LICITAÇÃO 005/2021 – DISPENSA

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PROCESSO
Nº do Processo Administrativo 005/2021 000048 – MONTE ALEGRE
Modalidade DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo MENOR PREÇO Exercício: 2021
Critério de Avaliação POR ITEM
Elemento de Despesa MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Data da Abertura 20/01/2021 09:00
OBJETO:

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Referência R$ 470.000,00 Adjudicado R$ 470.000,00

DOCUMENTOS:

# Tipo Documento
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  AUTORIZAÇÃO
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20  CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA  ESTIMATIVA DE PREÇO
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20  INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO  JUSTIFICATIVA EM RAZÃO DO FORNECEDOR E PREÇO
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO  JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
7 MINUTA DO CONTRATO.  MINUTA DO CONTRATO
8 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO.  SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20  TERMO DE REFERÊNCIA
PARTICIPANTES:
CPF/CNPJ

PARTICIPANTES

VALOR ADJUDICADO CONTRATO
27.628.223/0001-54 F M DA SILVA NETO R$ 470.000,00  CONTRATO.PDF

 Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

 SITUAÇÃO

 DATA DO DISTRATO

 ARQUIVO JUSTIFICATIVA

 JUSTIFICATIVA

RESCISÃO 24/02/2021  JUSTIFICATIVA.PDF RESCISÃO UNILATERAL
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