LICITAÇÃO 049/2023 – DISPENSA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório	2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO	108/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL	Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE	DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO	NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO	POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA	SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100.
DATA DA ABERTURA	10/10/2023 09:00
SITUAÇÃO	PUBLICADA

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 14,5 (QUATORZE MESES E MEIO)

REFERÊNCIA	ADJUDICADO
R$ 159.500,00	NÃO INFORMADO PELO JURISDICIONADO

DOCUMENTOS

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	LAUDO DE AVALIAÇÃO	15/01/2024 18:15
2	DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).	DECLARAÇÃO	15/01/2024 18:16
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	16/01/2024 08:44
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	16/01/2024 08:46
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	16/01/2024 08:46
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	16/01/2024 08:46
7	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	16/01/2024 08:47

PUBLICIDADES

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 69, Nº 3382.	29/11/2023
2	Portal da Transparência	www.montealegre.pa.gov.br	15/01/2024

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO		CPF/CNPJ		CONTRATO	ADITIVOS	OUTROS DOCUMENTOS
FRANCISCO AILTON COSTA DE SOUZA		128.565.922-87		R$ 159.500,00	Não há aditivos	PARECER CONTROLE INTERNO
VIGÊNCIA CONTRATUAL				CONTRATO		FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO	10/10/2023	FIM	25/12/2024	Nº 378/2023