENCIO DE SOUZA | CONTRATO Nº 187/2023 | 39.930,59 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 042/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALDENOR OTAVIANO DE SOUZA 772.875.762-87 | CONTRATO Nº 188/2023 | 39.999,35 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 038/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | IVONILDE SANTOS SOUZA 265.976.672-04 | CONTRATO Nº 182/2023 | 39.741,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 037/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | JOSÉ MARCIANO DA SILVA 311.545.652-20 | CONTRATO Nº 181/2023 | 39.817,04 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 035/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ANTONIO JORGE CAMPOS DE CARVALHO 404.280.952-91 | CONTRATO Nº 179/2023 | 39.221,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 036/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | LUIS PAULO DA SILVA 897.293.582-49 | CONTRATO Nº 180/2023 | 39.724,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
034/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | DALIRES TEREZINHA SILVA VARELA 796.308.392-53 | CONTRATO Nº 178/2023 | 39.997,42 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 031/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO 10.575.783/0001-95 | CONTRATO Nº 174/2023 | 263.134,44 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 033/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | RONALDO ADRIANO MARTINS DA SILVA 021.548.822-93 | CONTRATO Nº 176/2023 | 39.995,04 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 032/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA 772.960.522-87 | CONTRATO Nº 175/2023 | 39.950,29 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 030/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | RAIMUNDO LUIZ DA SILVA 835.158.872-53 | CONTRATO Nº 172/2023 | 39.999,23 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 028/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | LETICIA MARTINS DE LIMA 900.183.462-00 | CONTRATO Nº 170/2023 | 39.990,76 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 029/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS 307.028.442-68 | CONTRATO Nº 171/2023 | 39.992,06 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 025/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | THIAGO MASAHIRO MENEZES ISHIGURO 005.840.192-03 | CONTRATO Nº 168/2023 | 39.996,00 | _x000D_ ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 027/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA 597.550.592-53 | CONTRATO Nº 189/2023 | 39.998,20 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 026/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | EMANO KENZO ISHIGURO 049.658.332-87 | CONTRATO Nº 169/2023 | 39.996,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
046/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PESSOA FISICA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, ZONA RURAL E REGIÃO RIBEIRINHA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 24/08/2023 | FUNDEB | _x000D_ CONTRATO Nº xxx | 703.640,00 | PUBLICADA | ||
047/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DORMITÓRIO PARA MONTAGEM DE 20 KITS DE ALIMENTAÇÃO, 53 KITS DE HIGIENE, 83 KITS DORMITÓRIOS E 30 KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELO DESASTRE, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2065 DE 21 DE JUNHO DE 2023 (DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). | 24/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95 | CONTRATO 308/2023 | 37.744,80 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
048/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERIODO DE 16 MESES. | 24/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | MARIA NIRACI FERREIRA DE SOUZA 339.287.542-20 | CONTRATO Nº 301/2023 | 48.000,00 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
035/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS DADOS E GERAÇÃO DO ESOCIAL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 19/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46 | CONTRATO 201/2023 | 16.500,00 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | REALIZADA |
045/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS, DESTE MUNICÍPIO | 11/09/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA 128.565.922-87 | CONTRATO 258/2023 | 15.840,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
044/2023 - INEXIGIBILIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 COM COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELA CONTRATANTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS, ZONAS URBANA E RURAL, QUE FORAM DANIFICADAS EM VIRTUDE DE GRANDES QUANTIDADES CHUVAS, E EM APENAS DUAS HORAS CHOVEU 60 MILÍMETROS, COM ISSO CAUSOU GRANDE DANOS E PREJUÍZOS AS FAMÍLIAS, CONFORME O DECRETO Nº 126/2023 DE 17/03/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , BAIRROS MAIS AFETADOS FORAM: PLANALTO, PAJUÇARA, SURUBEJU, PORTELINHA E CURITANFA NA ZONA RURAL QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254 E 423, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, PERÍMETRO, ÁGUA VERMELHA, SETOR 01, SETOR 03, SETOR 13, SETOR 15, SERRA AZUL, CASTANHEIRA, PACAS, BOA ESPERANÇA, AGAPITO, IGARAPÉ GRANDE, UBIM, CIPÓ E VILA NOVA, CHIBE, IGARAPÉ DAS PEDRAS, CUMARU, NOVA FLORESTA E BARRO VERMELHO E NA PA 255, AS COMUNIDADES MAIS AFETADAS FORAM: MIRI, ALDEIA, CURRAL GRANDE, JAQUARA, CERQUINHA E A REGIÃO DO SAÕ DIOGO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1405, DE 06 DE ABRIL DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 01/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | C R F LIMA LTDA 43.123.119/0001-64 | CONTRATO 257/2023 | 143.400,00 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA | REALIZADA |
034/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM VISTAS A INSERÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, OBJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ARTE E DA CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOCAIS. | 14/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | PREMIER PRODUCOES E SERVICOS LTDA 22.623.345/0001-34 | CONTRATO 200/2023 | 36.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
036/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO NAS ATIVIDADES DE AUDITORIA TÉCNICA, CONTÁBIL E FISCAL, POR MEIO DE VALOR AGREGADO, PARA COMPENSAÇÃO JUNTO AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA. | 28/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | OLIVEIRA & BANDEIRA LTDA 08.454.521/0001-20 | CONTRATO 256/2023 | 428.599,01 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA | REALIZADA |
043/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA SEREM UTILIZADOS NAS SEGUINTES MÁQUINAS: MOTONIVELADORA 670G JOHN DEERE ANO 2019, CHASSI IDW670GXPKD695638, MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, ANO 2020, CHASSI XUG01803LLPB00501, MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B, ANO 2019, CHASSI HBZN0140KHAF06289 E CARREGADEIRA, MODELO LW300KV, ANO 2022, CHASSI XUG0300VANPB03381EM, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS TANTO NAS ZONA URBANA E RURAL, QUE FORAM DANIFICADAS EM VIRTUDE DE GRANDES QUANTIDADES CHUVAS, E EM APENAS DUAS HORAS CHOVEU 60 MILÍMETROS, COM ISSO CAUSOU GRANDE DANOS E PREJUÍZOS AS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE NA ZONA URBANA E RURAL, CONFORME O DECRETO Nº 126/2023 DE 17/03/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS SEGUINTES PONTOS OS BAIRROS MAIS AFETADOS FORAM: PLANALTO, PAJUÇARA, SURUBEJU, PORTELINHA E CURINTANFA NA ZONA RURAL QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254 E 423, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, PERÍMETRO, AGUA VERMELHA, SETOR 01, SETOR 03, SETOR 13, SETOR 15, SERRA AZUL, CASTANHEIRA, PACAS, BOA ESPERANÇA, AGAPITO, IGARAPÉ GRANDE, UBIM, CIPÓ E VILA NOVA, CHIBE, IGARAPÉ DAS PEDRAS, CUMARU, NOVA FLORESTA E BARRO VERMELHO. E NA PA 255, AS COMUNIDADES MAIS AFETADAS FORAM: MIRI, ALDEIA, CURRAL GRANDE, JAQUARA, CERQUINHA E A REGIÃO DO SÃO DIOGO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1405, DE 06 DE ABRIL DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ADERALDO PNEUS LTDA - ME 11.959.320/0001-90 | CONTRATO 195/2023 | 127.700,00 | ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA | REALIZADA |
031/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 05/07/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | J A BRITO FERREIRA JUNIOR SERVICOS MEDICOS 44.800.998/0001-84 | CONTRATO 196/2023 | 154.080,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
032/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE INTERNISTA NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E, SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DE (TFD), NO TRECHO TERRESTRE HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ. | 11/07/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SYKUE SERVICOS MEDICOS LTDA 40.174.264/0001-86 | CONTRATO 198/2023 | 285.270,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
033/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21 | CONTRATO 199/2023 | 557.700,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
024/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | APOENA EVANGELISTA NEVES DA SILVA 029.100.952-23 | CONTRATO 167/2023 | 11.700,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
030/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK E HOSPITAL MUNICIPAL. | 03/07/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ELISABETE R DE CARVALHO 45.186.833/0001-27 | CONTRATO 192/2023 | 47.333,50 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
023/2023 DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINHA CENTRAL II, PELO PERÍODO DE 7 MESES. | 16/06/2023 | FUNDEB | EGILBERTO SILVA ALVES 740.775.382-20 | CONTRATO 166/2023 | 3.500,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
029/2023 INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 01/07/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | A V CACEDA-ME 23.964.605/0001-06 | CONTRATO 191/2023 | 374.400,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
028/2023 INEXIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, SUPORTE TÉCNICO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM/PA, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, ASSIM COMO NO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO | 02/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | LUZIMARA COSTA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.355.531/0001-06 | contrato 165/2023 | 75.600,00 | _x000D_ SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO_x000D_ | REALIZADA |
027/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/05/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | NAIARA ALMEIDA CAMPOS SERVICOS MEDICOS 49.909.668/0001-45 | CONTRATO 160/2023 | 192.600,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
023/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | 08/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | Mario Anderson Martins Pereira 822.XXX.XXX-20 | CONTRATO 066/2023 1 ADITIVO | 17.500,00 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | REALIZADA |
016/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, SERRA AZUL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FUNDEB | _x000D_ CONTRATO Nº xxx | PUBLICADA | |||
025/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, | 13/04/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EDIANI KEILA QUOOS 932.374.052-72 | CONTRATO Nº 118/2023 | 288.900,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
024/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS. | 13/04/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ROLIMA SAUDE INFANTIL LTDA 40.988.491/0001-45 | CONTRATO Nº 117/2023 | 328.900,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
026/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM/PA, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, ASSIM COMO NO ASSESSORAMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM MATÉRIAS CONCERNENTES A SUA ATIVIDADE PRECÍPUA. | 17/04/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATO Nº xxx | PUBLICADA | |||
015/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -CTA. | 31/03/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MARIA ZELIA ANTONIO NEMER 082.749.162-04 | CONTRATO Nº 015/2023 | 13.500,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
013/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRISTÃ PAZ. | 08/03/2023 | FUNDEB | IGREJA DA PAZ DE MONTE ALEGRE 03.723.825/0001-22 | CONTRATO Nº 067/2023 | 85.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
004/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 01/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GISELDA ALESSANDRA FERREIRA ALVARENGA MIRANDA- EPP 18.160.872/0001-82 | CONTRATO 004/2023 | 414.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
007/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA , NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA. | 14/02/2023 | FUNDEB | CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS - CEEABA 10.222.156/0001-70 | CONTRATO 050/2023 | 275.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
005/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/02/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MARIA DE VASCONCELOS CARMO 404.279.192-15 | CONTRATO Nº 041/2023 | 12.100,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
012/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAI, NO PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2023. | 03/03/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | KEDSON LUIS BORGES BAIA LIMA 7XX.XXX.972-04 | CONTRATO 061/2023 | 22.000,00 | _x000D_ DORINEID BAIA RODRIGUES | REALIZADA |
003/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE. | 01/02/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ADAILTON BRITO FERREIRA 232.XXX.XXX-72 | CONTRATO 039/2023 | 33.000,00 | ELEILSON SOUZA PEREIRA | REALIZADA |
020/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO APARELHO DE UTRASSONOGRAFIA MARCA IMEX, MODELO E-CUBE 8 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA. | 01/02/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA 12.255.403/0001-60 | CONTRATO 047/2023 | 23.492,77 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
006/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/02/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | _x000D_ CONTRATO Nº xxx | PUBLICADA | |||
004/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | MARIA DE VASCONCELOS CARMO 404.xxx.xxx-15 | CONTRATO 040/2023 | 24.200,00 | _x000D_ DORINEID BAIA RODRIGUES | REALIZADA |
013/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023. | 03/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46 | CONTRATO 024/2023 CONTRATO 023/2023 CONTRATO 022/2023 CONTRATO 021/2023 | 31.200,00 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | REALIZADA |
019/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDE AO QUE DETERMINA A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (LC-131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM-PA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 18/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | J F REIS VALE 30.179.891/0001-56 | CONTRATO Nº 036/2023 | 20.184,00 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
009/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21 | CONTRATO 009/2023 ADITIVO 1 | 543.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
011/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 03/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | I C B N LOBATO 47.985.724/0001-03 | CONTRATO Nº 019/2023 CONTRATO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 017/2023 CONTRATO Nº 016/2023 CONTRATO Nº 015/2023 | 384.000,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023 FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2023 SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2023 | REALIZADA |
010/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,(LEI DA TRANSPARENCIA)E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM/FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 03/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 | CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 010/2023 | 129.041,76 | FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2023 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2023 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2023 SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2023 DORINEID BAIA RODRIGUES FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2023 | REALIZADA |
012/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA,E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÕES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 03/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 | CONTRATO Nº 020/2023 | 15.331,68 | SUZANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | REALIZADA |
018/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. | 18/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06 | CONTRATO Nº 034/2023 | 168.184,92 | SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | REALIZADA |
003/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE INTERNISTA NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E, SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DE (TFD), NO TRECHO HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ. | 01/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS REBOUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA 42.282.938/0001-91 | CONTRATO Nº 003/2023 | 890.625,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
016/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 (DOZE) HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | NAIARA ALMEIDA CAMPOS 015.420.832-90 | CONTRATO Nº 031/2023 ADITIVO 1 ADITIVO 2 | 120.375,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
006/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO AMBULATORIAL (CONSULTAS), E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA TERRESTRES DE PACIENTES DE TFD. | 01/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | EDUARDO GERALDO MACHADO MONNERAT 529.778.547-20 | CONTRATO 006/2023 | 673.764,60 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
001/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO /SCFV. | 03/01/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | CELSO ARAI PELEJA 795.291.002-72 | CONTRATO Nº 025/2023 | 18.000,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES | REALIZADA |
002/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-PLANALTO. | 10/01/2023 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | DIVANEY UMBELINA DE SOUSA 489.664.012-87 | CONTRATO Nº 029/2023 | 21.600,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES | REALIZADA |
007/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO TERRESTRE NA TRANSFERENCIA DE PACIENTE DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), NO TRECHO HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ. | 01/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SYKUE SERVICOS MEDICOS LTDA 40.174.264/0001-86 | CONTRATO Nº 007/2023 | 302.505,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
014/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS) REALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS E HMMA, E PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 04/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | A. M. B. DE MELO E SILVA 08.318.687/0001-10 | CONTRATO Nº 028/2023 | 339.679,20 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
017/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS. | 16/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ROLIMA SAUDE INFANTIL LTDA 40.988.491/0001-45 | CONTRATO Nº 032/2023 | 103.500,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
008/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, MODALIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS), TANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, E PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA. | 03/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | W LEONEL BRAGA-ME 29.422.799/0001-96 | CONTRATO Nº 008/2023 | 530.529,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
005/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS), SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA NAS URGENCIAS E EMERGENCIAS DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E SERVIÇOS DE PLANTÔES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA, CONFORME PREVÊ O ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93. | 01/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | L V I BARRETO MOREIRA 40.834.929/0001-30 | CONTRATO 005/2023 | 701.280,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
002/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS) E HOSPITALAR COM SERVIÇO DE SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | 01/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | HOPE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.825.479/0001-21 | CONTRATO Nº 002/2023 | 1.095.000,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
015/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK E HOSPITAL MUNICIPAL. | 12/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ELISABETE R DE CARVALHO 45.186.833/0001-27 | CONTRATO Nº 030/2023 | 195.000,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
001/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 01/01/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | A V CACEDA-ME 23.964.605/0001-06 | CONTRATO Nº 001/2023 | 374.400,00 | _x000D_ KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
