INEXIBILIDADE E DISPENSA EXERCÍCIO ATUAL
Você pode consultar as licitações por: número, modalidade, objeto, data da abertura, referência e status, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: O primeiro processo da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de licitação. Ao clicar sobre o Contrato iniciará o Download do Mesmo. Ao clicar sobre o nome do Fiscal a Portaria de Fiscal abrirá em uma nova janela.
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| Número | Modalidade | Objeto | Abertura | Órgão | Referência | Contratado-CPF/CNPJ | Contrato | Valor | Fiscal | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
050/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR.JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS, PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES | 05/12/2023 | FUNDEB | 6.000,00 | CONTRATO Nº xxx | 6.000,00 | PUBLICADA | ||
002/2024 - DISPENSA FÍSICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA COMPLETA COM SOM E ILUMINAÇÃO E TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. | 14/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 13.499,94 | A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS 33.835.355/0001-50 CONTRATO Nº 044/2024 ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO Nº 043/2024 | CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATO Nº 043/2024 | 13.499,94 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
90002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA PARA ATENDER OS IDOSOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS. | 07/02/2024 | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 12.250,00 | TIAGO BARBOSA DOS SANTOS 04511047227 45.195.367/0001-46 | CONTRATO Nº 028/2024 | 6.965,00 | DORINEID BAIA RODRIGUES | REALIZADA |
90003/2024 - DISPENSA ELETRONICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, | 15/02/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19.560,00 | VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA 19.142.596/0001-92 | CONTRATO Nº 031/2024 | 9.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
001/2024 - DISPENSA FISICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | 09/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 21.500,00 | ANDREO SILVA DO NASCIMENTO 02870756216 40.203.943/0001-36 CONTRATO 030/2024 VALOR R$ 7.000,00 ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO 029/2024 VALOR R$ 14.500,00 | CONTRATO Nº 030/2024 CONTRATO Nº 029/2024 | 21.500,00 | CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | REALIZADA |
001/2024 - DISPENSA ELETRONICA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | 06/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 21.500,00 | CONTRATO Nº xxx | 0,00 | FRACASSADA | ||
001/2024 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, PARA O INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | 10/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 585.233,67 | ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 | CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 001/2024 | 585.233,67 | SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2024 RENAN DA SILVA FEITOSA FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2024 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024 | REALIZADA |
