segunda-feira, abril 29, 2024

LICITAÇÃO 046/2023 – DISPENSA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO V
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA SERVIÇO
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DATA DA ABERTURA 24/08/2023 09:00
SITUAÇÃO PUBLICADA

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PESSOA FISICA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, ZONA RURAL E REGIÃO RIBEIRINHA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 703.640,00 R$ 703.640,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL  EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA 24/10/2023 18:05
2 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 24/10/2023 18:05
3 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V).  JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA 24/10/2023 18:07
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 24/10/2023 18:08
5 PARECER JURÍDICO  PARECER 25/10/2023 09:20
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/10/2023 09:20
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 25/10/2023 09:19

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – PÁGINAS – 82, 83 ,84 e 76, Nº 3332, 3334. 15/09/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 24/10/2023

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
R$ Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO FIM
ACESSIBILIDADE