LICITAÇÃO 038/2023 – INEXIGIBILIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2023 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 116/2023 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
| MODALIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I |
| TIPO | NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | SERVIÇO |
| LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| DATA DA ABERTURA | 17/11/2023 09:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA CATEGORIA “F” (AMBULANCHA), CABINADA PARA TRANSPORTE BÁSICO COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE MÉDIA COMPLEXIDADE (ADULTO E CRIANÇAS) COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS TOTAIS, EQUIPADAS COM DUAS MACAS, PODENDO TRANSPORTAR 02 (DOIS) ENFERMOS POR VIAGEM E TRIPULAÇÃO, DE ACORDO COM NORMAS DA MARINHA, ANVISA E CFM, INCLUINDO TRANSPORTE TERRESTRE EM UMA AMBULÂNCIA TIPO “B” ENTRE A LANCHA E A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, NO TRECHO SANTANA DO TAPARÁ / AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 17/01/2024 14:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2024 14:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/01/2024 14:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/02/2024 15:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/01/2024 14:49 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/01/2024 08:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/01/2024 14:50 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 89, Nº 3388. | 07/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 17/01/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA | 24.855.543/0001-59 | R$ 800.000,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 17/11/2023 | FIM | 31/12/2024 | Nº 381/2023 | ||
