LICITAÇÃO 051/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
TIPO MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100.
DATA DA ABERTURA 27/12/2023 09:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.808 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 609.086,80 R$ 609.086,80

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).  DECLARAÇÃO 22/01/2024 15:46
2 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 22/01/2024 15:46
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/01/2024 15:49
4 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/02/2024 14:22
5 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 22/01/2024 15:49
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/02/2024 17:10
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/01/2024 15:50

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 50, Nº 3416. 18/01/2024
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 22/01/2024

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
ROBERTO R DA SILVEIRA – ME 13.268.204/0001-50 R$ 609.086,80 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 27/12/2023 FIM 18/04/2024 Nº 392/2023