LICITAÇÃO 2021
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Você pode consultar as licitações por: Número, Modalidade, Objeto, data da abertura, referência e status, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: O primeiro processo da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de licitação. Ao clicar sobre o Contrato iniciará o Download do Mesmo. Ao clicar sobre o nome do Fiscal a Portaria de Fiscal abrirá em uma nova janela.
| NÚMERO | MODALIDADE | OBJETO | ABERTURA | ÓRGÃO | REFERÊNCIA | CONTRATADO-CPF/CNPJ | CONTRATO | VALOR | FISCAL | STATUS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
048/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL | 31/12/2021 | REALIZADA | ||||||
043/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | SERVIÇOS DE RETIFICA E SERVIÇOS MECANICO NA RETROESCAVADEIRA JCB 3 CX, ANO 2018,CHASSI SOR3CXTTJJ2674765 E AQUISIÇÃO DE FILTRO E PEÇAS PARA SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB 3 CX, ANO 2018 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM (RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSA CAÍDAS NESTAS REGIÕES), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | REALIZADA | ||||||
047/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD. | 31/12/2021 | REALIZADA | ||||||
044/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | SERVIÇOS DE RETIFICA E SERVIÇOS MECANICO NA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB - JS220LC, CHASSI SORJ222CCK2797435 UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSA CAÍDAS NESTAS REGIÕES. | 10/12/2021 | REALIZADA | ||||||
046/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO HMMA | 27/12/2021 | REALIZADA | ||||||
045/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO HMMA | 27/12/2021 | REALIZADA | ||||||
040/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NA VAN (MARCA IVECO, MODELO DAILY 45S17, ANO 2018, PLACA QEZ-4521, QUE TRANSPORTA PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 19/08/2021 | PUBLICADA REVOGADA | ||||||
042/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO TRATOR DE ESTEIRA D140 NEW HOLLAND, ANO 2019, CHASSI HBZN140BPJAC01087 E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND, ANO 2019, CHASSI - HBZN215CJHAA025419, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, NA RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSA CAÍDAS NESTAS REGIÕES. | 30/11/2021 | REALIZADA | ||||||
049/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK | 31/12/2021 | REALIZADA | ||||||
036/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD. | 30/06/2021 | REALIZADA | ||||||
037/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
041/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NAS CAMIONETES: PRATA, MARCA MITSUBISHI, TRITON, L200, MODELO 2014,E CAMIONETE BRANCA, MARCA MITSUBISHI, TRITON, L200, MODELO 2018/2019, DO BOLSA FAMÍLIA. | 30/08/2021 | REALIZADA | ||||||
019/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 05/03/2021 | REALIZADA | ||||||
040/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA REPOSIÇÃO NAS MÁQUINAS, MOTONIVELADORA RG 140B NEW HOLLAND E MOTONIVELADORA 670G JOHN DEERE, P/ SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 379/2021 DE 08/07/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASL, ÁGUA VERMELHA, BAIXÃO VERDE, RAMAL DO PEOLA, SETOR 02, SETOR 06, SETOR 13, SETOR 15 E SERRA AZUL, CONFORME DECRETO Nº 379/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS-1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020 E DEC. ESTADUAL Nº 891/2020. | 27/09/2021 | PUBLICADA | ||||||
038/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE BICO INJETOR PARA REPOSIÇÃO NA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB JS220, ANO 2019, CHASSI SORJS22CCK2797435,PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, ÁGUA VERMELHA, BAIXÃO VERDE, RAMAL DO PEOLA, SETOR 02, SETOR 06, SETOR 13, SETOR 15 E SERRA AZUL, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 379/2021 DE 08/07/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVICTIVA-CHUVAS INTENSAS,E DEVIDAMENTE AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1636, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, NO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 13/09/2021 | REALIZADA | ||||||
039/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS E BATERIAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEICULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO,QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, ÁGUA VERMELHA, BAIXÃO VERDE, RAMAL DO PEOLA, SETOR 02, SETOR 06, SETOR 13, SETOR 15 E SERRA AZUL, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 379/2021 DE 08/07/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDAMENTO AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1636, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 15/09/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 047/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 20/09/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 045/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 20/09/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 046/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 20/09/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 044/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 20/09/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 043/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 20/09/2021 | REALIZADA | ||||||
041/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COMPULSÓRIO DO PACIENTE WILLIAN PINTO DIAS, CPF: 008.133.142-83, ACATANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº 0801108-36.2021.8.14.0032. PERÍODO DE TRATAMENTO: 6(SEIS) MESES OU 180 DIAS (REGIME DE INTERNATO). | 29/09/2021 | REALIZADA | ||||||
032/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS (SOLUÇÃO FISIOLÓGICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS ÁREAS URBANA E RURAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE | 16/12/2021 | REALIZADA | ||||||
010/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO PARA USO REGULAMENTAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS SERVIDORES ATUANTES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA E A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAG | 07/12/2021 | PUBLICADA | ||||||
030/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA O ENVIO DE DADOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO REFERENTE À COVID-19, PARA A BASE NACIONAL DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SISAB). | 02/12/2021 | REALIZADA | ||||||
031/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE DÃO SUPORTE AOS TRABALHOS DOS CRAS TERRA AMARELA E PLANALTO, CREAS, SAI E BOLSA FAMÍLIA OPERACIONALIZADOS PELA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL/SETRINS. | 03/12/2021 | REALIZADA | ||||||
029/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E DE RAIO X, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM AS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE. | 18/11/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 3.013.275,50 | R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70 CONTRATO 340/2021 ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.347.974/0001-23 CONTRATO 339/2021 HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 35.472.743/0001-49 CONTRATO 338/2021 LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 30.008.649/0001-10 CONTRATO 337/2021 DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 28.766.510/0001-93 CONTRATO 336/2021 CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME 22.684.331/0001-20 CONTRATO 335/2021 ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 21.581.445/0001-82 CONTRATO 334/2021 DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D' MEDICAMENTOS LTDA-EPP 16.970.999/0001-31 CONTRATO 333/2021 POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME 16.743.543/0001-39 CONTRATO 332/2021 COM ADITIVO 1 PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95 CONTRATO 331/2021 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.889.035/0001-02 CONTRATO 330/2021 CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 12.418.191/0001-95 CONTRATO 329/2021 M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07 CONTRATO 328/2021 F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63 CONTRATO 328/2021 MED CENTER COMERCIAL LTDA 00.874.929/0001-40 CONTRATO 327/2021 | CONTRATO 340/2021 CONTRATO 339/2021 CONTRATO 338/2021 CONTRATO 337/2021 CONTRATO 336/2021 CONTRATO 335/2021 CONTRATO 334/2021 CONTRATO 333/2021 CONTRATO 332/2021 ADITIVO 1 DO CONTRATO 332/2021 CONTRATO 331/2021 CONTRATO 330/2021 CONTRATO 329/2021 CONTRATO 328/2021 CONTRATO 327/2021 CONTRATO 326/2021 | 1.347.193,50 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
028/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA O ENVIO DE DADOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO REFERENTE À COVID-19, PARA A BASE NACIONAL DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SISAB | 08/11/2021 | PUBLICADA REVOGADA | ||||||
009/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P-13, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS. | 05/11/2021 | REALIZADA | ||||||
007/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE 01 VEICULO PARA SER UTILIZADO EM PODA DE ARVORES. FRETAMENTO DE 02 VEICULOS PARA A RETIRADA DE GALHADAS E ENTULHO, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 15/10/2021 | PUBLICADA | ||||||
027/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 15/10/2021 | REALIZADA | ||||||
008/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA | 18/10/2021 | REALIZADA | ||||||
026/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO PERÍODO LETIVO 2021, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2021 | REALIZADA | ||||||
020/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA. | 07/06/2021 | REALIZADA | ||||||
025/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇAS (EIXO) ORIGINAL PARA SEREM UTILIZADAS NA REPOSIÇÃO NAS CB'S VW 26.280, CB 04 CHASSI 953658269JR814488 E CB 08 CHASSI 953658Z69JR821263, QUE DÃO APOIO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | REALIZADA | ||||||
039/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERENCIA DE PACIENTE DE (TFD) | 02/08/2021 | REALIZADA | ||||||
038/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA , NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA, ASSIM COMO PLANTONISTA NA ENFERMARIA DA CLINICA MÉDICA E SETOR COVID-19. | 02/08/2021 | REALIZADA | ||||||
036/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL, EM CUMPRIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS DE AÇÕES IMPETRADAS CONTRA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 20/07/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 258.912,00 | F A NEMER - ME 14.259.756/0001-64 | CONTRATO 236/2021 ADITIVO 1 ADITIVO 2 ADITIVO 3 | 258.912,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | PUBLICADA |
024/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAL PARA SER UTILIZADA NA REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA XCMG, MODELO GR1803BR, CHASSI XUG01803LLPB00501 E RETROESCAVADEIRA, CHASSI XUGO08700C-JCA10200 DESTE MUNICIPIO | 26/04/2021 | REALIZADA | ||||||
037/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CAMA E BANHO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 E RECONHECIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1102 DE 07 DE JUNHO DE 2021 (DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). | 29/07/2021 | REALIZADA | ||||||
021/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | FRETAMENTO DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, TRAÇADO, CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATENDENDO O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, VEICULO MMM/L200 TRITON 3.2 D, PLACA NEM7188, CHASSIS Nº 93XJNKB8TDCC57660, ANO FAB/MOD.2012/2013. | 16/06/2021 | REALIZADA | ||||||
022/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 12/07/2021 | REALIZADA | ||||||
006/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO ESPAÇO NA PRAÇA, SITUADA NA TRAVESSA FREI OTHOMAR CURAXI I, NESTE MUNICÍPIO, | 10/09/2021 | PUBLICADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 030/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 034/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 028/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 032/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 031/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 035/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 029/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 033/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 027/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 025/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
005/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PARQUE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 026/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 042/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 20/09/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 024/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
024/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE | 30/08/2021 | REALIZADA | ||||||
025/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANA E RURAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA EM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO NAS ZONAS URBANA E RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE APOIO AS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICIPIO (DEMUTRAN). | 31/08/2021 | REALIZADA | ||||||
004/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, QUE COMPOEM A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DESTE MUNICIPIO (ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTROS, POSTOS DE SAÚDE E AMBULATORIO DO HMMA) OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/08/2021 | REALIZADA | ||||||
003/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS, PODAS DE ARVORE, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO, COODERNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. | 04/08/2021 | REALIZADA | ||||||
023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS | 29/07/2021 | PUBLICADA | ||||||
002/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO COM 64 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NA VICINAL DA MATA ALTA, SOBRE O RIO JAUARI, REGIÃO DO NOVO BRASIL, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE | 03/08/2021 | REALIZADA | ||||||
022/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS ACONDICIONAMENTO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA E EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2021 | REALIZADA | ||||||
035/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | SERVIÇOS DE TRAVESSIA EM BALSA, VEÍCULOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NOS TRECHOS SANTANA DO TAPARÁ/SANTARÉM E SANTARÉM/SANTANA DO TAPARÁ; PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DO VEÍCULO IVECO TIPO VAN E MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICILIO (TFD). | 16/06/2021 | REALIZADA | ||||||
033/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD . | 18/05/2021 | REALIZADA | ||||||
018/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS C/AR CONDICIONADO, PARA TRAN SPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO PERÍODO DE 100 (CEM) DIAS, VEICULO PAS/MICRO ONIBUS, MODELO I/M. BENZ313CD1 SPRINTER, PLACA NOI5195, CHASSIS Nº BAC9036729E015518, ANO FAB/MOD.2008/2009, RENAVAM Nº 0014083131-2.. | 30/04/2021 | REALIZADA | ||||||
001/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM REDE E CAMAROTE, COM ALIMENTAÇÃO, NO TRECHO MONTE ALEGRE/BELÉM E BELÉM/MONTE ALEGRE, E BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL EM ÔNIBUS/VAN, NO TRECHO MONTE ALEGRE/ SANTARÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). | 27/07/2021 | PUBLICADA | ||||||
034/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24 HS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK | 10/06/2021 | REALIZADA | ||||||
019/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 12/05/2021 | REALIZADA | ||||||
023/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA COM DESLOCAMENTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO DE 2.500 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRAULICA JCB - JS220LC, ANO 2019, CHASSIS SORJS22CCK2797435, UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2021 | REALIZADA | ||||||
028/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E AINDA ATENDIMENTOS DE SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 30/04/2021 | REALIZADA | ||||||
013/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS PACIENTES INTERNADOS NO HMMA, NO ISOLAMENTO E TRATAMENTO DE COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 26/02/2021 | REALIZADA | ||||||
017/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, EPIS, LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DO CORONA VÍRUS (COVID – 19), COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID – 19). | 26/04/2021 | REALIZADA | ||||||
021/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 05/07/2021 | REALIZADA | ||||||
020/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 0 KM E 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA COM CAÇAMBA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | 30/06/2021 | REALIZADA | ||||||
019/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE/LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, CASA DE APOIO EM SANTARÉM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 23/06/2021 | REALIZADA | ||||||
CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 023/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 01/07/2021 | REALIZADA | ||||||
029/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS E PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 30/04/2021 | REALIZADA | ||||||
030/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSIM COMO SOBREAVISO 24 HORAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK,. | 30/04/2021 | REALIZADA | ||||||
018/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NO HMMA, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E REDE DE ATENÇÃO BASICA. | 15/06/2021 | REALIZADA | ||||||
027/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 30/04/2021 | REALIZADA | ||||||
032/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD. | 30/04/2021 | REALIZADA | ||||||
031/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 30/04/2021 | REALIZADA | ||||||
017/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA), QUE VIEREM À ÓBITO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 09/06/2021 | REALIZADA | ||||||
016/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROTEÇÃO, LIMPEZA, FERRAMENTAS, LUBRIFICANTE E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA DESTE MUNICIPIO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | 08/06/2021 | REALIZADA | ||||||
026/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, E, PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 30/04/2021 | PUBLICADA | ||||||
015/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | REALIZADA | ||||||
014/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS COM DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, QUE POR VENTURA VIEREM À ÓBITO NAS CIDADES DE SANTARÉM-PA E ITAITUBA-PA. | 27/05/2021 | REALIZADA | ||||||
020/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS, SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E SERVIÇOS DE PLANTÕES (12 HORAS CADA) NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA. | 16/03/2021 | REALIZADA | ||||||
022/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL. | 16/04/2021 | REALIZADA | ||||||
021/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, QUE CONSISTE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL (OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA), CIRURGIAS ELETIVAS, SOBREAVISO 24H PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 01/04/2021 | REALIZADA | ||||||
011/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS A PMMA. | 22/02/2021 | REALIZADA | ||||||
013/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROTEÇÃO, LIMPEZA, FERRAMENTAS, LUBRIFICANTE E MATERIAIS PERMANENTE PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. | 24/05/2021 | PUBLICADA REVOGADA | ||||||
014/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS C/AR CONDICIONADO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 19/03/2021 | REALIZADA | ||||||
012/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REPRODUÇÃO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS DE CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILAS GRAMPEADAS) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA. | 13/05/2021 | REALIZADA | ||||||
016/2021-DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, REFERENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 | 30/03/2021 | REALIZADA | ||||||
015/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 30/03/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 72.000,00 | UNIDADE DO IMACULADO CORACAO DE MARIA 10.311.452/0001-48 | CONTRATO 090/2021 ADITIVO 1 ADITIVO 2 ADITIVO 3 ADITIVO 4 | 72.000,00 | KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | REALIZADA |
009/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE. | 18/02/2021 | REALIZADA | ||||||
012/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 À 22 DE JANEIRO DE 2022. | 22/02/2021 | REALIZADA | ||||||
010/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ABRIGAR O MOBILIÁRIO, CARTEIRAS, LIVROS E OUTROS. PATRIMÔNIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCHIMIMO BAÍA DA COSTA QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, CONTRATO Nº 172/2020, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021. E, TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO O ESPAÇO FÍSICO PARA ABRIGAR OS ALUNOS, QUANDO RETORNAREM AS AULAS. | 18/02/2021 | REALIZADA | ||||||
007/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM-PA . | 05/02/2021 | REALIZADA | ||||||
011/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA. | 30/04/2021 | PUBLICADA | ||||||
006/2021-DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E EPI'S PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE,E DO GRANDE AUMENTO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19). | 22/01/2021 | REALIZADA | ||||||
016/2021-INEXIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO DE SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA PMMA. | 04/02/2021 | REALIZADA | ||||||
018/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD | 22/02/2021 | REALIZADA | ||||||
017/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODADLIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, E SOBRE AVISO 24 HS PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK | 05/02/2021 | REALIZADA | ||||||
005/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24 HS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK | 04/01/2021 | REALIZADA | ||||||
014/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL | 01/02/2021 | REALIZADA | ||||||
010/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMPONENTES DESTINADOS A ATENDER OS AGRAVOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA MUNICIPALIDADE | 07/04/2021 | REALIZADA | ||||||
003/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO FAMILIAR E COMUNITÁRIO-SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETRINS. | 04/01/2021 | REALIZADA | ||||||
009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA PROFILAXIA DA COVID-19, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 16/03/2021 | REALIZADA | ||||||
008/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA | 25/03/2021 | REALIZADA | ||||||
008/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 09/02/2021 | REALIZADA | ||||||
007/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO | 24/03/2021 | REALIZADA | ||||||
001/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS/PLANALTO. | 10/03/2021 | REALIZADA | ||||||
002/2021- DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAI, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04/01/2021 | REALIZADA | ||||||
006/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO | 17/03/2021 | REALIZADA | ||||||
005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE. | 16/03/2021 | REALIZADA | ||||||
012/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS, SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HMMA E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E SERVIÇOS DE PLANTÕES (12 HORAS CADA) NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA | 14/01/2021 | REALIZADA | ||||||
011/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E SERVIÇO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DE TFD, | 12/01/2021 | REALIZADA | ||||||
013/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SOBREAVISO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK QUANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 15/01/2021 | REALIZADA | ||||||
015/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA,PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 01/02/2021 | REALIZADA | ||||||
007/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL | 07/01/2021 | REALIZADA | ||||||
010/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, TANTO NO HOSPITAL QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, SENDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CONSULTAS, E, PLANTÕES DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, | 12/01/2021 | REALIZADA | ||||||
003/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DESTA PREFEITURA | 04/01/2021 | REALIZADA | ||||||
002/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SITEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, NO EXERCÍCIO DE 2021. | 04/01/2021 | REALIZADA | ||||||
006/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE DE PLANTÃO (PLANTÃO DE 12:00 CADA), NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL | 06/01/2021 | REALIZADA | ||||||
009-2021-INEXIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODADLIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, E SOBRE AVISO 24 HS PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 12/01/2021 | REALIZADA | ||||||
004/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA/BENEFICIO EVENTUAL, NESTE MUNICÍPIO | 26/02/2021 | REALIZADA | ||||||
001/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, PARA O EXERCÍCIO 2021. | 04/01/2021 | REALIZADA | ||||||
003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO | 24/02/2021 | FRACASSADA | ||||||
002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | REALIZADA | ||||||
008/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, E AINDA ATENDIMENTOS DE SOBRE AVISO 24 HS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK | 11/01/2021 | REALIZADA | ||||||
001/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/02/2021 | REALIZADA | ||||||
004/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, COM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, SOBREAVISO 24HS PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO HMMA | 04/01/2021 | REALIZADA | ||||||
005/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 20/01/2021 | REALIZADA | ||||||
004/2021 - DISPENSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 11/01/2021 | REALIZADA | ||||||
