LICITAÇÃO 051/2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2023 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 128/2023 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV |
| TIPO | MENOR PREÇO |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | MATERIAL DE CONSUMO |
| LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. |
| DATA DA ABERTURA | 27/12/2023 09:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.808 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 609.086,80 | R$ 609.086,80 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 22/01/2024 15:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2024 15:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/01/2024 15:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/02/2024 14:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2024 15:49 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/02/2024 17:10 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/01/2024 15:50 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 50, Nº 3416. | 18/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 22/01/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBERTO R DA SILVEIRA – ME | 13.268.204/0001-50 | R$ 609.086,80 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 27/12/2023 | FIM | 18/04/2024 | Nº 392/2023 | ||
