sexta-feira, junho 14, 2024

Portarias 2019

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NumeroDataAnoEmentárioDocumentos
654/201927 de dezembro2019Concede licença prêmio a servidora (Mara Cristina Santos de Oliveira) Visualizar
653/201927 de dezembro2019Concede licença prêmio a servidora (Jucirene Bandeira de Oliveira) Visualizar
652/201927 de dezembro2019Interrompe licença para tratar de assuntos particulares de servidor (Maribene dos Santos Souza) Visualizar
651/201927 de dezembro2019 Concede à servidora municipal efetiva, por 02 (dois) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (NEIZIETE SILVA DOS REIS) Visualizar
650/201927 de dezembro2019Interrompe licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (FRANCINEI TAVARES DA SILVA) Visualizar
649/201927 de dezembro2019Concede, por 01 (um) ano, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidor municipal efetivo (RONALDO SOUZA DA SILVA) Visualizar
648/201927 de dezembro2019Concede, por 03 (três) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à servidora municipal efetiva (ANA AMELIA PEREIRA) Visualizar
647/201927 de dezembro2019Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (ELIANE RODRIGUES SOUZA LOPES) Visualizar
646/201926 de dezembro2019NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI DAS COMUNIDADES: PIAPÓ, CURRALINHO, SANTA RITA E SAPUCAIA, REGIÃO DE VÁRZEA, DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019-PMMA/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO RECURSO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
646-A/201926 de dezembro2019Readapta servidora pública municipal (MARIA LUCIA DA SILVA) Visualizar
645/201923 de dezembro2019Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020 Visualizar
642/201923 de dezembro2019Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020 Visualizar
641/201923 de dezembro2019Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019 Visualizar
639/201923 de dezembro2019Concede aos servidores municipais ENOS ALVES DE JESUS e JAIRO CASTRO DA SILVA, Agente Administrativo, ILDOMAR FONSECA PIMENTEL, Fiscal de Tributos, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019 Visualizar
638/201923 de dezembro2019Concede ao servidor municipal GILDERLANDIA VINTURINO DA SILVA, Agente administrativo e RUBES LOURENCO CARDOSO VIEIRA, CNE-7, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019 Visualizar
636/201919 de dezembro2019Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (KELLY NIVIA REIS DA SILVA) Visualizar
635/201919 de dezembro2019Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (LEOCIVANE DO COUTO MEIRELES) Visualizar
634/201916 de dezembro2019Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
632/201916 de dezembro2019Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (NIDIANE DAMASCENO POMPEU) Visualizar
631/201913 de dezembro2019NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO No 010/2019-PMMA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
629/201912 de dezembro2019Readapta servidor público municipal (DARLISSON SOUZA PACHECO) Visualizar
628/201912 de dezembro 2019Readapta servidora pública municipal (KATIA LENE OLIVEIRA MELÉM) Visualizar
627/201912 de dezembro 2019Concede Suprimento de Fundos a servidor (CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS) Visualizar
626/201912 de dezembro 2019Concede Suprimento de Fundos a servidor (CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS) Visualizar
622/201910 de dezembro2019Concede Suprimento de Fundos a servidor (ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO) Visualizar
621/201910 de dezembro2019Concede Suprimento de Fundos a servidora (JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO) Visualizar
620/201909 de dezembro2019Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (MANOEL CARVALHO TRINDADE) Visualizar
619/201905 de dezembro2019NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO KM-35-ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE AO OBJETO TOMADA DE PREÇO N° 009/2019-PMMA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
618/201911 de dezembro2019Fica concedida Licença Maternidade à servidora pública municipal (ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA) Visualizar
617/201905 de dezembro2019Aprova o Plano de Férias Anual dos servidores municipais de Monte Alegre/PA Visualizar
616/201909 de dezembro2019Institui Comissão Processante para a condução do Inquérito Administrativo em desfavor do servidor ALBINO DOS SANTOS MARTINS Visualizar
615/201905 de dezembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES) Visualizar
614/201905 de dezembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.(IRANILDO SANTANA RODRIGUES) Visualizar
610/201903 de dezembro2019Readapta servidora pública municipal (JAQUELINE BENAION LIMA) Visualizar
607/201902 de dezembro2019Concede Licença Prêmio a servidor municipal (IRANILDO SANTANA RODRIGUES) Visualizar
605/201902 de dezembro2019Suspende o período de férias de servidora pública municipal (JUCINELMA ARAUJO DE LIMA) Visualizar
604/201929 de novembro2019Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se MEIO AMBIENTE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores. Visualizar
603/201929 de novembro2019Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se SAÚDE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores. Visualizar
602/201929 de novembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
601/201922 de novembro 2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
600/201930 de novembro2019Conceder a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares Visualizar
599/201930 de novembro2019Conceder ao servidor municipal AFONSO OTAVIO LINS BRASIL, Cargo de Natureza Especial CNE-7 e ENILDO JORGE DE ASSUNCAO DE JESUS, Agente Administrativo, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2018 Visualizar
598/201929 de novembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
597/201928 de novembro2019Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal (MARIA SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS) Visualizar
596/201928 de novembro2019Concede Licença Prêmio a servidor municipal (ELBA BACELAR CARNEIRO) Visualizar
595/201928 de novembro2019Concede Licença Prêmio a servidor municipal (KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ) Visualizar
594/201928 de novembro2019Concede Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidora municipal efetiva (ANGELA MARIA SANTOS DO ROSÁRIO) Visualizar
585/201921 de novembro2019Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (SUELAINE DA COSTA E SILVA) Visualizar
584/201921 de novembro2019Concede Suprimento de Fundos a servidor municipal (ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO) Visualizar
582/201920 de novembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CLEITO ANTONIO SIMPLICIO GOMES) Visualizar
581/201920 de novembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA) Visualizar
580/201920 de novembro2019Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido da servidora municipal (REJANE DA SILVA SALES) Visualizar
579/201920 de novembro2019Prorroga Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido de servidora municipal efetiva (CHRISTINE MARIA CARVALHO DA SILVA) Visualizar
572/201913 de novembro2019Designa servidora para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Saúde (SARYNA DE SOUZA ABUD) Visualizar
571/201913 de novembro2019Revoga portaria que designa servidora para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Saúde (NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA) Visualizar
561/201908 de novembro2019NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM ASFALTO COM CBUQ EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. REFERENTE AO OBJETO TOMADA DE PREÇO N° 006/2019-PMMA-SEMOB. Visualizar
559/201908 de novembro2019ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
558/201906 de novembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (FRANCISCO JUNIOR DO NASCIMENTO) Visualizar
557/201906 de novembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS) Visualizar
556/201906 de novembro2019Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferência e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre/PA.
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555/201906 de novembro2019Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferência e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no ãmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre/PA Visualizar
554/201906 de novembro2019Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferencia e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre/PA Visualizar
553/201905 de novembro2019Conceder a servidor licença para capacitação (MARCIO ALVES DE SOUSA) Visualizar
552/201905 de novembro2019Concede Suprimento de Fundos a servidor (CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS) Visualizar
551/201905 de novembro 2019Institui processo de inquérito administrativo, nos termos da lei municipal nº 4.080/93. Visualizar
550/201904 de novembro2019Dispõe sobre a designação de servidor para coordenação do "Abrigo arco-íris" de Monte Alegre/PA e dá outras providências. Visualizar
549/201904 de novembro2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO "ABRIGO ARCO-IRES" DE MONTE ALEGRE/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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548/201904 de novembro2019Revoga as Portarias N° 408/2017 de 17 de agosto de 2017 e a Portaria n° 4791/2019 de 07 de outubro de 2019, que designa respectivamente as servidoras FABRICIA CRISTINA PANTOJA e IRLENE BARBOSA PINTO, para ocupar a função de Coordenadora do abrigo Arco-íris de Monte Alegre- Pará. Visualizar
547/201904 de novembro2019Readapta servidor público municipal (ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS) Visualizar
546/201904 denovembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (SILENO GUIMARAES DA SILVA) Visualizar
545/201904 de novembro2019Readapta o servidor público municipal (MÁRIO CONCEIÇÃO BRAGA) Visualizar
542/201901 de novembro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (FRANCISCO RODRIGUES MOTA) Visualizar
541/201930 de outubro2019CONCEDE suprimento de Fundos à (Cid José Baia dos Santos). Visualizar
539/201930 de outubro2019Remaneja a parti dessa data 01 de novembro de 2019 o servidor (Celio dos Santos Trindade) Visualizar
538/201930 de outubro2019Remaneja a parti dessa data 01 de novembro de 2019 o servidor (Ailton Nogueira da Silva) Visualizar
534/201929 de outubro2019Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Joesneide da Silva Gomes) Visualizar
533/201929 de outubro2019Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Fredson José Dias da Luz) Visualizar
532/201929 de outubro2019Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Zuila dos Santos Martins) Visualizar
531/201929 de outubro2019Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 31 outubro de 2019 a 30 de outubro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Adrielly Vasconcelos da Costa) Visualizar
530/201929 de outubro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
529/201929 de outubro2019Concede as servidores municipais Dimeison Silveira Cabral e Jonaitaiam Alves da Silva cuidado ambos operador de máquina portátil, Francisco Wilson da Silva Lima, C.N.E. 3 e RenatoEsquerdo da Costa, agentes de serviços urbanos, todos lotados na Secretaria municipal de meio ambiente e agricultura 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019 Visualizar
528/201929 de outubro2019Concede as servidores municipais Ângela Maria Santos do Rosário, auxiliar social Antônia Iracema da Costa Torres, auxiliar administrativo e Urenite Gomes Mota de Morais, cuidado social, todos lotados na Secretaria municipal de trabalho e inclusão Social 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019 Visualizar
527/201929 de outubro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
526/201929 de outubro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras. Urbanismo e Terras Patrimonial., 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
525/201929 de outubro2019Concede as servidores municipais Paulo da Silva Almeida agente administrativo e Ricardo Oliveira de Almeida, agente de vigilância todos lotados na Secretaria municipal de Administração e Finanças 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019 Visualizar
524/201924 de outubro2019DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO PELO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, DESIGNADOS PELA PORTARIA No 477/2017. Visualizar
519/201921 de outubro2019Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 a servidora (Erisma Gois de Albuquerque) Visualizar
518/201921 de outubro2019Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 o servidor (Francisco Refyson da Silveira Leal) Visualizar
516/201921 de outubro2019Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 21 outubro de 2019 a 20 de outubro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Nonielson Andrade Porto) Visualizar
515/201917 de outubro2019Autoriza o secretário municipal de saúde e o tesoureiro da referida secretaria. Visualizar
514/201909 de outubro2019Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 Setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Simone Fernandes Bernardes) Visualizar
512/201917 de outubro2019CONCEDE suprimento de Fundos à (Adson Vicente de Araújo Leão). Visualizar
511/201917 de outubro2019Designa o servidor (Raimundo Alves Barbosa Junior) para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de administração e finanças Visualizar
510/201917 de outubro2019Remaneja a parti dessa data 17 de outubro de 2019 a servidora (Acinelma Ferreira da Silva) Visualizar
509/201917 de Outubro 2019Revoga em todo o seu teor a portaria Nº095/2018, de 13/06/2018, que designa a servidora (Acinelma Ferreira da Silva) Visualizar
500/201914 de Outubro 2019Remaneja a parti dessa data 15 de outubro de 2019 o servidor municipal (Laureno Francisco Lins de Carvalho) Visualizar
499/201911 de Outubro 2019Designa o Servidor Pedro Alvares Mendes Barbosa, ocupante do cargo de Agente administrativo para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de Obras, Urbanismo e terras Patrimoniais Visualizar
498/201911 de Outubro 2019Designa a partir de 14 de outubro 2019 a servidora pública municipal (Eloiza Leal de Carvalho) Visualizar
497/201911 de Outubro 2019Revoga a parti dessa data 14 de outubro de 2019 o servidor (Raimunda Regiane Caires Borges) Visualizar
496/201911 de Outubro 2019Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Alvaro Mendes Barbosa) Visualizar
495/201911 de Outubro 2019CONCEDE suprimento de Fundos à (Saryna de Souza Abud). Visualizar
494/201911 de Outubro 2019Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) a partir de 14 outubro de 2019 a pedido do Servidor Municipal (Jader Rosa Bastos) Visualizar
493/201911 de Outubro 2019Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de outubro de 2019 a 10 de outubro de 2021 ao Servidor Municipal Efetivo (Francisco das Chagas Bezerra Junior) Visualizar
492/201909 de Outubro 2019Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 outubro de 2019 a 08 de outubro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Marlete Firmo Gomes) Visualizar
491/201909 de Outubro 2019Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 04 outubro de 2019 a 01 de abril de 2020 a Servidora publica Municipal (Rosinalva Ferreireia Ribeiro) Visualizar
490/20192019Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e a Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente Visualizar
489/201902 de outubro 2019Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Fosicleuma Caetano Santos) Visualizar
487/201901 de Outubro 2019Designa o Servidor Eneilson Acreano Lavor Neto, ocupante do cargo de Agente administrativo para a composição Permanente de Sindicância e Processos administrativos Disciplinar Rosivaldo Dias Leite Visualizar
486/201930 de setembro2019Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 ao servidor público Célio Augusto (Nogueira da Silva) Visualizar
485/201930 de setembro2019Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Edna Souza Maranhão) Visualizar
484/201930 de setembro2019Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Walquiria Machado da Silva) Visualizar
483/201930 de setembro2019Concede por 01 (um) ano de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosilene Oliveira Arcanjo) Visualizar
482/201930 de setembro2019Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosiane da Silva Jardim) Visualizar
481/201930 de setembro2019Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a pedido da Servidora Municipal (Marluce Abreu dos Santos) Visualizar
480/201930 de setembro2019Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Alcemile Trindade Marreco) Visualizar
479/201930 de setembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
478/201930 de setembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
477/201930 de setembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
476/201930 de setembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
475/201930 de setembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
474/201930 de setembro2019Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 Visualizar
472/201925 de setembro2019Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Jucilene Lima Pinheiro) Visualizar
471/201924 de setembro2019Revoga a parti dessa data 24 de setembro de 2019 o servidor ( Rosivaldo Silva Leite) Visualizar
469/201920 de setembro2019Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ivan José Souza Campos) Visualizar
468/201920 de setembro2019Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 23 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Audicelio Varas dos Reis) Visualizar
467/201917 de setembro2019Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ismael Francisco Ferreira Soares ) Visualizar
466/201917 de setembro2019Remaneja a parti dessa data 12 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Vaner dos Santos Jardina) Visualizar
465/201917 de setembro2019Concede por 90 (noventa) dias de licença por motivos de doença em pessoa da família no Período de 17 setembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019 a Servidora publica Municipal (Antônia Jucinelma Moura Ribeiro) Visualizar
464/201917 de setembro2019Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 17 novembro de 2019 a 16 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Terezinha Martins Santos) Visualizar
463/201916 de setembro2019CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo. Visualizar
460/201912 de setembro2019Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 16 de setembro de 2019 a 11 de agosto de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Maribene dos Santos Souza) Visualizar
459/201913 de setembro2019Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Geane Keila da Silva) Visualizar
548/201913 de setembro2019Concede suprimento de Fundos à Adson Vicente de Araújo. Visualizar
457/201912 de setembro2019Designa o Servidor Municipal Rosivaldo Dias Leite, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO em substituição ao servidor ALEX BRANDÃO DE FREITAS Visualizar
456/201912 de setembro2019Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 05 setembro de 2019 a 03 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Sinara Reane Santos do Nascimento) Visualizar
455/201911 de setembro2019Designa a partir de 12 de novembro 2019 o Sr. João Evangelista da Silva Visualizar
454/201909 de setembro2019Nomeia o servidor (Roberto Lucio Maia Medeiros) ocupante de cargo de engenheiro para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conclusão de construção. Visualizar
453/201906 de setembro2019Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2021 a Servidora Municipal Efetiva (Doralice Oliveira da Silva) Visualizar
452/201904 de setembro2019RESCINDE o Contrato Temporário de Trabalho n° 025/2019-SEMOB Visualizar
450/201903 de setembro2019Designa Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, e dá outras providências.
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449/201902 de setembro2019Concede licença Prêmio a servidor (FRANCISCO RODRIGUES MOTA) Visualizar
448/201902 de setembro2019DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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447/2019de setembro2019INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido do servidor Municipal (NONIELSON ANDRADE PORTO) Visualizar
002/201901 de janeiro2019Revoga as Portarias 680/2018, 681/2018 e 682/2018 de 31/12/2018, que atribuem poderes/autoriza o Secretário de Administração e Finanças. Visualizar
003/201903 de janeiro2019INTERROMPER a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença se Vencimento) a partir de 07 de janeiro 2019, a pedido do Servidor. ( Municipal Petrick Bezerra Guimarães) Visualizar
004/201904 de janeiro2019INTERROMPER às ferias do servidor. (Jairo Castro da Silva ) Visualizar
007/201909 de janeiro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. Visualizar
009/201916 de janeiro2019Demitir do Servidor Publico Municipal. (Ermeson Fernando de Moraes Nunes) Visualizar
011/201916 de janeiro2019Designa o Servidor Municipal Benjamim da Paz Vasconcelos, pertencente ao quadro efetivo dessa municipalidade, para exercer o cargo de DEFENSOR DATIVO do acusado LUIZ CARLOS LAZAMETH Visualizar
012/201916 de janeiro2019CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo. Visualizar
013/201921 de janeiro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal, e dá outras Providencias. Visualizar
013-A/201918 de janeiro2019Prorroga por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº 660, de 18 de dezembro de 2018 . Visualizar
013-B/201918 de janeiro2019Prorroga por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº 661, de 18 de dezembro de 2018 Visualizar
014/20192019 Visualizar
015/20192019 Visualizar
020/20192019 Visualizar
021/20192019 Visualizar
023/20192019 Visualizar
024/20192019 Visualizar
025/20192019 Visualizar
026/20192019 Visualizar
027/20192019 Visualizar
028/20192019 Visualizar
029/20192019 Visualizar
030/20192019 Visualizar
031/20192019 Visualizar
033/20192019 Visualizar
034/20192019 Visualizar
036/20192019 Visualizar
037/20192019 Visualizar
038/20192019 Visualizar
039/20192019 Visualizar
040/201931 de janeiro2019Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, os servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
041/201931 de janeiro2019Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, para ao servidor municipal (Aneti Oneti Rebelo e Irlene Barbosa Pinto) Visualizar
042/201931 de janeiro2019Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, para ao servidor municipal (Raimundo Salim Lima Sadala) Visualizar
043/201931 de janeiro2019Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019 para as servidoras municipal (Elene Maria Gonçalves Garcia e Mara Dalila Alves de Souza) Visualizar
044/201901 de fevereiro2019Dispõe sobre a revogação da portaria nº 490/2018, e dá outras providências Visualizar
045/201901 de fevereiro2019Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da secretaria municipal de trabalho e inclusão social e dá outras providências Visualizar
046/201901 de fevereiro2019Dispõe sobre a revogação da portaria nº 095/2018 e dá outras providências Visualizar
047/201901 de fevereiro2019Designa Rosivaldo Dias Leite para exerce a função de liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
048/201901 de fevereiro2019Designa a servidora municipal Dorineid Baia Rodrigues para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, na ausência da Secretária Josefina Aleluia de Aquino Carmo Visualizar
049/201901 de fevereiro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
050/201905 de fevereiro2019Designa a interrupção das férias do servidor Mara Dalila Alves de Souza conforme portaria 043/2019 por necessidade imperiosa do serviço Visualizar
051/201905 de fevereiro2019Designa a interrupção das férias do servidor Pedro Álvaro Mendes Barbosa conforme portaria 037/2019 por necessidade imperiosa do serviço Visualizar
052/201905 de fevereiro2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
054/201906 de fevereiro2019Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 344/2018 e dá outras providências Visualizar
055/201906 de fevereiro2019Dispõe sobre a designação de servidor para coordenação municipal de Defesa Civil do Municipio de Monte Alegre - Pará e dá outras providências. Visualizar
056/201907 de fevereiro2019Designa a interrupção das férias do servidor Cledineuza Guimarães do Carmo conforme portaria 628/2017 por necessidade imperiosa do serviço Visualizar
057/201908 de fevereiro2019Designa o servidor municipal Pedro Vner dos Santos Jardina para juntamente com o prefeito municipal assinar as ordens de pagamento junto às instituições financeiras com as quais o município movimenta suas contas. Visualizar
058/201908 de fevereiro2019Autoriza o servidor Pedro Varner dos Santos Jardina para que em conjunto do prefeito Jardel Vasconcelos Carmo Visualizar
059/201908 de fevereiro2019Autoriza o servidor Pedro Varner dos Santos Jardina para que em conjunto do prefeito Jardel Vasconcelos Carmo Visualizar
060/201908 de fevereiro2019Autoriza o servidor Pedro Varner dos Santos Jardina para que em conjunto do prefeito Jardel Vasconcelos Carmo Visualizar
061/201908 de fevereiro2019Reinscinde o contrato temporário de trabalho nº 0202019 celerado entre a prefeiruta municipal de monte alegre e jair de carvalho de alcântara Visualizar
062/201914 de fevereiro2019Designa a servidora maria Oneti Pacheco Ikegami em substituição à servidora Heraida Albarado de Arruda Sales Visualizar
063/201930 de janeiro2019Concede licença à servidora Sheyla do Socorro Oliveira Carneiro Visualizar
063 A/201914 de fevereiro2019Concede licença maternidade à servidora Cristiane Evangelista da Silva Visualizar
066/201918 de fevereiro2019Nomeia fiscal ambiental do departamento de fiscalização e autuação da secretaria municipal de meio ambiente Visualizar
067/201918 de fevereiro2019Nomeia fiscal ambiental do departamento de fiscalização e autuação da secretaria municipal de meio ambiente Visualizar
068/201918 de fevereiro2019Nomeia fiscal ambiental do departamento de fiscalização e autuação da secretaria municipal de meio ambiente Visualizar
072/201920 de fevereiro2019Dispõe sobre a transmissão de cargo de prefeito ao vice prefeito municipal Visualizar
081/201901 de março2019Concede suprimento de fundos à Adson Vicente de Araújo Leão Visualizar
082/201928 de fevereiro2019Concede licença à servidora Darliane Souza Cardoso Visualizar
083/201928 de fevereiro2019Concede licença ao servidor público Jamilton Correa Ferreira Visualizar
084/201928 de fevereiro2019Dispões sobre o remanejamento de Servidor Público municipal e dá outras providências Visualizar
085/201928 de fevereiro2019Concede licença à servidora pública Ozanina Albarado da conceição Visualizar
086/201928 de fevereiro2019Concede licença ao servidor público Rafael Cunha dos Santos Visualizar
087/201928 de janeiro2019Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da reforma e ampliação do prédio do posto de saúde do bairro da terra amarela - zona urbana desta municipalidade, referente ao objeto da modalidade de tomada de preços nº 001/2019 e dá outras providências Visualizar
088/201927 de fevereiro2019Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Claudiane Alves de Souza Visualizar
089/201927 de fevereiro2019Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de José Igracio da silva Ferreira Visualizar
090/201927 de fevereiro2019Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Lucimara Braga Guimarães Visualizar
091/201927 de fevereiro2019Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Marcelo Batista Ferreira Visualizar
092/201901 de março2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
093/20192019 Visualizar
094/201901 de março2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
095/201901 de março2019Designa o servidor Alex Gean Brandão de Freitas para substituir a servidora Maria Oneti Pacheco Ikegami Visualizar
096/201901 de março2019Concede férias à Enos Alves de Jesus e Maria Oneti Pacheco Ikegami Visualizar
097/201901 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo Visualizar
098/201901 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais Visualizar
099/201901 de março2019Concede férias à Josefina Aleluia de Aquino Carmo e Marilda Kirixi Ribeiro Visualizar
100/201901 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente Visualizar
101/201901 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde Visualizar
102/201906 de março2019Dispõe sobre exoneração de Luis Carlos Lazareth Visualizar
103/201906 de março2019Designa Benjamin da Paz Vasconcelos para ocupar o cargo de defesor público ativo Visualizar
104/201906 de março2019Concede suprimento de fundos á Josefin Aleluia de Aquino Carmo Visualizar
105/201906 de março2019Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências Visualizar
108/201906 de março2019Dispõe sobre suspensão de férias de servidor público e dá outras providências Visualizar
110/201907 de março2019Dispõe sobre licença de servidor público e dá outras providências Visualizar
111/201908 de março2019Dispõe sobre licença maternidade de servidor público e dá outras providências Visualizar
112/201908 de março2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências Visualizar
115/201911 de março2019Institui comissão especial e dá outras providências Visualizar
116/201911 de março2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências Visualizar
117/201913 de março2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências Visualizar
119/201914 de março2019Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências Visualizar
120/201914 de março2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências Visualizar
132/201919 de março2019Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências Visualizar
135/201922 de março2019Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras providências Visualizar
136/201922 de março2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
137/201922 de março2019Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências Visualizar
138/201926 de março2019Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências Visualizar
139/201926 de março2019Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências Visualizar
140/201927 de março2019Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências Visualizar
143/201928 de março2019Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências Visualizar
144/201928 de março2019Dispõe sobre concessão de licença e dá outras providências Visualizar
145/201927 de março2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências Visualizar
146/201928 de março2019Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências Visualizar
147/201928 de março2019Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências Visualizar
148/201928 de março2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências Visualizar
149/201928 de março2019Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências Visualizar
150/201901 de abril2019dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências Visualizar
151/201901 de abril2019dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências Visualizar
152/201929 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais Visualizar
153/201929 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde Visualizar
154/201929 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo Visualizar
155/201929 de março2019dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências Visualizar
156/201929 de março2019Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente Visualizar
158/201901 de abril2019Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências Visualizar
162/201903 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
163/201903 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
164/201908 de abril2019Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências Visualizar
165/201908 de abril2019Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências Visualizar
167/201910 de abril2019Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da secretaria de saúde e dá outras providências Visualizar
168/201910 de abril2019Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências Visualizar
171/201912 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
172/201916 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências Visualizar
173/201922 de abril2019Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências Visualizar
176/201922 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências Visualizar
178/201923 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
179/201924 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências Visualizar
180/201924 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências Visualizar
181/201925 de abril2019Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidor público e dá outras providências Visualizar
184/201926 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências Visualizar
185/201926 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
186/201926 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
187/201926 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
188/201926 de abril2019Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
189/201926 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
190 A/201929 de abril2019Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de oras extras pelos servidores do quadro da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA Visualizar
190/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público e dá outras providências Visualizar
191/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
192/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
193/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências Visualizar
195/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências Visualizar
196/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
197/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
198/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
199/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
200/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
201/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
202/201929 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
203/201930 de abril2019Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências Visualizar
204/201930 de abril2019Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências Visualizar
205/201930 de abril2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências Visualizar
206/201930 de abril2019Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo e dá outras providências Visualizar
207/201930 de abril2019Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências Visualizar
208/201902 de maio2019Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências. (Edson Almeida de Brito) Visualizar
214/201907 de maio2019Dispõe sobre expedição de álvará de funcionamento. (Caltarém - Exploração de jazida e comércio de calcário e brita LTDA) Visualizar
215/201908 de maio2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. (Ruan Ferraza Rodrigues Munhoz) Visualizar
217/201910 de maio2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Mario Mascarenhas dos Santos) Visualizar
219/201913 de maio2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wanderson Magalhães da Costa) Visualizar
221/201916 de maio2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Estela de Jesus Rodrigues Gomes Munhoz) Visualizar
224/201917 de maio2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Alana Pena Souza) Visualizar
225/201920 de maio2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Tatyana Soares da Silva) Visualizar
229/201921 de maio2019Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. ( Radames Carneiro de Aguiar) Visualizar
235-A/201927 de maio2019Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos. (Josefina Aleluia de Aquino Carmo) Visualizar
235/201923 de maio2019Dispõe sobre exoneração de servidor público. (Evaldo de Souza Batista) Visualizar
236/201927 de maio2019Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wiviane Veiga do Nascimento Santos) Visualizar
237/201927 de maio2019Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal. (Cleidiane de Andrade Munhoz) Visualizar
239/201929 de maio2019Dispõe sobre comissão de avaliação. (Andréia do Socorro de Lima Batista, Glaudia Valena Almeida dos Santos e Fabrícia Cristina Pantoja Batista) Visualizar
241/201930 de maio2019Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Lilian Gabrielle Ferreira Costa e Ocilene Abreu de Freitas) Visualizar
242/201930 de maio2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. (Antonio Manoel Leal Filho) Visualizar
243/201930 de maio2019Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais) Visualizar
244/201930 de maio2019Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. ( Secretaria municial de Saúde) Visualizar
245/201930 de maio2019Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Adeiton Freitas da Silva, Celio dos Santos Trindade, Cleber Erlon Borges Baia, Karen Tereza Sanches Munhoz, Maria do socorro Gama da Silva e Rosivaldo Dias Leite. Visualizar
246/201930 de maio2019Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura) Visualizar
247/201930 de maio2019Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. ( Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) Visualizar
248/201931 de maio2019Dispõe sobre prorrogação de licença. (Joatas Sales Camelo) Visualizar
ACESSIBILIDADE