Licitação 034/2020 – DISPENSA

PROCESSO
Nº do Processo Administrativo	034/2020	000048 – MONTE ALEGRE
Modalidade	DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)	048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo	MENOR PREÇO	Exercício: 2020
Critério de Avaliação	POR ITEM
Elemento de Despesa	SERVIÇO
Local de Abertura	SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Data da Abertura	29/05/2020 09:00

OBJETO:
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA INSTALADA NA RODOVIA PA-255, KM-82, PARA O ATENDIMENTO AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) PELO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Referência	R$ 18.297,00	Adjudicado	R$ 15.300,00

DOCUMENTOS:
#	Tipo	Documento
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	Visualizar
2	DECRETO QUE CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20	Visualizar
3	ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA	Visualizar
4	INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20	Visualizar
5	JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO	Visualizar
6	JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE	Visualizar
7	JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO	Visualizar
8	MINUTA DO CONTRATO.	Visualizar
9	PARECER JURÍDICO	Visualizar
10	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	Visualizar
11	SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO.	Visualizar
12	TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20	Visualizar