LICITAÇÃO 016/2021 – DISPENSA
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| PROCESSO | ||
|---|---|---|
| Nº do Processo Administrativo | 016/2021 | 000048 – MONTE ALEGRE |
| Modalidade | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | 048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Tipo | MENOR PREÇO | Exercício: 2021 |
| Critério de Avaliação | POR ITEM | |
| Elemento de Despesa | SERVIÇO | |
| Local de Abertura | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Data da Abertura | 30/03/2021 10:00 | |
| OBJETO: | |||
|---|---|---|---|
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, REFERENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 |
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| Referência | R$ 4.500,00 | Adjudicado | R$ 4.500,00 |
DOCUMENTOS:
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/05/2021 17:43 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 04/05/2021 17:44 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA | 04/05/2021 17:45 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 04/05/2021 17:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA EM RAZÃO DO FORNECEDOR E PREÇO | 04/05/2021 17:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 04/05/2021 17:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2021 17:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 17:51 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/05/2021 17:53 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 04/05/2021 17:51 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/05/2021 17:53 |
| PARTICIPANTES: | ||||
|---|---|---|---|---|
| CPF/CNPJ |
PARTICIPANTES |
VALOR ADJUDICADO | CONTRATO | |
| 36.832.852/0001-92 | SISTEMA DE COMUNICACAO E PRODUCAO ITAUAJURY LTDA | R$ 4.500,00 | CONTRATO.PDF | |
