LICITAÇÃO 043/2020 – DISPENSA
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 PROCESSO |
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| Nº do Processo Administrativo | 043/2020 – DISPENSA |  000048 – MONTE ALEGRE |
| Modalidade | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X |  048464 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Tipo | NÃO SE APLICA |  Exercício: 2020 |
| Critério de Avaliação | POR ITEM | |
| Elemento de Despesa | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |
| Local de Abertura | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| Data da Abertura | ||
 OBJETO: |
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ABRIGAR O MOBILIÁRIO, CARTEIRAS, LIVROS E OUTROS PATRIMÔNIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCHIMIMO BAÍA DA COSTA QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, CONTRATO Nº 172/2020, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. E, TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO O ESPAÇO FÍSICO PARA ABRIGAR OS ALUNOS, QUANDO RETORNAREM AS AULAS. |
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| Referência | R$ 17.500,00 | Adjudicado | R$ 17.500,00 |
DOCUMENTOS:
| # | Tipo | Documento | |
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| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO | |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR |
 PARTICIPANTES: |
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| CPF/CNPJ |
PARTICIPANTES |
VALOR ADJUDICADO |  CONTRATO |
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04.548.590/0001-42 |
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS |
R$ 17.500,00 | CONTRATO.PDF |
