Portarias 2019
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Numero | Data | Ano | Ementário | Documentos |
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654/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Concede licença prêmio a servidora (Mara Cristina Santos de Oliveira) | Visualizar |
653/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Concede licença prêmio a servidora (Jucirene Bandeira de Oliveira) | Visualizar |
652/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Interrompe licença para tratar de assuntos particulares de servidor (Maribene dos Santos Souza) | Visualizar |
651/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Concede à servidora municipal efetiva, por 02 (dois) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (NEIZIETE SILVA DOS REIS) | Visualizar |
650/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Interrompe licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (FRANCINEI TAVARES DA SILVA) | Visualizar |
649/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Concede, por 01 (um) ano, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidor municipal efetivo (RONALDO SOUZA DA SILVA) | Visualizar |
648/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Concede, por 03 (três) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à servidora municipal efetiva (ANA AMELIA PEREIRA) | Visualizar |
647/2019 | 27 de dezembro | 2019 | Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (ELIANE RODRIGUES SOUZA LOPES) | Visualizar |
646/2019 | 26 de dezembro | 2019 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI DAS COMUNIDADES: PIAPÓ, CURRALINHO, SANTA RITA E SAPUCAIA, REGIÃO DE VÁRZEA, DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019-PMMA/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO RECURSO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
646-A/2019 | 26 de dezembro | 2019 | Readapta servidora pública municipal (MARIA LUCIA DA SILVA) | Visualizar |
645/2019 | 23 de dezembro | 2019 | Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020 | Visualizar |
642/2019 | 23 de dezembro | 2019 | Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020 | Visualizar |
641/2019 | 23 de dezembro | 2019 | Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019 | Visualizar |
639/2019 | 23 de dezembro | 2019 | Concede aos servidores municipais ENOS ALVES DE JESUS e JAIRO CASTRO DA SILVA, Agente Administrativo, ILDOMAR FONSECA PIMENTEL, Fiscal de Tributos, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019 | Visualizar |
638/2019 | 23 de dezembro | 2019 | Concede ao servidor municipal GILDERLANDIA VINTURINO DA SILVA, Agente administrativo e RUBES LOURENCO CARDOSO VIEIRA, CNE-7, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019 | Visualizar |
636/2019 | 19 de dezembro | 2019 | Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (KELLY NIVIA REIS DA SILVA) | Visualizar |
635/2019 | 19 de dezembro | 2019 | Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (LEOCIVANE DO COUTO MEIRELES) | Visualizar |
634/2019 | 16 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
632/2019 | 16 de dezembro | 2019 | Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (NIDIANE DAMASCENO POMPEU) | Visualizar |
631/2019 | 13 de dezembro | 2019 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO No 010/2019-PMMA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
629/2019 | 12 de dezembro | 2019 | Readapta servidor público municipal (DARLISSON SOUZA PACHECO) | Visualizar |
628/2019 | 12 de dezembro | 2019 | Readapta servidora pública municipal (KATIA LENE OLIVEIRA MELÉM) | Visualizar |
627/2019 | 12 de dezembro | 2019 | Concede Suprimento de Fundos a servidor (CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS) | Visualizar |
626/2019 | 12 de dezembro | 2019 | Concede Suprimento de Fundos a servidor (CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS) | Visualizar |
622/2019 | 10 de dezembro | 2019 | Concede Suprimento de Fundos a servidor (ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO) | Visualizar |
621/2019 | 10 de dezembro | 2019 | Concede Suprimento de Fundos a servidora (JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO) | Visualizar |
620/2019 | 09 de dezembro | 2019 | Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (MANOEL CARVALHO TRINDADE) | Visualizar |
619/2019 | 05 de dezembro | 2019 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO KM-35-ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE AO OBJETO TOMADA DE PREÇO N° 009/2019-PMMA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
618/2019 | 11 de dezembro | 2019 | Fica concedida Licença Maternidade à servidora pública municipal (ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA) | Visualizar |
617/2019 | 05 de dezembro | 2019 | Aprova o Plano de Férias Anual dos servidores municipais de Monte Alegre/PA | Visualizar |
616/2019 | 09 de dezembro | 2019 | Institui Comissão Processante para a condução do Inquérito Administrativo em desfavor do servidor ALBINO DOS SANTOS MARTINS | Visualizar |
615/2019 | 05 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES) | Visualizar |
614/2019 | 05 de dezembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.(IRANILDO SANTANA RODRIGUES) | Visualizar |
610/2019 | 03 de dezembro | 2019 | Readapta servidora pública municipal (JAQUELINE BENAION LIMA) | Visualizar |
607/2019 | 02 de dezembro | 2019 | Concede Licença Prêmio a servidor municipal (IRANILDO SANTANA RODRIGUES) | Visualizar |
605/2019 | 02 de dezembro | 2019 | Suspende o período de férias de servidora pública municipal (JUCINELMA ARAUJO DE LIMA) | Visualizar |
604/2019 | 29 de novembro | 2019 | Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se MEIO AMBIENTE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores. | Visualizar |
603/2019 | 29 de novembro | 2019 | Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se SAÚDE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores. | Visualizar |
602/2019 | 29 de novembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
601/2019 | 22 de novembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
600/2019 | 30 de novembro | 2019 | Conceder a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares | Visualizar |
599/2019 | 30 de novembro | 2019 | Conceder ao servidor municipal AFONSO OTAVIO LINS BRASIL, Cargo de Natureza Especial CNE-7 e ENILDO JORGE DE ASSUNCAO DE JESUS, Agente Administrativo, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2018 | Visualizar |
598/2019 | 29 de novembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
597/2019 | 28 de novembro | 2019 | Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal (MARIA SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS) | Visualizar |
596/2019 | 28 de novembro | 2019 | Concede Licença Prêmio a servidor municipal (ELBA BACELAR CARNEIRO) | Visualizar |
595/2019 | 28 de novembro | 2019 | Concede Licença Prêmio a servidor municipal (KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ) | Visualizar |
594/2019 | 28 de novembro | 2019 | Concede Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidora municipal efetiva (ANGELA MARIA SANTOS DO ROSÁRIO) | Visualizar |
585/2019 | 21 de novembro | 2019 | Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (SUELAINE DA COSTA E SILVA) | Visualizar |
584/2019 | 21 de novembro | 2019 | Concede Suprimento de Fundos a servidor municipal (ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO) | Visualizar |
582/2019 | 20 de novembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CLEITO ANTONIO SIMPLICIO GOMES) | Visualizar |
581/2019 | 20 de novembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA) | Visualizar |
580/2019 | 20 de novembro | 2019 | Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido da servidora municipal (REJANE DA SILVA SALES) | Visualizar |
579/2019 | 20 de novembro | 2019 | Prorroga Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido de servidora municipal efetiva (CHRISTINE MARIA CARVALHO DA SILVA) | Visualizar |
572/2019 | 13 de novembro | 2019 | Designa servidora para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Saúde (SARYNA DE SOUZA ABUD) | Visualizar |
571/2019 | 13 de novembro | 2019 | Revoga portaria que designa servidora para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Saúde (NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA) | Visualizar |
561/2019 | 08 de novembro | 2019 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM ASFALTO COM CBUQ EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. REFERENTE AO OBJETO TOMADA DE PREÇO N° 006/2019-PMMA-SEMOB. | Visualizar |
559/2019 | 08 de novembro | 2019 | ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
558/2019 | 06 de novembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (FRANCISCO JUNIOR DO NASCIMENTO) | Visualizar |
557/2019 | 06 de novembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS) | Visualizar |
556/2019 | 06 de novembro | 2019 | Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferência e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre/PA. | Visualizar |
555/2019 | 06 de novembro | 2019 | Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferência e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no ãmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre/PA | Visualizar |
554/2019 | 06 de novembro | 2019 | Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferencia e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre/PA | Visualizar |
553/2019 | 05 de novembro | 2019 | Conceder a servidor licença para capacitação (MARCIO ALVES DE SOUSA) | Visualizar |
552/2019 | 05 de novembro | 2019 | Concede Suprimento de Fundos a servidor (CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS) | Visualizar |
551/2019 | 05 de novembro | 2019 | Institui processo de inquérito administrativo, nos termos da lei municipal nº 4.080/93. | Visualizar |
550/2019 | 04 de novembro | 2019 | Dispõe sobre a designação de servidor para coordenação do "Abrigo arco-íris" de Monte Alegre/PA e dá outras providências. | Visualizar |
549/2019 | 04 de novembro | 2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO "ABRIGO ARCO-IRES" DE MONTE ALEGRE/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
548/2019 | 04 de novembro | 2019 | Revoga as Portarias N° 408/2017 de 17 de agosto de 2017 e a Portaria n° 4791/2019 de 07 de outubro de 2019, que designa respectivamente as servidoras FABRICIA CRISTINA PANTOJA e IRLENE BARBOSA PINTO, para ocupar a função de Coordenadora do abrigo Arco-íris de Monte Alegre- Pará. | Visualizar |
547/2019 | 04 de novembro | 2019 | Readapta servidor público municipal (ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS) | Visualizar |
546/2019 | 04 denovembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (SILENO GUIMARAES DA SILVA) | Visualizar |
545/2019 | 04 de novembro | 2019 | Readapta o servidor público municipal (MÁRIO CONCEIÇÃO BRAGA) | Visualizar |
542/2019 | 01 de novembro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (FRANCISCO RODRIGUES MOTA) | Visualizar |
541/2019 | 30 de outubro | 2019 | CONCEDE suprimento de Fundos à (Cid José Baia dos Santos). | Visualizar |
539/2019 | 30 de outubro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 01 de novembro de 2019 o servidor (Celio dos Santos Trindade) | Visualizar |
538/2019 | 30 de outubro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 01 de novembro de 2019 o servidor (Ailton Nogueira da Silva) | Visualizar |
534/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Joesneide da Silva Gomes) | Visualizar |
533/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Fredson José Dias da Luz) | Visualizar |
532/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Zuila dos Santos Martins) | Visualizar |
531/2019 | 29 de outubro | 2019 | Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 31 outubro de 2019 a 30 de outubro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Adrielly Vasconcelos da Costa) | Visualizar |
530/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
529/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede as servidores municipais Dimeison Silveira Cabral e Jonaitaiam Alves da Silva cuidado ambos operador de máquina portátil, Francisco Wilson da Silva Lima, C.N.E. 3 e RenatoEsquerdo da Costa, agentes de serviços urbanos, todos lotados na Secretaria municipal de meio ambiente e agricultura 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019 | Visualizar |
528/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede as servidores municipais Ângela Maria Santos do Rosário, auxiliar social Antônia Iracema da Costa Torres, auxiliar administrativo e Urenite Gomes Mota de Morais, cuidado social, todos lotados na Secretaria municipal de trabalho e inclusão Social 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019 | Visualizar |
527/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
526/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras. Urbanismo e Terras Patrimonial., 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
525/2019 | 29 de outubro | 2019 | Concede as servidores municipais Paulo da Silva Almeida agente administrativo e Ricardo Oliveira de Almeida, agente de vigilância todos lotados na Secretaria municipal de Administração e Finanças 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019 | Visualizar |
524/2019 | 24 de outubro | 2019 | DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO PELO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, DESIGNADOS PELA PORTARIA No 477/2017. | Visualizar |
519/2019 | 21 de outubro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 a servidora (Erisma Gois de Albuquerque) | Visualizar |
518/2019 | 21 de outubro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 o servidor (Francisco Refyson da Silveira Leal) | Visualizar |
516/2019 | 21 de outubro | 2019 | Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 21 outubro de 2019 a 20 de outubro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Nonielson Andrade Porto) | Visualizar |
515/2019 | 17 de outubro | 2019 | Autoriza o secretário municipal de saúde e o tesoureiro da referida secretaria. | Visualizar |
514/2019 | 09 de outubro | 2019 | Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 Setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Simone Fernandes Bernardes) | Visualizar |
512/2019 | 17 de outubro | 2019 | CONCEDE suprimento de Fundos à (Adson Vicente de Araújo Leão). | Visualizar |
511/2019 | 17 de outubro | 2019 | Designa o servidor (Raimundo Alves Barbosa Junior) para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de administração e finanças | Visualizar |
510/2019 | 17 de outubro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 17 de outubro de 2019 a servidora (Acinelma Ferreira da Silva) | Visualizar |
509/2019 | 17 de Outubro | 2019 | Revoga em todo o seu teor a portaria Nº095/2018, de 13/06/2018, que designa a servidora (Acinelma Ferreira da Silva) | Visualizar |
500/2019 | 14 de Outubro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 15 de outubro de 2019 o servidor municipal (Laureno Francisco Lins de Carvalho) | Visualizar |
499/2019 | 11 de Outubro | 2019 | Designa o Servidor Pedro Alvares Mendes Barbosa, ocupante do cargo de Agente administrativo para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de Obras, Urbanismo e terras Patrimoniais | Visualizar |
498/2019 | 11 de Outubro | 2019 | Designa a partir de 14 de outubro 2019 a servidora pública municipal (Eloiza Leal de Carvalho) | Visualizar |
497/2019 | 11 de Outubro | 2019 | Revoga a parti dessa data 14 de outubro de 2019 o servidor (Raimunda Regiane Caires Borges) | Visualizar |
496/2019 | 11 de Outubro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Alvaro Mendes Barbosa) | Visualizar |
495/2019 | 11 de Outubro | 2019 | CONCEDE suprimento de Fundos à (Saryna de Souza Abud). | Visualizar |
494/2019 | 11 de Outubro | 2019 | Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) a partir de 14 outubro de 2019 a pedido do Servidor Municipal (Jader Rosa Bastos) | Visualizar |
493/2019 | 11 de Outubro | 2019 | Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de outubro de 2019 a 10 de outubro de 2021 ao Servidor Municipal Efetivo (Francisco das Chagas Bezerra Junior) | Visualizar |
492/2019 | 09 de Outubro | 2019 | Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 outubro de 2019 a 08 de outubro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Marlete Firmo Gomes) | Visualizar |
491/2019 | 09 de Outubro | 2019 | Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 04 outubro de 2019 a 01 de abril de 2020 a Servidora publica Municipal (Rosinalva Ferreireia Ribeiro) | Visualizar |
490/2019 | 2019 | Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e a Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente | Visualizar | |
489/2019 | 02 de outubro | 2019 | Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Fosicleuma Caetano Santos) | Visualizar |
487/2019 | 01 de Outubro | 2019 | Designa o Servidor Eneilson Acreano Lavor Neto, ocupante do cargo de Agente administrativo para a composição Permanente de Sindicância e Processos administrativos Disciplinar Rosivaldo Dias Leite | Visualizar |
486/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 ao servidor público Célio Augusto (Nogueira da Silva) | Visualizar |
485/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Edna Souza Maranhão) | Visualizar |
484/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Walquiria Machado da Silva) | Visualizar |
483/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede por 01 (um) ano de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosilene Oliveira Arcanjo) | Visualizar |
482/2019 | 30 de setembro | 2019 | Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosiane da Silva Jardim) | Visualizar |
481/2019 | 30 de setembro | 2019 | Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a pedido da Servidora Municipal (Marluce Abreu dos Santos) | Visualizar |
480/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Alcemile Trindade Marreco) | Visualizar |
479/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
478/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
477/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
476/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
475/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
474/2019 | 30 de setembro | 2019 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018 | Visualizar |
472/2019 | 25 de setembro | 2019 | Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Jucilene Lima Pinheiro) | Visualizar |
471/2019 | 24 de setembro | 2019 | Revoga a parti dessa data 24 de setembro de 2019 o servidor ( Rosivaldo Silva Leite) | Visualizar |
469/2019 | 20 de setembro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ivan José Souza Campos) | Visualizar |
468/2019 | 20 de setembro | 2019 | Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 23 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Audicelio Varas dos Reis) | Visualizar |
467/2019 | 17 de setembro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ismael Francisco Ferreira Soares ) | Visualizar |
466/2019 | 17 de setembro | 2019 | Remaneja a parti dessa data 12 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Vaner dos Santos Jardina) | Visualizar |
465/2019 | 17 de setembro | 2019 | Concede por 90 (noventa) dias de licença por motivos de doença em pessoa da família no Período de 17 setembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019 a Servidora publica Municipal (Antônia Jucinelma Moura Ribeiro) | Visualizar |
464/2019 | 17 de setembro | 2019 | Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 17 novembro de 2019 a 16 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Terezinha Martins Santos) | Visualizar |
463/2019 | 16 de setembro | 2019 | CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo. | Visualizar |
460/2019 | 12 de setembro | 2019 | Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 16 de setembro de 2019 a 11 de agosto de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Maribene dos Santos Souza) | Visualizar |
459/2019 | 13 de setembro | 2019 | Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Geane Keila da Silva) | Visualizar |
548/2019 | 13 de setembro | 2019 | Concede suprimento de Fundos à Adson Vicente de Araújo. | Visualizar |
457/2019 | 12 de setembro | 2019 | Designa o Servidor Municipal Rosivaldo Dias Leite, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO em substituição ao servidor ALEX BRANDÃO DE FREITAS | Visualizar |
456/2019 | 12 de setembro | 2019 | Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 05 setembro de 2019 a 03 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Sinara Reane Santos do Nascimento) | Visualizar |
455/2019 | 11 de setembro | 2019 | Designa a partir de 12 de novembro 2019 o Sr. João Evangelista da Silva | Visualizar |
454/2019 | 09 de setembro | 2019 | Nomeia o servidor (Roberto Lucio Maia Medeiros) ocupante de cargo de engenheiro para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conclusão de construção. | Visualizar |
453/2019 | 06 de setembro | 2019 | Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2021 a Servidora Municipal Efetiva (Doralice Oliveira da Silva) | Visualizar |
452/2019 | 04 de setembro | 2019 | RESCINDE o Contrato Temporário de Trabalho n° 025/2019-SEMOB | Visualizar |
450/2019 | 03 de setembro | 2019 | Designa Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, e dá outras providências. | Visualizar |
449/2019 | 02 de setembro | 2019 | Concede licença Prêmio a servidor (FRANCISCO RODRIGUES MOTA) | Visualizar |
448/2019 | 02 de setembro | 2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
447/2019 | de setembro | 2019 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido do servidor Municipal (NONIELSON ANDRADE PORTO) | Visualizar |
002/2019 | 01 de janeiro | 2019 | Revoga as Portarias 680/2018, 681/2018 e 682/2018 de 31/12/2018, que atribuem poderes/autoriza o Secretário de Administração e Finanças. | Visualizar |
003/2019 | 03 de janeiro | 2019 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença se Vencimento) a partir de 07 de janeiro 2019, a pedido do Servidor. ( Municipal Petrick Bezerra Guimarães) | Visualizar |
004/2019 | 04 de janeiro | 2019 | INTERROMPER às ferias do servidor. (Jairo Castro da Silva ) | Visualizar |
007/2019 | 09 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
009/2019 | 16 de janeiro | 2019 | Demitir do Servidor Publico Municipal. (Ermeson Fernando de Moraes Nunes) | Visualizar |
011/2019 | 16 de janeiro | 2019 | Designa o Servidor Municipal Benjamim da Paz Vasconcelos, pertencente ao quadro efetivo dessa municipalidade, para exercer o cargo de DEFENSOR DATIVO do acusado LUIZ CARLOS LAZAMETH | Visualizar |
012/2019 | 16 de janeiro | 2019 | CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo. | Visualizar |
013/2019 | 21 de janeiro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal, e dá outras Providencias. | Visualizar |
013-A/2019 | 18 de janeiro | 2019 | Prorroga por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº 660, de 18 de dezembro de 2018 . | Visualizar |
013-B/2019 | 18 de janeiro | 2019 | Prorroga por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº 661, de 18 de dezembro de 2018 | Visualizar |
014/2019 | 2019 | Visualizar | ||
015/2019 | 2019 | Visualizar | ||
020/2019 | 2019 | Visualizar | ||
021/2019 | 2019 | Visualizar | ||
023/2019 | 2019 | Visualizar | ||
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030/2019 | 2019 | Visualizar | ||
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037/2019 | 2019 | Visualizar | ||
038/2019 | 2019 | Visualizar | ||
039/2019 | 2019 | Visualizar | ||
040/2019 | 31 de janeiro | 2019 | Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, os servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
041/2019 | 31 de janeiro | 2019 | Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, para ao servidor municipal (Aneti Oneti Rebelo e Irlene Barbosa Pinto) | Visualizar |
042/2019 | 31 de janeiro | 2019 | Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, para ao servidor municipal (Raimundo Salim Lima Sadala) | Visualizar |
043/2019 | 31 de janeiro | 2019 | Concede 30 (trinta) dias de ferias correspondente ao exercício de 2018, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019 para as servidoras municipal (Elene Maria Gonçalves Garcia e Mara Dalila Alves de Souza) | Visualizar |
044/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 490/2018, e dá outras providências | Visualizar |
045/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da secretaria municipal de trabalho e inclusão social e dá outras providências | Visualizar |
046/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 095/2018 e dá outras providências | Visualizar |
047/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Designa Rosivaldo Dias Leite para exerce a função de liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
048/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Designa a servidora municipal Dorineid Baia Rodrigues para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, na ausência da Secretária Josefina Aleluia de Aquino Carmo | Visualizar |
049/2019 | 01 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
050/2019 | 05 de fevereiro | 2019 | Designa a interrupção das férias do servidor Mara Dalila Alves de Souza conforme portaria 043/2019 por necessidade imperiosa do serviço | Visualizar |
051/2019 | 05 de fevereiro | 2019 | Designa a interrupção das férias do servidor Pedro Álvaro Mendes Barbosa conforme portaria 037/2019 por necessidade imperiosa do serviço | Visualizar |
052/2019 | 05 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
054/2019 | 06 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 344/2018 e dá outras providências | Visualizar |
055/2019 | 06 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a designação de servidor para coordenação municipal de Defesa Civil do Municipio de Monte Alegre - Pará e dá outras providências. | Visualizar |
056/2019 | 07 de fevereiro | 2019 | Designa a interrupção das férias do servidor Cledineuza Guimarães do Carmo conforme portaria 628/2017 por necessidade imperiosa do serviço | Visualizar |
057/2019 | 08 de fevereiro | 2019 | Designa o servidor municipal Pedro Vner dos Santos Jardina para juntamente com o prefeito municipal assinar as ordens de pagamento junto às instituições financeiras com as quais o município movimenta suas contas. | Visualizar |
058/2019 | 08 de fevereiro | 2019 | Autoriza o servidor Pedro Varner dos Santos Jardina para que em conjunto do prefeito Jardel Vasconcelos Carmo | Visualizar |
059/2019 | 08 de fevereiro | 2019 | Autoriza o servidor Pedro Varner dos Santos Jardina para que em conjunto do prefeito Jardel Vasconcelos Carmo | Visualizar |
060/2019 | 08 de fevereiro | 2019 | Autoriza o servidor Pedro Varner dos Santos Jardina para que em conjunto do prefeito Jardel Vasconcelos Carmo | Visualizar |
061/2019 | 08 de fevereiro | 2019 | Reinscinde o contrato temporário de trabalho nº 0202019 celerado entre a prefeiruta municipal de monte alegre e jair de carvalho de alcântara | Visualizar |
062/2019 | 14 de fevereiro | 2019 | Designa a servidora maria Oneti Pacheco Ikegami em substituição à servidora Heraida Albarado de Arruda Sales | Visualizar |
063/2019 | 30 de janeiro | 2019 | Concede licença à servidora Sheyla do Socorro Oliveira Carneiro | Visualizar |
063 A/2019 | 14 de fevereiro | 2019 | Concede licença maternidade à servidora Cristiane Evangelista da Silva | Visualizar |
066/2019 | 18 de fevereiro | 2019 | Nomeia fiscal ambiental do departamento de fiscalização e autuação da secretaria municipal de meio ambiente | Visualizar |
067/2019 | 18 de fevereiro | 2019 | Nomeia fiscal ambiental do departamento de fiscalização e autuação da secretaria municipal de meio ambiente | Visualizar |
068/2019 | 18 de fevereiro | 2019 | Nomeia fiscal ambiental do departamento de fiscalização e autuação da secretaria municipal de meio ambiente | Visualizar |
072/2019 | 20 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a transmissão de cargo de prefeito ao vice prefeito municipal | Visualizar |
081/2019 | 01 de março | 2019 | Concede suprimento de fundos à Adson Vicente de Araújo Leão | Visualizar |
082/2019 | 28 de fevereiro | 2019 | Concede licença à servidora Darliane Souza Cardoso | Visualizar |
083/2019 | 28 de fevereiro | 2019 | Concede licença ao servidor público Jamilton Correa Ferreira | Visualizar |
084/2019 | 28 de fevereiro | 2019 | Dispões sobre o remanejamento de Servidor Público municipal e dá outras providências | Visualizar |
085/2019 | 28 de fevereiro | 2019 | Concede licença à servidora pública Ozanina Albarado da conceição | Visualizar |
086/2019 | 28 de fevereiro | 2019 | Concede licença ao servidor público Rafael Cunha dos Santos | Visualizar |
087/2019 | 28 de janeiro | 2019 | Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da reforma e ampliação do prédio do posto de saúde do bairro da terra amarela - zona urbana desta municipalidade, referente ao objeto da modalidade de tomada de preços nº 001/2019 e dá outras providências | Visualizar |
088/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Claudiane Alves de Souza | Visualizar |
089/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de José Igracio da silva Ferreira | Visualizar |
090/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Lucimara Braga Guimarães | Visualizar |
091/2019 | 27 de fevereiro | 2019 | Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Marcelo Batista Ferreira | Visualizar |
092/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
093/2019 | 2019 | Visualizar | ||
094/2019 | 01 de março | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
095/2019 | 01 de março | 2019 | Designa o servidor Alex Gean Brandão de Freitas para substituir a servidora Maria Oneti Pacheco Ikegami | Visualizar |
096/2019 | 01 de março | 2019 | Concede férias à Enos Alves de Jesus e Maria Oneti Pacheco Ikegami | Visualizar |
097/2019 | 01 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo | Visualizar |
098/2019 | 01 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais | Visualizar |
099/2019 | 01 de março | 2019 | Concede férias à Josefina Aleluia de Aquino Carmo e Marilda Kirixi Ribeiro | Visualizar |
100/2019 | 01 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente | Visualizar |
101/2019 | 01 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde | Visualizar |
102/2019 | 06 de março | 2019 | Dispõe sobre exoneração de Luis Carlos Lazareth | Visualizar |
103/2019 | 06 de março | 2019 | Designa Benjamin da Paz Vasconcelos para ocupar o cargo de defesor público ativo | Visualizar |
104/2019 | 06 de março | 2019 | Concede suprimento de fundos á Josefin Aleluia de Aquino Carmo | Visualizar |
105/2019 | 06 de março | 2019 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
108/2019 | 06 de março | 2019 | Dispõe sobre suspensão de férias de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
110/2019 | 07 de março | 2019 | Dispõe sobre licença de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
111/2019 | 08 de março | 2019 | Dispõe sobre licença maternidade de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
112/2019 | 08 de março | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências | Visualizar |
115/2019 | 11 de março | 2019 | Institui comissão especial e dá outras providências | Visualizar |
116/2019 | 11 de março | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências | Visualizar |
117/2019 | 13 de março | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências | Visualizar |
119/2019 | 14 de março | 2019 | Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
120/2019 | 14 de março | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências | Visualizar |
132/2019 | 19 de março | 2019 | Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
135/2019 | 22 de março | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras providências | Visualizar |
136/2019 | 22 de março | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
137/2019 | 22 de março | 2019 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
138/2019 | 26 de março | 2019 | Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências | Visualizar |
139/2019 | 26 de março | 2019 | Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências | Visualizar |
140/2019 | 27 de março | 2019 | Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências | Visualizar |
143/2019 | 28 de março | 2019 | Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências | Visualizar |
144/2019 | 28 de março | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença e dá outras providências | Visualizar |
145/2019 | 27 de março | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências | Visualizar |
146/2019 | 28 de março | 2019 | Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências | Visualizar |
147/2019 | 28 de março | 2019 | Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências | Visualizar |
148/2019 | 28 de março | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências | Visualizar |
149/2019 | 28 de março | 2019 | Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências | Visualizar |
150/2019 | 01 de abril | 2019 | dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências | Visualizar |
151/2019 | 01 de abril | 2019 | dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências | Visualizar |
152/2019 | 29 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais | Visualizar |
153/2019 | 29 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde | Visualizar |
154/2019 | 29 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo | Visualizar |
155/2019 | 29 de março | 2019 | dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências | Visualizar |
156/2019 | 29 de março | 2019 | Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente | Visualizar |
158/2019 | 01 de abril | 2019 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
162/2019 | 03 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
163/2019 | 03 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
164/2019 | 08 de abril | 2019 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
165/2019 | 08 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências | Visualizar |
167/2019 | 10 de abril | 2019 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da secretaria de saúde e dá outras providências | Visualizar |
168/2019 | 10 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências | Visualizar |
171/2019 | 12 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
172/2019 | 16 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências | Visualizar |
173/2019 | 22 de abril | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências | Visualizar |
176/2019 | 22 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências | Visualizar |
178/2019 | 23 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
179/2019 | 24 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências | Visualizar |
180/2019 | 24 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências | Visualizar |
181/2019 | 25 de abril | 2019 | Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidor público e dá outras providências | Visualizar |
184/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências | Visualizar |
185/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
186/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
187/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
188/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
189/2019 | 26 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
190 A/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de oras extras pelos servidores do quadro da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA | Visualizar |
190/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
191/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
192/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
193/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
195/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências | Visualizar |
196/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
197/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
198/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
199/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
200/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
201/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
202/2019 | 29 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
203/2019 | 30 de abril | 2019 | Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências | Visualizar |
204/2019 | 30 de abril | 2019 | Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências | Visualizar |
205/2019 | 30 de abril | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências | Visualizar |
206/2019 | 30 de abril | 2019 | Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo e dá outras providências | Visualizar |
207/2019 | 30 de abril | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências | Visualizar |
208/2019 | 02 de maio | 2019 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências. (Edson Almeida de Brito) | Visualizar |
214/2019 | 07 de maio | 2019 | Dispõe sobre expedição de álvará de funcionamento. (Caltarém - Exploração de jazida e comércio de calcário e brita LTDA) | Visualizar |
215/2019 | 08 de maio | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. (Ruan Ferraza Rodrigues Munhoz) | Visualizar |
217/2019 | 10 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Mario Mascarenhas dos Santos) | Visualizar |
219/2019 | 13 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wanderson Magalhães da Costa) | Visualizar |
221/2019 | 16 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Estela de Jesus Rodrigues Gomes Munhoz) | Visualizar |
224/2019 | 17 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Alana Pena Souza) | Visualizar |
225/2019 | 20 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Tatyana Soares da Silva) | Visualizar |
229/2019 | 21 de maio | 2019 | Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. ( Radames Carneiro de Aguiar) | Visualizar |
235-A/2019 | 27 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos. (Josefina Aleluia de Aquino Carmo) | Visualizar |
235/2019 | 23 de maio | 2019 | Dispõe sobre exoneração de servidor público. (Evaldo de Souza Batista) | Visualizar |
236/2019 | 27 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wiviane Veiga do Nascimento Santos) | Visualizar |
237/2019 | 27 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal. (Cleidiane de Andrade Munhoz) | Visualizar |
239/2019 | 29 de maio | 2019 | Dispõe sobre comissão de avaliação. (Andréia do Socorro de Lima Batista, Glaudia Valena Almeida dos Santos e Fabrícia Cristina Pantoja Batista) | Visualizar |
241/2019 | 30 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Lilian Gabrielle Ferreira Costa e Ocilene Abreu de Freitas) | Visualizar |
242/2019 | 30 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. (Antonio Manoel Leal Filho) | Visualizar |
243/2019 | 30 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais) | Visualizar |
244/2019 | 30 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. ( Secretaria municial de Saúde) | Visualizar |
245/2019 | 30 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Adeiton Freitas da Silva, Celio dos Santos Trindade, Cleber Erlon Borges Baia, Karen Tereza Sanches Munhoz, Maria do socorro Gama da Silva e Rosivaldo Dias Leite. | Visualizar |
246/2019 | 30 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura) | Visualizar |
247/2019 | 30 de maio | 2019 | Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. ( Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) | Visualizar |
248/2019 | 31 de maio | 2019 | Dispõe sobre prorrogação de licença. (Joatas Sales Camelo) | Visualizar |