LICITAÇÃO 013/2021 – DISPENSA

PROCESSO
Nº do Processo Administrativo	013/2021	000048 – MONTE ALEGRE
Modalidade	DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)	048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo	MENOR PREÇO	Exercício: 2021
Critério de Avaliação	POR ITEM
Elemento de Despesa	MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura	SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Data da Abertura	26/02/2021 09:00

OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS PACIENTES INTERNADOS NO HMMA, NO ISOLAMENTO E TRATAMENTO DE COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.
Referência	R$ 91.386,68	Adjudicado	R$ 91.386,68

DOCUMENTOS:

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	29/06/2021 11:11
2	CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20	DECRETO	29/06/2021 11:11
3	ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA	ESTIMATIVA	29/06/2021 11:18
4	INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20	INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL	29/06/2021 16:25
5	JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO	JUSTIFICATIVA EM RAZÃO DO FORNECEDOR E PREÇO	29/06/2021 16:26
6	JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	29/06/2021 14:33
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	29/06/2021 14:35
8	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	29/06/2021 14:37
9	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	29/06/2021 16:28
10	SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO.	SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO	29/06/2021 14:38
11	TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20	TERMO DE REFERÊNCIA	29/06/2021 16:29