segunda-feira, janeiro 13, 2025

LICITAÇÃO 2024

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NúmeroModalidadeObjetoAberturaÓrgãoReferênciaValorStatus
LICITAÇÃO #031/2024INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IICONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA BATIDÃO, ATRAÇÃO "SHOW DA VIRADA" (REVEILLON)2025, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.17/12/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE35.000,00 35.000,00 REALIZADA
033/2024DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADA AO LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONFORME EXIGIDO POR LEI, EM SITES OFICIAIS, AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES, TCM-PA E GEO OBRAS, TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021-TCM-PA, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PARÁ.19/11/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE12.000,00 12.000,00 REALIZADA
031/2024DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERENCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.19/11/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 59.900,0057.504,00REALIZADA
034/2024DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA (MATERIAL HOSPITALAR), DE BELÉM-PARÁ, PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ12/12/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE59.720,0059.500,00REALIZADA
011/2024 - DISPENSA ELETRÔNICADISPENSA, ART. 75, INCISO IIAQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ ÁGUA EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 10.000 E 15.000 LTS, PARA ATENDER MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO06/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE37.583,78 0,00PUBLICADA
023/2024PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E OUTROS, PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL 2024 E REVEILLON 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.7/12/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE190.240,000,00PUBLICADA
030/2024INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA FINS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL RELATIVOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.14/11/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO6.480,000,00PUBLICADA
022/2024 - SRP - SEMOBPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.09/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE5.747.607,92 0,00PUBLICADA

DISPENSA, ART. 75, INCISO IIAQUISIÇÃO DE PANETONES ARTESANAIS, PARA ATENDER OS IDOSOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/IDOSO, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS. 03/12/2024 09:00FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL9.459,000,00PUBLICADA
020/2024 - SRPPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.10/12/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE3.879.221,72 0,00PUBLICADA
021/2024-SRP SESMAPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE (02) DUAS AMBULÂNCIAS TIPO-A, VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4,
CABINE SIMPLES E (02) DUAS CAMIONETES PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, 0 KM,
ANO/MODELO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA.		09/12/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.030.800,000,00PUBLICADA
008/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ILUMINAÇÃO SOB FORMA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS QUE COMPÕE A DECORAÇÃO NATALINA 2024 EM ALUSÃO AO TEMA “NATAL ILUMINADO” NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA,25/11/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE59.142,080,00PUBLICADA
009/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IIAQUISIÇÃO DE PANETONES ARTESANAIS, PARA ATENDER OS IDOSOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/IDOSO, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS.25/11/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL9.459,000,00FRACASSADA
019/2024 - SRP - SEMAF
PREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.04/12/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE800.000,000,00PUBLICADA
30/2024DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIIICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS: SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD/SESMA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI Nº 14.133/2021.24/10/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE175.000,00175.000,00PUBLICADA
018/2024-SRP
PREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.27/11/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO1.146.866,240,00PUBLICADA
017/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E COMERCIAIS, TRANSPORTES DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS, COLETAS DE GALHADAS, PODAS E RETIRADAS DE ÁRVORES, REGAR JARDINS E CANTEIROS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RELATIVOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.26/11/2024FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE1.774.636,950,00PUBLICADA
016/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERTO, REMENDO COM MANCHÃO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS.22/11/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE242.250,000,00PUBLICADA
004/2024 - ARP
ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-SRP-014/2023-SESPA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.18/10/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE444.826,22444.826,22PUBLICADA
029/2024
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.30/09/2024FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE48.000,0048.000,00REALIZADA
028/2024
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.30/09/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL48.000,0048.000,00REALIZADA
027/2024
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.30/09/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE96.000,0096.000,00REALIZADA
026/2024
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.30/09/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE96.000,0096.000,00REALIZADA
025/2024
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.30/09/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO96.000,0096.000,00REALIZADA
007/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IISERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS E CRACHÁS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES EM SAÚDE E CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA.18/10/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE57.671,0027.050,00REALIZADA

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 004/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.22/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.992,0639.992,06PUBLICADA

90011/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.11/06/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE9.015.741,570,00PUBLICADA

90010/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA/13KG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSAO SOCIAL DESTE MUNICIPIO.07/06/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL12.181,000,00PUBLICADA

90009/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO HOSPITALARES PARA O CONTINUO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-PA.29/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3.664.608,650,00PUBLICADA

90008/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES: PEÇAS, BATERIAS E PNEUS, PARA REPOSIÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARÁ.29/05/2024FUNDEB1.508.499,480,00PUBLICADA

90007/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA /NAVIO MOTOR), NO TRECHO MONTE ALEGRE / BELÉM / MONTE ALEGRE; FLUVIAL (LANCHA) NO TRECHO SANTARÉM / ITAITUBA / SANTARÉM E TERRESTRE (ÔNIBUS/VAN) NO TRECHO MONTE ALEGRE / SANTARÉM / MONTE ALEGRE, PARA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.27/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE375.717,300,00PUBLICADA

90006/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, VISANDO ATENDIMENTO NAS CIDADES DE BELÉM E ITAITUBA, MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ27/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE375.717,300,00PUBLICADA

90005/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO20/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.848.937,97219.538,00REALIZADA

90004/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ÔNIBUS, COM O MINIMO 48 LUGARES SENTADOS, E NO MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE USUARIOS DOS PROGRAMAS OPERAZIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSAO SOCIAL DESTE MUNICIPIO.21/05/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL224.419,020,00PUBLICADA

001/2024 - CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.22/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO1.135.961,600,00PUBLICADA

90003/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DA ZONA RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ.14/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO351.821,750,00PUBLICADA

90002/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GÁS REFRIGERANTE E OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ.08/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.074.290,300,00PUBLICADA

002/2024 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO VLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 09 (NOVE) MESES.21/03/2024FUNDEB225.000,00225.000,00REALIZADA

90004/2024
DISPENSA, ART. 75, INCISO IIAQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS: PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.032, PARA J. F. DA S., PROCESSO Nº 0007448- 68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, NOTÍCIA DE FATO NF 002684- 157/2022. OF. 620/2022-MP/2ª PJMA, PARA KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, NOTÍCIA DE FATO Nº 002774-157/2022 - OF. 061/2023-MP/1ª PJMA, PARA SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA E FÓRMULA ALIMENTAR PARA GABRIEL JESUS VAZ CORRÊA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ.14/03/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE41.530,6437.878,00REALIZADA

002/2024 - DISPENSA FÍSICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA COMPLETA COM SOM E ILUMINAÇÃO E TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.14/03/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE13.499,9413.499,94REALIZADA

90001/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA04/04/2024FUNDEB1.083.627,900,00PUBLICADA

90002/2024
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA PARA ATENDER OS IDOSOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS.07/02/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL12.250,006.965,00REALIZADA

90003/2024 - DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IIAQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA,15/02/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE19.560,009.000,00REALIZADA

001/2024 - DISPENSA FISICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.09/02/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE21.500,0021.500,00REALIZADA

001/2024 - DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.06/02/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE21.500,000,00FRACASSADA

001/2024 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, PARA O INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.10/01/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE585.233,67585.233,67REALIZADA
ACESSIBILIDADE