LICITAÇÃO 90003/2024 – DISPENSA ELETRONICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2023 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 005/2024 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 14.133/2021 |
| MODALIDADE | DISPENSA, ART. 75, INCISO II |
| TIPO | MENOR PREÇO |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | MATERIAL DE CONSUMO |
| LOCAL DE ABERTURA | WWW.COMPRASNET.GOV.BR |
| DATA DA ABERTURA | 15/02/2024 09:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 19.560,00 | R$ 9.000,00 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/02/2024 11:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/02/2024 11:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 08/02/2024 11:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/02/2024 12:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/03/2024 10:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/02/2024 11:46 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 08/02/2024 11:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/02/2024 12:38 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO / REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/02/2024 15:08 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3, PÁGINA 237, Nº 28. | 08/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 100 E 101 Nº 3446. | 01/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA – 46, Nº 3431. | 08/02/2024 |
| 4 | Site | www.comprasnet.gov.br | 08/02/2024 |
| 5 | Site | www.montealegre.pa.gov.br | 08/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 06/03/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA | 19.142.596/0001-92 | R$ 9.000,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 22/02/2024 | FIM | 22/05/2024 | Nº 031/2024 | ||
