INEXIBILIDADE E DISPENSA 2024
Você pode consultar as licitações por: número, modalidade, objeto, data da abertura, referência e status, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
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| Número | Modalidade | Objeto | Abertura | Órgão | Referência | Contratado-CPF/CNPJ | Contrato | Valor | Fiscal | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 004/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 22/05/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 39.992,06 | CONTRATO Nº xxx | 39.992,06 | PUBLICADA | ||
002/2024 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 09 (NOVE) MESES. | 21/03/2024 | FUNDEB | 225.000,00 | CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS - CEEABA 10.222.156/0001-70 | CONTRATO Nº 052/2024 | 225.000,00 | ELEILSON SOZA PEREIRA | REALIZADA |
90004/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS: PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.032, PARA J. F. DA S., PROCESSO Nº 0007448- 68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, NOTÍCIA DE FATO NF 002684- 157/2022. OF. 620/2022-MP/2ª PJMA, PARA KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, NOTÍCIA DE FATO Nº 002774-157/2022 - OF. 061/2023-MP/1ª PJMA, PARA SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA E FÓRMULA ALIMENTAR PARA GABRIEL JESUS VAZ CORRÊA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ. | 14/03/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 41.530,64 | J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 34.672.556/0001-46 CONTRATO Nº 048/2024 A.N. GARCIA DA SILVA - LTDA 20.450.255/0001-63 CONTRATO 047/2024 | CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 047/2024 | 37.878,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
002/2024 - DISPENSA FÍSICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA COMPLETA COM SOM E ILUMINAÇÃO E TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. | 14/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 13.499,94 | A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS 33.835.355/0001-50 CONTRATO Nº 044/2024 ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO Nº 043/2024 | CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATO Nº 043/2024 | 13.499,94 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
90002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA PARA ATENDER OS IDOSOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS. | 07/02/2024 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 12.250,00 | TIAGO BARBOSA DOS SANTOS 04511047227 45.195.367/0001-46 | CONTRATO Nº 028/2024 | 6.965,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES | REALIZADA |
90003/2024 - DISPENSA ELETRONICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, | 15/02/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19.560,00 | VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA 19.142.596/0001-92 | CONTRATO Nº 031/2024 | 9.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
001/2024 - DISPENSA FISICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | 09/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 21.500,00 | ANDREO SILVA DO NASCIMENTO 02870756216 40.203.943/0001-36 CONTRATO 030/2024 VALOR R$ 7.000,00 ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO 029/2024 VALOR R$ 14.500,00 | CONTRATO Nº 030/2024 CONTRATO Nº 029/2024 | 21.500,00 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
001/2024 - DISPENSA ELETRONICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | 06/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 21.500,00 | CONTRATO Nº xxx | 0,00 | FRACASSADA | ||
001/2024 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, PARA O INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | 10/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 585.233,67 | ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 | CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 001/2024 | 585.233,67 | SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2024 RENAN DA SILVA FEITOSA FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2024 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024 | REALIZADA |
