LICITAÇÃO 051/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório	2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO	128/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL	Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE	DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
TIPO	MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO	POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA	MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA	SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100.
DATA DA ABERTURA	27/12/2023 09:00
SITUAÇÃO	REALIZADA

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.808 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

REFERÊNCIA	ADJUDICADO
R$ 609.086,80	R$ 609.086,80

DOCUMENTOS

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).	DECLARAÇÃO	22/01/2024 15:46
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	22/01/2024 15:46
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	22/01/2024 15:49
4	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	21/02/2024 14:22
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	22/01/2024 15:49
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	15/02/2024 17:10
7	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	22/01/2024 15:50

PUBLICIDADES

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 50, Nº 3416.	18/01/2024
2	Portal da Transparência	www.montealegre.pa.gov.br	22/01/2024

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO		CPF/CNPJ		CONTRATO	ADITIVOS	OUTROS DOCUMENTOS
ROBERTO R DA SILVEIRA – ME		13.268.204/0001-50		R$ 609.086,80	Não há aditivos	PARECER CONTROLE INTERNO
VIGÊNCIA CONTRATUAL				CONTRATO		FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO	27/12/2023	FIM	18/04/2024	Nº 392/2023