LICITAÇÃO 015/2023 – DISPENSA

Voltar à listagem de licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DATA DA ABERTURA 31/03/2023 10:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -CTA.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 13.500,00 R$ 13.500,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)  LAUDO DE AVALIAÇÃO 18/05/2023 17:52
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).  DECLARAÇÃO 18/05/2023 17:53
3 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 18/05/2023 17:53
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 18/05/2023 17:55
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 20/06/2023 14:57
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 19/05/2023 09:39
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/05/2023 09:40
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 19/05/2023 09:42

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – PÁGINA 91, Nº 3230. 20/04/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 18/05/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
MARIA ZELIA ANTONIO NEMER 082.749.162-04 R$ 13.500,00 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 03/04/2023 FIM 31/12/2023 Nº 015/2023