LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – DISPENSA 004/2024
#CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – DISPENSA 004/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2024 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 015/2024 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 11.947/2009 |
| MODALIDADE | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) |
| TIPO | NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | MATERIAL DE CONSUMO |
| LOCAL DE ABERTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA. |
| DATA DA ABERTURA | 22/05/2024 09:00 |
| SITUAÇÃO | PUBLICADA |
OBJETO
|
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
|
R$ 39.992,06 |
R$ 39.992,06 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | RELATÓRIO | 19/06/2024 17:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA – SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/06/2024 17:56 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 19/06/2024 17:55 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2024 17:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/06/2024 17:53 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2024 10:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2024 17:53 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/06/2024 17:53 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO – JORNAL DIÁRIO DO PARÁ – B12. | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3, PÁGINA 232, Nº 84. | 02/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3, PÁGINA 228. | 05/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 55, Nº 3520. | 17/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 45, Nº 3488. | 02/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 79, Nº 3512. | 05/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 55, Nº 3520. | 17/06/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 02/05/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| R$ | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | FIM | Nº | ||||
