Voltar à listagem de licitações
| PROCESSO | ||
|---|---|---|
| Nº do Processo Administrativo | 075/2023 | 000048 – MONTE ALEGRE |
| Modalidade | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | 048001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE |
| Tipo | MELHOR TÉCNICA | Exercício: 2023 |
| Critério de Avaliação | POR ITEM | |
| Elemento de Despesa | SERVIÇO | |
| Local de Abertura | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Data da Abertura | 02/06/2023 09:00 | |
| OBJETO: | |||
|---|---|---|---|
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, SUPORTE TÉCNICO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM/PA, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, ASSIM COMO NO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO |
|||
| Referência | R$ 75.600,00 | Adjudicado | R$ 75.600,00 |
DOCUMENTOS:
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE | 14/06/2023 16:54 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ESPECIALIZAÇÃO | 14/06/2023 16:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2023 16:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/06/2023 16:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2023 17:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2023 16:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/06/2023 16:56 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/06/2023 16:57 |
| PARTICIPANTES: | ||||
|---|---|---|---|---|
| CPF/CNPJ |
PARTICIPANTES |
VALOR ADJUDICADO | CONTRATO | |
| 46.355.531/0001-06 | LUZIMARA COSTA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 75.600,00 | CONTRATO.PDF | |
