LICITAÇÃO 049/2023 – DISPENSA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2023 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 108/2023 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X |
| TIPO | NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. |
| DATA DA ABERTURA | 10/10/2023 09:00 |
| SITUAÇÃO | PUBLICADA |
OBJETO
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 14,5 (QUATORZE MESES E MEIO) |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 159.500,00 | NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 15/01/2024 18:15 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO | 15/01/2024 18:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/01/2024 08:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/01/2024 08:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/01/2024 08:46 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/01/2024 08:46 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/01/2024 08:47 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 69, Nº 3382. | 29/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 15/01/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA | 128.565.922-87 | R$ 159.500,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 10/10/2023 | FIM | 25/12/2024 | Nº 378/2023 | ||
