LICITAÇÃO 2019
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Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Status |
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41/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MELHOR TÉCNICA | AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ZONAS URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 156/2019 DE 11/04/2019, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS CHUVAS TORRENCIAIS CAÍDAS NESTA REGIÃO, E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA 1.141, DE 03 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME CÓPIAS ANEXO AO PROCESSO. | 29/05/2019 | REALIZADA |
027/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857000/1180-01. | 26/07/2019 | PUBLICADA |
026/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NO APOIO E NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO DEMUTRAN NESTE MUNICÍPIO. | 16/07/2019 | PUBLICADA |
025/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE A VOÇOROCA DO BAIRRO CURAXI II, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | PUBLICADA |
024/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA BETONEIRA E UM MOTOR A GASOLINA P/SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE BUEIROS, MEIOS-FIOS E OUTROS SERVIÇOS DE CONCRETAGEM NESTE MUNICÍPIO | 05/07/2019 | PUBLICADA |
023/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NO APOIO E NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO DEMUTRAN NESTE MUNICÍPIO | 26/06/2019 | DESERTA |
022/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO MENSAL DE ACESSO A INTERNET, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRAS ÓPTICAS, ROTEADORES E RÁDIOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PESCA E TURISMO, SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. | 26/06/2019 | PUBLICADA |
021/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA NESTE MUNICÍPIO | 25/06/2019 | PUBLICADA |
020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SEDAN 0 KM, PARA ATENDER NAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS DOS BAIRROS DE PAJUÇARA E TERRA AMARELA, OPERACIONADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 855711/2017 ENTRE PMMA/MINISTÉRIO DA CIDADANIA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. | 25/06/2019 | REALIZADA |
019/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM INSTALADOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DESTE MUNICÍPIO | 18/06/2019 | REALIZADA |
018/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAS PARA SEREM UTILIZADOS NA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PARQUE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2019 | PUBLICADA |
017/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NO APOIO E NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO DEMUTRAN NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2019 | DESERTA |
015/2019-INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA. | 24/05/2019 | REALIZADA |
016/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E EMBALAGENS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE DESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2019 | PUBLICADA REVOGADA |
014/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS DE TRAVESSIA EM BALSA VEÍCULO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELOS ORGÃOS COMPETENTES, NOS TRECHOS SANTANA DO TAPARÁ/SANTARÉM E SANTARÉM/SANTANA DO TAPARÁ; PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DO VEÍCULO IVECO TIPO VAN, QUE REALIZA O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICILIO (TFD). | 14/05/2019 | REALIZADA |
039/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO: COMUNIDADE DE PIAPO (CASA DO SABÁ), PIAPO (CASA DO CLÉBER) PARA A EMEB PIAPÓ, COMUNIDADE COSTA DO AMAZONAS. (MANHÃ E TARDE), NO ANO LETIVO DE 2019,CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS. | 25/04/2019 | REALIZADA |
015/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORMULA ALIMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 08/05/2019 | PUBLICADA |
PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRANSITO, MATERIAL EDUCATIVO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ITENS DESTINADOS AOS TRABALHOS DO DEMUTRAN | 24/04/2019 | PUBLICADA | |
038/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAI. | 08/04/2019 | REALIZADA |
011/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, RADIOGRÁFICOS, PERMANENTES, LIMPEZA, COLCHÃO HOSPITALAR E GÁS ENGARRAFADO P/SEREM UTILIZADOS NA MATERNIDADE E HMMA | 04/04/2019 | PUBLICADA |
010/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO DEMUTRAN E ALUGUEL E/OU FRETAMENTO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DIVERSOS, COLETA DE GALHADAS E ENTULHOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2019 | PUBLICADA |
013/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL (SOBRE AVISO) E AVALIAÇÕES DIÁRIAS DE PACIENTES INTERNADOS. | 01/04/2019 | REALIZADA |
009/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTE E ADITIVO PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS NAS ATIVIDADES DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, OBRAS, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SETRINS. | 29/03/2019 | PUBLICADA |
035/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, VEÍCULO TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019 CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS. | 22/03/2019 | REALIZADA |
008/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019 CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS | 12/03/2019 | PUBLICADA |
007/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA NOTURNA DESARMADA, NO PRÉDIO DA FEIRA DIONISIO BENTES DENOMINADO CASARÃO DO BOSQUE | 11/03/2019 | PUBLICADA |
006/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE) PARA SER CONSUMIDO PELOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2019 | PUBLICADA |
032/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | POR ITEM | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF PASTOR GILBERTO. | 01/03/2019 | REALIZADA |
031/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. | 01/03/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 030/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 029/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 028/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 027/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 026/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 025/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 024/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 023/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 022/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 020/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 021/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 019/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 018/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 17/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 15/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 16/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 014/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 12/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 013/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 10/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 11/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 09/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 08/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 07/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 06/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 04/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 05/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 03/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | REALIZADA |
001/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E CESARIANAS DE EMERGÊNCIA. | 02/01/2019 | REALIZADA |
001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013. | 15/02/2019 | PUBLICADA |
001/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. | 02/01/2019 | PUBLICADA |
001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLA, AEE, MAS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E FUNDAMENTAL. | 18/01/2019 | PUBLICADA |
002/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA , TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 02/01/2019 | REALIZADA |
002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 PARA SER UTILIZADA NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2019 | 17/01/2019 | PUBLICADA |
003/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK , E AINDA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE SOBRE AVISO TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 02/01/2019 | REALIZADA |
003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. | 01/02/2019 | PUBLICADA |
004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLOGICOS, HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, LIMPEZA E PERMANENTES PARA ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. | 06/02/2019 | REALIZADA |
004/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM GERAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE- HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 02/01/2019 | REALIZADA |
005/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 02/01/2019 | REALIZADA |
006/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-HMMA, E TAMBÉM NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO. | 03/01/2019 | REALIZADA |
007/2019- INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL-HMMA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL-HMMA | 03/01/2019 | REALIZADA |
008/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS E POSSÍVEIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS. | 17/01/2019 | REALIZADA |
009/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E PLANTÕES NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 01/02/2019 | REALIZADA |
010/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA. | 01/02/2019 | REALIZADA |
011/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 04/02/2019 | REALIZADA |
001/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. | 02/01/2019 | REALIZADA |
005/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019 CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS. | 15/02/2019 | PUBLICADA |
001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013. | 15/02/2019 | PUBLICADA |
003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | 01/02/2019 | PUBLICADA |
002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 PARA SER UTILIZADA NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2019 | 18/01/2019 | REALIZADA |
001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLA, AEE, MAS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E FUNDAMENTAL. | 17/01/2019 | REALIZADA |
008/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL. | 05/02/2018 | REALIZADA |
044/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 10/10/2019 | PUBLICADA |
043/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ORLANDO COSTA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2019 | PUBLICADA |
042/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/10/2019 | PUBLICADA |
041/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE 80 METROS DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) E 655,00M² DE CALÇADÃO LADRILHO NA AV.DESEMBARGADOR IGNÁCIO GUILHON NO TRECHO: TV. MAJOR FRANCISCO MARIANO E TV. DR. LOUREIRO, BAIRRO CIDADE ALTA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2019 | PUBLICADA |
001/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA AUTOMAÇÃO LABORATORIAL, CONTENDO SOFTWARE DE LIS, REAGENTES, CONTROLES, INSUMOS E CALIBRADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, A FIM DE REALIZAR EXAMES LABORORATORIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, DE ACORDO COM A ADESÃO DA ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018-PMSIP. | 01/08/2019 | PUBLICADA |
039/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO, NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2019 | PUBLICADA |
038/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS, EDUCAÇÃO ESPORTE, CULTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | 13/09/2019 | PUBLICADA |
001/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO. | 10/09/2019 | PUBLICADA |
040/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO (AGAPITO), ZONA RURAL, NOS TRECHOS: COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA (CASA DO ADRIANO) PARA EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO (AGAPITO) NOS TURNOS MANHÃ E TARDE. | 05/09/2019 | REALIZADA |
037/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ORLANDO COSTA , ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2019 | PUBLICADA |
036/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA PRESTADOS AO DEPARTAMENTO DE TFD, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2019 | PUBLICADA |
035/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROGRAMA ANTIHIPERTENSIVO E ANTIDIABÉTICO PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESF, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DO HMMA. | 29/08/2019 | PUBLICADA |
043/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2019 | REALIZADA |
032/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CAMISAS, SHORT E CONJUNTOS AOS INTEGRANTES DOS DIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS COORDENADOS PELA SETRINS. | 13/08/2019 | PUBLICADA |
033/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS IDOSO, PETI E PROJOVEM, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, VEICULO TIPO PICAPE PARA APOIO AS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | REALIZADA |
034/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA SEREM USADOS NA BANDA MUNICIPAL AIRTON NUNES E BANDAS ESCOLARES DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | REALIZADA |
030/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS PARA SER UTILIZADA NA PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A EQUIPE DE TERRAPLENAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO | 09/08/2019 | PUBLICADA |
031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2019 | |
029/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DO ELEVADO DE CONCRETO ARMADO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2019 | REALIZADA |
028/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS MONTE ALEGRE/SANTARÉM E SANTARÉM/MONTE ALEGRE, MONTE ALEGRE/BELÉM E BELÉM/MONTE ALEGRE, PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL (ÔNIBUS/VAN) NOS TRECHOS MONTE ALEGRE/SANTARÉM E SANTARÉM/MONTE ALEGRE PARA TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES, ENCAMINHADOS PELA SESMA, PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICILIO–TFD E SERVIDORES (MÉDICO, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM) A SERVIÇO DO TFD. | 05/08/2019 | REALIZADA |
034/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CHAMAMENTO DO 2º COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019, ITEM 002 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF DO KM 11, DESTE MUNICÍPIO, C/ RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA E MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. | 31/07/2019 | REALIZADA |
042/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM-PA | 29/07/2019 | REALIZADA |
027/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857000/1180-01. | 16/07/2019 | REALIZADA |
040/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO AS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO | 18/09/2019 | PUBLICADA |
049/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO AS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | PUBLICADA |
048/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRANSITO, MATERIAL EDUCATIVO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, E SERVIÇOS GRÁFICOS, ITENS DESTINADOS AOS TRABALHOS DO DEMUTRAN. | 07/11/2019 | PUBLICADA |
047/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA PRESTADOS AO DEPARTAMENTO DE TFD, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 05/11/2019 | PUBLICADA |
046/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA P/SEREM UTILIZADOS NO HMMA, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ESF E POSTOS DE SAÚDE | 31/10/2019 | PUBLICADA |
045/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO COM CBUQ NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO: RUA MENDONÇA FURTADO, AV. ÁLVARO PANTOJA, AV. IRMÃ AMATA, RUA JOÃO COELHO, RUA RUI BARBOSA, TV MAJOR FRANCISCO MARIANO, RUA SETE DE SETEMBRO, AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, RUA DAS FLORES, RUA MARIO COVAS, TV. JOAQUIM DA COSTA, AV. NILO PEÇANHA, RUA RAIMUNDO JOSE DA COSTA, RUA DOS GURUPATUBAS, TV. JOAQUIM JOSE CORREA, AV. AVIADOR PINTO MARTINS, RUA IPIRANGA, RUA SANTA CRUZ, TV. HERMES DA FONSECA, RUA FREI BONIFÁCIO, RUA 15 DE MARÇO, RUA ANTONIO ARAUJO, RUA DOS APARAIS E AV. JUSCELINO KUBITSCHEK. | 25/10/2019 | PUBLICADA |
002/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, SENDO: FURGONETA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1504801712191908692, PICK-UP 4X4 EMENDA PARLAMENTAR Nº 11401.857000/1190-02 E TIPO FURGÃO - RECURSOS PRÓPRIOS, PARA SEREM UTILIZADAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE. | 29/10/2019 | PUBLICADA |
017/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO, ELABORAÇÃO E ANALISES DE EXAMES/LAUDOS PROVENIENTE DE ELETROCARDIOGRAMA DE ASSISTÊNCIA CARDIOLÓGICA. | 11/09/2019 | REALIZADA |
001/2019 - CONVITE | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PESCADO PARA SER VENDIDO COM PREÇO SUBSIDIADO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA PARA POPULAÇÃO COM MENOR POTENCIAL AQUISITIVO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2019 | PUBLICADA |
045/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2019 | REALIZADA |
044/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 10/10/2019 | PUBLICADA |
043/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ORLANDO COSTA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2019 | REALIZADA |
042/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/10/2019 | PUBLICADA |
050/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, FILTROS, LÂMPADAS E BATERIAS, PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS MOTONIVELADORAS, ESCAVADEIRAS, RETROESCAVADEIRAS E ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES BASCULANTES VW 26.280, VW 13.180, VW 13.190 E CAMINHÃO VW 31.320 DESTA PREFEITURA. | 12/11/2019 | PUBLICADA |
051/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA PARA SEREM UTILIZADOS NO HMMA, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ESF E POSTOS DE SAÚDE | 20/11/2019 | PUBLICADA |
052/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO COM CBUQ NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO: RUA MENDONÇA FURTADO, AV. ÁLVARO PANTOJA, AV. IRMÃ AMATA, RUA JOÃO COELHO, RUA RUI BARBOSA, TV MAJOR FRANCISCO MARIANO, RUA SETE DE SETEMBRO, AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, RUA DAS FLORES, RUA MARIO COVAS, TV. JOAQUIM DA COSTA, AV. NILO PEÇANHA, RUA RAIMUNDO JOSE DA COSTA, RUA DOS GURUPATUBAS, TV. JOAQUIM JOSE, AV. AVIADOR PINTO MARTINS, RUA IPIRANGA, RUA SANTA CRUZ, TV. HERMES DA FONSECA, RUA FREI BONIFÁCIO, RUA 15 DE MARÇO, RUA ANTONIO ARAUJO, RUA DOS APARAIS E AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, CONFORME RELAÇÃO DE VIAS BENEFICIADAS ANEXA. | 22/11/2019 | PUBLICADA |
053/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, BLOCO FINANCEIRO DA FARMÁCIA BÁSICA, A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATEGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTROS E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, AMBULÁTORIO DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO | 05/12/2019 | PUBLICADA |
016/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-HMMA, E TAMBÉM NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO. | 26/08/2019 | REALIZADA |
054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/11/2019 | REALIZADA |
055/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2019 | PUBLICADA |
056/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E REPARO DO MURO DA ESF DO BAIRRO DE TERRA AMARELA E CONSTRUÇÃO DO MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TURÚ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2019 | PUBLICADA |
003/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES: Nº 11401.857000/1170-10, 11401.857000/1180-01, 150480171219190065, 11401.857000/1170-09, 11401.857000/1150-01, 11401.857000/1140-01, 11401.857000/1190-04, 11401.857000/1190-03, 11401.857000/1170-21, 11401.857000/1170-11 E RECURSOS PRÓPRIOS, PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/12/2019 | PUBLICADA |
057/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS, ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS PARA EQUIPAR A ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND, NO ESPAÇO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AV. IRMÃ AMATA E ROD. PA-423, BAIRRO DE PLANALTO. | 12/12/2019 | PUBLICADA |
058/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, BANHO E TECIDOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE ÍNDIOS VENEZUELANOS (REFUGIADOS) QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS. | 13/12/2019 | PUBLICADA |
059/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE A VOÇOROCA NO BAIRRO DO CURAXI II, ZONA URBANA; TRÊS PONTES DE CONCRETO ARMADO, ZONA RURAL, E TAMBÉM PARA SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE BUEIROS QUE SERVIRÁ PARA DRENAR CÓRREGOS EM RAMAIS E VICINAIS NA ZONA RURAL, TAMPA DE BL E REPAROS DE DRENAGEM DANIFICADAS DE VIAS PÚBLICAS, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2019 | PUBLICADA |
060/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE 85 METROS DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) E 662,00M² DE CALÇADÃO LADRILHO NA AV. DESEMBARGADOR IGNÁCIO GUILHON NO TRECHO: TV. MAJOR FRANCISCO MARIANO E TV. DR. LOUREIRO, BAIRRO CIDADE ALTA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2019 | PUBLICADA |
004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO | 19/12/2019 | PUBLICADA |
061/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE TRANSPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE LANCHA DE TIPO “F”, NO TRECHO DE SANTANA DO TAPARÁ/SANTARÉM-PA, PARA SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADOS FORA DE DOMICILIO-TFD. | 20/12/2019 | REALIZADA |
062/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO | 20/12/2019 | PUBLICADA |
063/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE 291,00M2 DE CALÇADA E REPARO DO MURO DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE TERRA AMARELA E CONSTRUÇÃO DE 50 METROS DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TURÚ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2020 | PUBLICADA |
064/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, | 27/12/2019 | DESERTA |
005/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, LANCHA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES: Nº 11401.857000/1170-10, 11401.857000/1180-01, 150480171219190065, 11401.857000/1170-09, 11401.857000/1150-01, 11401.857000/1140-01, 11401.857000/1190-04, 11401.857000/1190-03, 11401.857000/1170-21, 11401.857000/1170-11 E RECURSOS PRÓPRIOS, PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/01/2020 | PUBLICADA |
066/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO | 13/01/2020 | PUBLICADA |
065/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DIVERSOS, COLETA DE GALHADAS E ENTULHOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO | 10/01/2020 | PUBLICADA |