LICITAÇÃO 012/2023 – DISPENSA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
Processo Licitatório | 2023 |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO | 044/2023 |
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X |
TIPO | NÃO SE APLICA |
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
ELEMENTO DE DESPESA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DATA DA ABERTURA | 03/03/2023 09:00 |
SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – SAI, NO PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2023. |
REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
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R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
DOCUMENTOS
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 22/03/2023 16:48 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO | 22/03/2023 16:48 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 22/03/2023 16:48 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/03/2023 16:49 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/04/2023 10:01 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2023 16:49 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/03/2023 16:49 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/03/2023 16:50 |
PUBLICIDADES
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 73, Nº 3210. | 22/03/2023 |
2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 22/03/2023 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
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KEDSON LUIS BORGES BAIA LIMA | 718.466.972-04 | R$ 22.000,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
INÍCIO | 03/03/2023 | FIM | 31/12/2023 | Nº 061/2023 |