LICITAÇÃO 002/2023 – DISPENSA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ABERTURA 10/01/2023 10:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-PLANALTO.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 21.600,00 R$ 21.600,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)  LAUDO DE AVALIAÇÃO 03/02/2023 13:43
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).  DECLARAÇÃO 03/02/2023 13:45
3 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 03/02/2023 13:45
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 03/02/2023 13:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 01/03/2023 16:37
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 03/02/2023 13:46
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/02/2023 13:47
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 03/02/2023 13:47

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 64 , Nº 3177. 02/02/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 03/02/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
DIVANEY UMBELINA DE SOUSA 489.664.012-87 R$ 21.600,00 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 10/01/2023 FIM 10/01/2024 Nº 029/2023