sábado, julho 13, 2024

LICITAÇÃO 012/2023 – DISPENSA

Voltar à listagem de licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ABERTURA 03/03/2023 09:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – SAI, NO PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2023.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 22.000,00 R$ 22.000,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)  LAUDO DE AVALIAÇÃO 22/03/2023 16:48
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).  DECLARAÇÃO 22/03/2023 16:48
3 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 22/03/2023 16:48
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/03/2023 16:49
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/04/2023 10:01
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 22/03/2023 16:49
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/03/2023 16:49
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/03/2023 16:50

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 73, Nº 3210. 22/03/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 22/03/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
KEDSON LUIS BORGES BAIA LIMA 718.466.972-04 R$ 22.000,00 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 03/03/2023 FIM 31/12/2023 Nº 061/2023
ACESSIBILIDADE