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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 030/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Data do aviso: 02/11/2025
Valor estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DE CONTAS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS NA ESFERA FEDERAL E REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES E DEMAIS INSTÂNCIAS.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
14/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 61, Nº 3881.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALESSANDRO BERNARDES PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.912.883/0001-62 VENCEDOR 96.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 5MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 10MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 3MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 4MB
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 9MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.12.01 2025 ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 96.000,00 12/11/2025
12/11/2026
VIGENTE

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