LICITAÇÃO 047/2023 – DISPENSA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2023 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 105/2023 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV |
| TIPO | MENOR PREÇO |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | MATERIAL DE CONSUMO |
| LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| DATA DA ABERTURA | 24/08/2023 10:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DORMITÓRIO PARA MONTAGEM DE 20 KITS DE ALIMENTAÇÃO, 53 KITS DE HIGIENE, 83 KITS DORMITÓRIOS E 30 KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELO DESASTRE, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2065 DE 21 DE JUNHO DE 2023 (DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 37.744,80 | R$ 37.744,80 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 26/09/2023 14:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2023 15:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/09/2023 15:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2023 15:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/09/2023 15:22 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/09/2023 15:24 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/09/2023 15:24 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 77, Nº 3330. | 13/09/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 26/09/2023 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO A.B. FERREIRA-EPP | 83.581.959/0001-95 | R$ 37.744,80 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 28/08/2023 | FIM | 13/09/2023 | |||
