LICITAÇÃO #028/2024
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| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 02009004/24 | ||
|---|---|---|
| MODALIDADE | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | |
| ELEMENTO DE DESPESA | SERVIÇO | |
| LOCAL DA ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. | |
| DATA DA ABERTURA | 30/09/2024 09:30 | |
| REFERÊNCIA | R$ 48.000,00 | |
| ADJUDICADO | R$ 48.000,00 | |
| SITUAÇÃO | REALIZADA / PUBLICADA | |
OBJETO
| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 30/10/2024 09:40 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/10/2024 17:13 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/10/2024 17:13 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 24/10/2024 17:14 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/10/2024 17:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/11/2024 14:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2024 17:19 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 24/10/2024 17:20 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/10/2024 17:20 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TECNICA | 24/10/2024 17:21 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2024 17:21 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de ratificação e publicação do extrato do contrato – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – Páginas 91 e 93, nº 3612. | 23/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 23/10/2024 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
| MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS 27.824.881/0001-11 | |||||
| CONTRATANTE | P. C. INTERNO | FISCAL | CONTRATO | VALOR | VIGÊNCIA |
| XXXXX |
P. C. INTERNO | FISCAL | CONTRATO | R$ 48.000,00 | 02/10/2024 | 02/10/2025 |
