LICITAÇÃO 043/2023 – DISPENSA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
TIPO MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ABERTURA 05/07/2023 09:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA SEREM UTILIZADOS NAS SEGUINTES MÁQUINAS: MOTONIVELADORA 670G JOHN DEERE ANO 2019, CHASSI IDW670GXPKD695638, MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, ANO 2020, CHASSI XUG01803LLPB00501, MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B, ANO 2019, CHASSI HBZN0140KHAF06289 E CARREGADEIRA, MODELO LW300KV, ANO 2022, CHASSI XUG0300VANPB03381EM, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS, VICINAIS E RUAS TANTO NAS ZONA URBANA E RURAL, QUE FORAM DANIFICADAS EM VIRTUDE DE GRANDES QUANTIDADES CHUVAS, E EM APENAS DUAS HORAS CHOVEU 60 MILÍMETROS, COM ISSO CAUSOU GRANDE DANOS E PREJUÍZOS AS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE NA ZONA URBANA E RURAL, CONFORME O DECRETO Nº 126/2023 DE 17/03/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS SEGUINTES PONTOS OS BAIRROS MAIS AFETADOS FORAM: PLANALTO, PAJUÇARA, SURUBEJU, PORTELINHA E CURINTANFA NA ZONA RURAL QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254 E 423, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, PERÍMETRO, AGUA VERMELHA, SETOR 01, SETOR 03, SETOR 13, SETOR 15, SERRA AZUL, CASTANHEIRA, PACAS, BOA ESPERANÇA, AGAPITO, IGARAPÉ GRANDE, UBIM, CIPÓ E VILA NOVA, CHIBE, IGARAPÉ DAS PEDRAS, CUMARU, NOVA FLORESTA E BARRO VERMELHO. E NA PA 255, AS COMUNIDADES MAIS AFETADAS FORAM: MIRI, ALDEIA, CURRAL GRANDE, JAQUARA, CERQUINHA E A REGIÃO DO SÃO DIOGO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1405, DE 06 DE ABRIL DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 127.700,00 R$ 127.700,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).  DECLARAÇÃO 07/08/2023 16:05
2 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 07/08/2023 16:06
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 07/08/2023 16:06
4 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 08/08/2023 15:45
5 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 07/08/2023 16:06
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 07/08/2023 16:07
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 07/08/2023 16:07

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 48 E 49 ,Nº 3306. 08/08/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 08/08/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
ADERALDO PNEUS LTDA – ME 11.959.320/0001-90 R$ 127.700,00 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/07/2023 FIM 13/09/2023