sábado, setembro 7, 2024

LICITAÇÃO 017/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

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Processo Licitatório	2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO	056/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL	Lei nº 10.520/2002
MODALIDADE	PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO	MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO	POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA	MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA	WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
DATA DA ABERTURA	06/04/2023 09:00
SITUAÇÃO	REALIZADA

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.0032, PARA J. F. DA S., PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1203100 – KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/1224302 – MARCOS VINICIUS TAVEIRA DO NASCIMENTO, NOTICIA DE FATO Nº 002774-157/2022 – OF. Nº 061/2023-MP/1ª PJMA – SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA, DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0007448-68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) – 0801357 -50.2022.8.14.0032 PARA JOSÉ LINHARES DE OLIVEIRA; E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA EVELLYN GONÇALVES GOMES, E GABRIEL JESUS VAZ CORREA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015.

REFERÊNCIA	ADJUDICADO
R$ 254.570,82	R$ 185.484,54

DOCUMENTOS

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA – SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO	08/05/2023 16:57
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA – SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO	08/05/2023 16:57
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO	08/05/2023 16:58
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇÃO	08/05/2023 16:59
5	EDITAL	EDITAL	27/03/2023 09:51
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVAS	27/03/2023 09:52
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DE CONTRATO	27/03/2023 09:52
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ESTIMATIVA	27/03/2023 09:54
9	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	13/03/2024 15:22
10	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	27/03/2023 09:55
11	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	27/03/2023 09:55
12	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	27/03/2023 09:56

PUBLICIDADES

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – Nº 3212.	24/03/2023
2	Diário Oficial do Município	EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 57, Nº 3233.	26/04/2023
3	Diário Oficial do Município	EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 67, Nº 3240.	08/05/2023
4	Diário Oficial do Município	RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 52, Nº 3228.	18/04/2023
5	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE LICITAÇÃO – JORNAL DIÁRIO DO PARÁ – Nº B8.	24/03/2023
6	Portal da Transparência	www.montealegre.pa.gov.br	27/03/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO		CPF/CNPJ		CONTRATO	ADITIVOS	OUTROS DOCUMENTOS
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP		27.117.540/0001-06		R$ 30.986,40	Não há aditivos	PARECER CONTROLE INTERNO
VIGÊNCIA CONTRATUAL				CONTRATO		FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO	18/04/2023	FIM	31/12/2023	Nº 124/2023

CONTRATADO		CPF/CNPJ		CONTRATO	ADITIVOS	OUTROS DOCUMENTOS
A.N. GARCIA DA SILVA-ME		20.450.255/0001-63		R$ 154.498,14	Não há aditivos	PARECER CONTROLE INTERNO
VIGÊNCIA CONTRATUAL				CONTRATO		FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO	18/04/2023	FIM	31/12/2023	Nº 123/2023

ACESSIBILIDADE