quinta-feira, maio 9, 2024

LICITAÇÃO 050/2023 – DISPENSA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ABERTURA 05/12/2023 09:00
SITUAÇÃO PUBLICADA

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR.JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS, PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)  LAUDO DE AVALIAÇÃO 17/04/2024 16:43
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).  DECLARAÇÃO 17/04/2024 16:44
3 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 17/04/2024 16:44
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/04/2024 16:44
5 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 17/04/2024 16:46
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/04/2024 16:47
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 17/04/2024 16:47

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO, PÁGINA 50, Nº 3411. 11/01/2024
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 17/04/2024

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
R$ Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO FIM
ACESSIBILIDADE