sexta-feira, julho 12, 2024

LICITAÇÃO 004/2023 – DISPENSA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ABERTURA 01/02/2023 09:30
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 24.200,00 R$ 24.200,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)  LAUDO DE AVALIAÇÃO 22/02/2023 18:04
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).  DECLARAÇÃO 22/02/2023 18:04
3 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 22/02/2023 18:04
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/02/2023 18:04
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/03/2023 09:41
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 22/02/2023 18:05
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/02/2023 18:05
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/02/2023 18:05

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 112, Nº 3186. 15/02/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 22/02/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
MARIA DE VASCONCELOS CARMO 404.279.192-15 R$ 24.200,00 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 01/02/2023 FIM 31/12/2023 Nº 040/2023
ACESSIBILIDADE