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| PROCESSO | ||
|---|---|---|
| Nº do Processo Administrativo | 037/2023 | 000048 – MONTE ALEGRE |
| Modalidade | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X | 048474 – FUNDEB |
| Tipo | NÃO SE APLICA | Exercício: 2023 |
| Critério de Avaliação | POR ITEM | |
| Elemento de Despesa | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |
| Local de Abertura | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| Data da Abertura | 14/02/2023 09:00 | |
| OBJETO: | |||
|---|---|---|---|
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA , NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA. |
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| Referência | R$ 275.000,00 | Adjudicado | R$ 275.000,00 |
DOCUMENTOS:
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/03/2023 14:31 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO | 20/03/2023 14:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 20/03/2023 14:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/03/2023 14:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/04/2023 17:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2023 14:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/03/2023 14:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/04/2023 17:13 |
| PARTICIPANTES: | ||||
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| CPF/CNPJ |
PARTICIPANTES |
VALOR ADJUDICADO | CONTRATO | |
| 10.222.156/0001-70 | CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS – CEEABA | R$ 275.000,00 | CONTRATO.PDF | |
