segunda-feira, abril 29, 2024

LICITAÇÃO 017/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei nº 10.520/2002
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
DATA DA ABERTURA 06/04/2023 09:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.0032, PARA J. F. DA S., PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1203100 – KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1224302 – MARCOS VINICIUS TAVEIRA DO NASCIMENTO, NOTICIA DE FATO Nº 002774-157/2022 – OF. Nº 061/2023-MP/1ª PJMA – SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA, DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0007448-68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) – 0801357 -50.2022.8.14.0032 PARA JOSÉ LINHARES DE OLIVEIRA; E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA EVELLYN GONÇALVES GOMES, E GABRIEL JESUS VAZ CORREA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 254.570,82 R$ 185.484,54

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.  ATA – SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 08/05/2023 16:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.  ATA – SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 08/05/2023 16:57
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO.  ADJUDICAÇÃO 08/05/2023 16:58
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.  HOMOLOGAÇÃO 08/05/2023 16:59
5 EDITAL  EDITAL 27/03/2023 09:51
6 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVAS 27/03/2023 09:52
7 MINUTA DO CONTRATO.  MINUTA DE CONTRATO 27/03/2023 09:52
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.  ESTIMATIVA 27/03/2023 09:54
9 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/03/2024 15:22
10 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 27/03/2023 09:55
11 PESQUISA DE MERCADO  PESQUISA DE MERCADO 27/03/2023 09:55
12 TERMO DE REFERÊNCIA  TERMO DE REFERÊNCIA 27/03/2023 09:56

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – Nº 3212. 24/03/2023
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 57, Nº 3233. 26/04/2023
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 67, Nº 3240. 08/05/2023
4 Diário Oficial do Município RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 52, Nº 3228. 18/04/2023
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO – JORNAL DIÁRIO DO PARÁ – Nº B8. 24/03/2023
6 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 27/03/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP 27.117.540/0001-06 R$ 30.986,40 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 18/04/2023 FIM 31/12/2023 Nº 124/2023

 

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
A.N. GARCIA DA SILVA-ME 20.450.255/0001-63 R$ 154.498,14 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 18/04/2023 FIM 31/12/2023 Nº 123/2023
ACESSIBILIDADE