LICITAÇÃO 048/2023 – DISPENSA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2023 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 106/2023 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X |
| TIPO | NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| DATA DA ABERTURA | 24/08/2023 09:30 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERIODO DE 16 MESES. |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 25/09/2023 16:11 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO | 25/09/2023 16:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2023 16:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/09/2023 16:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/03/2024 16:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2023 16:13 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/09/2023 16:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/09/2023 16:14 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁFINA 71, Nº 3326. | 06/09/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 25/09/2023 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA NIRACI FERREIRA DE SOUZA | 339.287.542-20 | R$ 48.000,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 24/08/2023 | FIM | 24/12/2024 | |||
