LICITAÇÃO 010/2023 – INEXIBILIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
Processo Licitatório | 2023 |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO | 010/2023 |
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
MODALIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT |
TIPO | MELHOR TÉCNICA |
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
ELEMENTO DE DESPESA | SERVIÇO |
LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DATA DA ABERTURA | 03/01/2023 10:00 |
SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,(LEI DA TRANSPARENCIA)E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM/FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
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R$ 129.041,76 | R$ 129.041,76 |
DOCUMENTOS
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA D ACONTRATAÇÃO E FORNECEDOR | 10/02/2023 13:41 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/02/2023 13:41 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/02/2023 10:30 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2023 13:42 |
5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/02/2023 13:42 |
6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/02/2023 13:42 |
PUBLICIDADES
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – PÁGINAS 73, 74 E 75 , Nº 3176. | 01/02/2023 |
2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 10/02/2023 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
CONTRATANTE |
CONTRATADO | CPF/CNPJ | CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | |
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048481 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | R$ 20.442,24 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
INÍCIO | 03/01/2023 | FIM | 31/12/2023 | Nº 014/2023 |
CONTRATANTE |
CONTRATADO | CPF/CNPJ | CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | |
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048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | R$ 23.316,96 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
INÍCIO | 03/01/2023 | FIM | 31/12/2023 | Nº 013/2023 |
CONTRATANTE |
CONTRATADO | CPF/CNPJ | CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | |
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048464 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | R$ 38.648,64 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
INÍCIO | 03/01/2023 | FIM | 31/12/2023 | Nº 012/2023 |
CONTRATANTE |
CONTRATADO | CPF/CNPJ | CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | |
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048001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | R$ 26.191,68 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
INÍCIO | 03/01/2023 | FIM | 31/12/2023 | Nº 011/2023 |
CONTRATANTE |
CONTRATADO | CPF/CNPJ | CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | |
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048003 – FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | R$ 20.442,24 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
INÍCIO | 03/01/2023 | FIM | 31/12/2023 | Nº 010/2023 |