LICITAÇÃO 002/2024 – INEXIGIBILIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2024 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 011/2024 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL |
Lei n° 14.133/2021 |
| MODALIDADE | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
| TIPO | NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| DATA DA ABERTURA | 21/03/2024 10:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 09 (NOVE) MESES. |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 225.000,00 | R$ 225.000,00 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/04/2024 10:34 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO | 04/04/2024 10:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/04/2024 10:35 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 04/04/2024 10:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/04/2024 10:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 04/04/2024 10:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/04/2024 15:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2024 14:44 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 04/04/2024 10:48 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/04/2024 10:49 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 04/04/2024 14:46 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PAGINA 75, Nº 3463. | 26/03/2024 |
| 2 | Site | www.gov.br/pncp/pt-br | 04/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 04/04/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS – CEEABA | 10.222.156/0001-70 | R$ 225.000,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 18/03/2024 | FIM | 18/12/2024 | Nº 052/2024 | ||
