LICITAÇÃO #30/2024
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| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 048/202 | ||
|---|---|---|
| MODALIDADE | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | |
| ELEMENTO DE DESPESA | SERVIÇO | |
| LOCAL DA ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. | |
| DATA DA ABERTURA | 24/10/2024 09:00 | |
| REFERÊNCIA | R$ 175.000,00 | |
| ADJUDICADO | R$ 175.000,00 | |
| SITUAÇÃO | REALIZADA / PUBLICADA | |
OBJETO
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS: SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD/SESMA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI Nº 14.133/2021. |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/11/2024 14:07 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | JUSTIFICATIVA | 06/11/2024 14:08 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/11/2024 14:09 |
| 4 | EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS (SE HOUVER) E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA OS CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 01 ANO CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE (ART. 75, VIII) | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 13/11/2024 10:09 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 06/11/2024 14:10 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 06/11/2024 14:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/11/2024 14:11 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2024 17:31 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/11/2024 14:12 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 06/11/2024 14:12 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR – ATA | 13/11/2024 10:14 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 06/11/2024 14:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2024 14:13 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 59, Nº 3622. | 06/11/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 06/11/2024 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
| GONÇALVES E NEVES LTDA-ME 04.387.753/0001-52 | |||||
| CONTRATANTE | P. C. INTERNO | FISCAL | CONTRATO | VALOR | VIGÊNCIA |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | P. C. INTERNO | FISCAL | CONTRATO | R$ 175.000,00 | 25/10/2024 | 30/04/2025 |
