LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001 2023 – DISPENSA 037/2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
Processo Licitatório | 2023 |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO | 067/2023 |
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 11.947/2009 |
MODALIDADE | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) |
TIPO | NÃO SE APLICA |
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
ELEMENTO DE DESPESA | MATERIAL DE CONSUMO |
LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA DATA DA ABERTURA: 24 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. |
DATA DA ABERTURA | 24/05/2023 09:00 |
SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. |
REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
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R$ 39.817,04 | R$ 39.817,04 |
DOCUMENTOS
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PARECER TÉCNICO | 12/12/2023 15:46 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/12/2023 15:55 |
3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 12/12/2023 16:01 |
4 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2023 15:46 |
5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2023 15:47 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/12/2023 16:01 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2023 15:47 |
8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/12/2023 15:47 |
PUBLICIDADES
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | AVISO – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3 – PÁGINA 242, Nº 84. | 04/05/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 68, Nº 3267 | 14/06/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 46, Nº 3306. | 08/08/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 32, Nº 3298. | 27/07/2023 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 75, Nº 3238. | 04/05/2023 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO – JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . B12. | 04/05/2023 |
7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 04/05/2023 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
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JOSÉ MARCIANO DA SILVA | 311.545.652-20 | R$ 39.817,04 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
INÍCIO | 26/06/2023 | FIM | 31/12/2023 | Nº 181/2023 |