LICITAÇÃO 005/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório	2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO	029/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL	Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE	DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO	NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO	POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA	SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ABERTURA	01/02/2023 10:00
SITUAÇÃO	10/04/2023 15:54

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REFERÊNCIA	ADJUDICADO
R$ 12.100,00	R$ 12.100,00

DOCUMENTOS

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	LAUDO DE AVALIAÇÃO	10/04/2023 15:49
2	DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).	DECLARAÇÃO	10/04/2023 15:49
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	10/04/2023 15:50
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	10/04/2023 15:51
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	10/04/2023 16:05
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	10/04/2023 15:51
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	10/04/2023 15:52
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	10/04/2023 15:53

PUBLICIDADES

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CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO		CPF/CNPJ		CONTRATO	ADITIVOS	OUTROS DOCUMENTOS
MARIA DE VASCONCELOS CARMO		404.279.192-15		R$ 12.100,00	Não há aditivos	PARECER CONTROLE INTERNO
VIGÊNCIA CONTRATUAL				CONTRATO		FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO	01/02/2023	FIM	31/12/2023	Nº 041/2023