Portarias 2021
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Obs.: A primeira Portaria da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de Portarias.
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Número | Data | Ano | Ementário | Documentos |
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514/2021 | 30 de Dezembro | 2021 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
513/2021 | 30 de Dezembro | 2021 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
512/2021 | 30 de Dezembro | 2021 | Designa Servidor Público Municipal, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social. | Visualizar |
511/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 435/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
510/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
509/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
508/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
507/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
506/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
505/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
504/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
503/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
502/2021 | 27 de Dezembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
500/2021 | 17 de Dezembro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CUÇARU, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, CONTRATO Nº 341/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
499/2021 | 10 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
498/2021 | 10 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
497/2021 | 10 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
496/2021 | 09 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
495/2021 | 09 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
494/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
493/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
492/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
491/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
490/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
489/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
488/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
487/2021 | 08 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
486/2021 | 07 de Dezembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
485/2021 | 06 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
484/2021 | 03 de Dezembro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÃO DIOGO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, CONTRATO Nº 324/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
483/2021 | 03 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
482/2021 | 03 de Dezembro | 2021 | SUSPENDE de imediato a Pedido da Servidora Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
481/2021 | 03 de Dezembro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
480/2021 | 02 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
479/2021 | 02 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
478/2021 | 02 de Dezembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
477/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
476/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
475/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
474/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
473/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
472/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
471/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
470/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
469/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
468/2021 | 01 de Dezembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | Visualizar |
467/2021 | 30 de Novembro | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
466/2021 | 30 de Novembro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
465/2021 | 30 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
464/2021 | 30 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
463/2021 | 29 de Novembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
460/2021 ANEXO XII | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO XI | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO X | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO IX | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO VIII | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO VII | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO VI | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO V | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO IV | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO III | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO II | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 ANEXO I | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
460/2021 | 25 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022. | Visualizar |
459/2021 | 23 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
458/2021 | 23 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
457/2021 | 23 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
456/2021 | 23 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
455/2021 | 23 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
454/2021 | 23 de Novembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
453/2021 | 23 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
452/2021 | 22 de Novembro | 2021 | CONCEDE a Servidora Municipal Licença Prêmio, correspondentes aos Exercícios de Março de 2013 a Março de 2016. | Visualizar |
451/2021 | 22 de Novembro | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
450/2021 | 19 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
449/2021 | 19 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
448/2021 | 19 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
447/2021 | 18 de Novembro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
446/2021 | 16 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
445/2021 | 16 de Novembro | 2021 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
444/2021 | 09 de Novembro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
443/2021 | 08 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 440/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
442/2021 | 05 de Novembro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal | Visualizar |
441/2021 | 05 de Novembro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
440/2021 | 05 de Novembro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
439/2021 | 04 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 367/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
438/2021 | 03 de Novembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
437/2021 | 03 de Novembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
436/2021 | 03 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
435/2021 | 03 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
434/2021 | 03 de Novembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
433/2021 | 03 de Novembro | 2021 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
431/2021 | 28 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
430/2021 | 28 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
429/2021 | 28 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
428/2021 | 28 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
427/2021 | 28 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
426/2021 | 28 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
425/2021 | 28 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
424/2021 | 27 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
423/2021 | 27 de Outubro | 2021 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
422/2021 | 27 de Outubro | 2021 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
421/2021 | 27 de Outubro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
420/2021 | 27 de Outubro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
419/2021 | 27 de Outubro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
418/2021 | 22 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
417/2021 | 21 de Outubro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
416/2021 | 21 de Outubro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
415/2021 | 18 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre a reintegração de Servidor no Quadro Funcional da Administração Direta, por Decisão Liminar. | Visualizar |
414/2021 | 19 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
413/2021 | 19 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
412/2021 | 19 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
411/2021 | 19 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
410/2021 | 18 de Outubro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
409/2021 | 15 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 408/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
408/2021 | 15 de Outubro | 2021 | ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NA SEXTA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
407/2021 | 14 de Outubro | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
406/2021 | 14 de Outubro | 2021 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
405/2021 | 14 de Outubro | 2021 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
404/2021 | 14 de Outubro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
403/2021 | 11 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
402/2021 | 11 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
401/2021 | 11 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
400/2021 | 08 de Outubro | 2021 | Reintegra Servidor Público Municipal, conforme Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nº 2059/2018-SEMEC. | Visualizar |
398/2021 | 08 de Outubro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
397/2021 | 08 de Outubro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
396/2021 | 07 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre a Substituição de Servidor da Função de Fiscal dos Contrato Públicos Oriundos de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras Providências. | Visualizar |
395/2021 | 07 de Outubro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal | Visualizar |
394/2021 | 07 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
393/2021 | 07 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 380/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
392/2021 | 06 de Outubro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
391/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
390/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
389/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
388/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
387/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
386/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
385/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
384/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
383/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
382/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
381/2021 | 01 de Outubro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
380/2021 | 01 de Outubro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
379/2021 | 01 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
378/2021 | 01 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
377/2021 | 01 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
376/2021 | 01 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
375/2021 | 01 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
374/2021 | 01 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
373/2021 | 01 de Outubro | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares. | Visualizar |
372/2021 | 30 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
371/2021 | 30 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito em Exercício ao Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre/PA. | Visualizar |
370/2021 | 30 de Setembro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
369/2021 | 29 de Setembro | 2021 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
368/2021 | 29 de Setembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
367/2021 | 29 de Setembro | 2021 | Designa Servidor Público Municipal a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
366/2021 | 29 de Setembro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
365/2021 | 29 de Setembro | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
364/2021 | 29 de Setembro | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
363/2021 | 29 de Setembro | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
361/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
359/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
358/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
357/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
356/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
355/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
354/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
352/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
351/2021 | 28 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
362/2021 | 27 de Setembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
350/2021 | 24 de Setembro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
349/2021 | 24 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
348/2021 | 23 de Setembro | 2021 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | Visualizar |
347/2021 | 23 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
346/2021 | 23 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
345/2021 | 23 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
344/2021 | 23 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
343/2021 | 23 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
342/2021 | 22 de Setembro | 2021 | Designa Secretaria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. | Visualizar |
341/2021 | 21 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | Visualizar |
340/2021 | 21 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
339/2021 | 21 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
338/2021 | 21 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
337/2021 | 21 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
336/2021 | 21 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
335/2021 | 20 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
334/2021 | 20 de Setembro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
333/2021 | 17 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
332/2021 | 17 de Setembro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
331/2021 | 17 de Setembro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
330/2021 | 16 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
329/2021 | 15 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
328/2021 | 14 de Setembro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
327/2021 | 14 de Setembro | 2021 | DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAUARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
326/2021 | 14 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
325/2021 | 14 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 005/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
323/2021 | 09 de Setembro | 2021 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
321/2021 | 02 de Setembro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
319/2021 | 01 de Setembro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
324/2021 | 31 de Agosto | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
318/2021 | 31 de Agosto | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
317/2021 | 31 de Agosto | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
316/2021 | 31 de Agosto | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
315/2021 | 31 de Agosto | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
314/2021 | 31 de Agosto | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
313/2021 | 31 de Agosto | 2021 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
312/2021 | 31 de Agosto | 2021 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
311/2021 | 31 de Agosto | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
309/2021 | 30 de Agosto | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
308/2021 | 30 de Agosto | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
307/2021 | 26 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
306/2021 | 26 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
305/2021 | 25 de Agosto | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
304/2021 | 24 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
303/2021 | 24 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
302/2021 | 23 de Agosto | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
301/2021 | 24 de Agosto | 2021 | PRORROGA Licença Maternidade por mais 60 dias. | Visualizar |
300/2021 | 23 de Agosto | 2021 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | Visualizar |
299/2021 | 23 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
298/2021 | 19 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
297/2021 | 19 de Agosto | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
296/2021 | 19 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | Visualizar |
295/2021 | 16 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
294/2021 | 16 de Agosto | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
293/2021 | 16 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
292/2021 | 12 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
290/2021 | 11 de Agosto | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
289/2021 | 11 de Agosto | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
288/2021 | 10 de Agosto | 2021 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
287/2021 | 10 de Agosto | 2021 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
286/2021 | 10 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
285/2021 | 09 de Agosto | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
284/2021 | 09 de Agosto | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
283/2021 | 08 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
281/2021 | 08 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
280/2021 | 08 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
278/2021 | 04 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
277/2021 | 04 de Agosto | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
275/2021 | 30 de Julho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
274/2021 | 30 de Julho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
273/2021 | 30 de Julho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
272/2021 | 30 de Julho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares. | Visualizar |
271/2021 | 30 de Julho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
270/2021 | 29 de Julho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
269/2021 | 29 de Julho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
268/2021 | 23 de Julho | 2021 | CONCEDE a Servidora Municipal Licença para Capacitação. | Visualizar |
267/2021 | 23 de Julho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
266/2021 | 21 de Julho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
265/2021 | 20 de Julho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
264/2021 | 20 de Julho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
262/2021 | 19 de Julho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
263/2021 | 16 de Julho | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
261/2021 | 16 de Julho | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
260/2021 | 16 de Julho | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal | Visualizar |
258/2021 | 13 de Julho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
256/2021 | 08 de Julho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
255/2021 | 07 de Julho | 2021 | Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA. | Visualizar |
254/2021 | 07 de Julho | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
253/2021 | 02 de Julho | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
252/2021 | 02 de Julho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
251/2021 | 01 de Julho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
250/2021 | 01 de Julho | 2021 | PRORROGA Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | Visualizar |
249/2021 | 01 de Julho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
248/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
247/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
246/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
245/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
244/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
243/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
242/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
241/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
240/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
239/2021 | 30 de Junho | 2021 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
238/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
237/2021 | 30 de Junho | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
236/2021 | 28 de Junho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
235/2021 | 28 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
234/2021 | 24 de Junho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 120 dias | Visualizar |
233/2021 | 23 de Junho | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001/2021/PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências. | Visualizar |
232/2021 | 23 de Junho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
231/2021 | 23 de Junho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
230/2021 | 22 de Junho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
229/2021 | 21 de Junho | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
228/2021 | 18 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
227/2021 | 18 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
225/2021 | 17 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | Visualizar |
224/2021 | 15 de Junho | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
223/2021 | 11 de Junho | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. | Visualizar |
222/2021 | 11 de Junho | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. | Visualizar |
221/2021 | 09 de Junho | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001/2021/PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências. | Visualizar |
220/2021 | 08 de Junho | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal | Visualizar |
219/2021 | 08 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
218/2021 | 07 de Junho | 2021 | Dispõe sobre a revogação das Portarias Nº 213, 214, 215 e 216 de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
217/2021 | 04 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | Visualizar |
216/2021 | 04 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
215/2021 | 04 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
214/2021 | 04 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
213/2021 | 04 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
212/2021 | 02 de Junho | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
211/2021 | 02 de Junho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
210/2021 | 02 de Junho | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
209/2021 | 01 de Junho | 2021 | INTERROPE a pedido da Servidora Municipal, Licença Maternidade | Visualizar |
208/2021 | 31 de Maio | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
207/2021 | 31 de Maio | 2021 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
206/2021 | 31 de Maio | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
205/2021 | 31 de Maio | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
202/2021 | 31 de Maio | 2021 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
201/2021 | 28 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001/2021/PMMA. | Visualizar |
200/2021 | 28 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001/2021/PMMA. | Visualizar |
199/2021 | 28 de Maio | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
198/2021 | 28 de Maio | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
197/2021 | 28 de Maio | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
196/2021 | 25 de Maio | 2021 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
193/2021 Parte 7 | 21 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências | Visualizar |
193/2021 Parte 6 | 21 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências | Visualizar |
193/2021 Parte 5 | 21 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências | Visualizar |
193/2021 Parte 4 | 21 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências | Visualizar |
193/2021 Parte 3 | 21 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências | Visualizar |
193/2021 Parte 2 | 21 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências | Visualizar |
193/2021 Parte 1 | 21 de Maio | 2021 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências | Visualizar |
192/2021 | 20 de Maio | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
191/2021 | 20 de Maio | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
190/2021 | 19 de Maio | 2021 | Suspende a Concessão de Licença Prêmio a todos os Servidores Municipais Efetivos até 31/12/2021 | Visualizar |
189/2021 | 19 de Maio | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
188/2021 | 18 de Maio | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
187/2021 | 18 de Maio | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
186/2021 | 18 de Maio | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
185/2021 | 13 de Maio | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
ERRATA 181/2021 | 12 de Maio | 2021 | ERRATA da Portaria Nº 181/2021 de 06 de Maio de 2021. | Visualizar |
184/2021 | 11 de Maio | 2021 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | Visualizar |
183/2021 | 11 de Maio | 2021 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | Visualizar |
182/2021 | 11 de Maio | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
181/2021 | 06 de Maio | 2021 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
180/2021 | 06 de Maio | 2021 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
179/2021 | 04 de Maio | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
178/2021 | 04 de Maio | 2021 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
177/2021 | 04 de Maio | 2021 | NORMATIZA READAPTAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Visualizar |
176/2021 | 30 de Abril | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
175/2021 | 30 de Abril | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
174/2021 | 30 de Abril | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
173/2021 | 30 de Abril | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
172/2021 | 30 de Abril | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
171/2021 | 30 de Abril | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
170/2021 | 30 de Abril | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
169/2021 | 30 de Abril | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
168/2021 | 30 de Abril | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
167/2021 | 29 de Abril | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal | Visualizar |
165/2021 | 28 de Abril | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
164/2021 | 27 de Abril | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
163/2021 | 23 de Abril | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidora Municipal | Visualizar |
162/2021 | 20 de Abril | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
161/2021 | 20 de Abril | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
160/2021 | 19 de Abril | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
159/2021 | 16 de Abril | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
158/2021 | 16 de Abril | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
157/2021 | 16 de Abril | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
156/2021 | 15 de Abril | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
155/2021 | 15 de Abril | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
154/2021 | 15 de Abril | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
153/2021 | 14 de Abril | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
152/2021 | 14 de Abril | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
151/2021 | 08 de Abril | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
150/2021 | 31 de Março | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
149/2021 | 31 de Março | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
148/2021 | 31 de Março | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria 051/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
147/2021 | 31 de Março | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
146/2021 | 31 de Março | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
145/2021 | 31 de Março | 2021 | CONCESSÃO de férias vencidas a Servidor Municipal | Visualizar |
144/2021 | 31 de Março | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
143/2021 | 31 de Março | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria 031/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
142/2021 | 31 de Março | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
141/2021 | 31 de Março | 2021 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | Visualizar |
140/2021 | 31 de Março | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
139/2021 | 31 de Março | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
138/2021 | 31 de Março | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
137/2021 | 30 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
136/2021 | 30 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
135/2021 | 30 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
133/2021 | 30 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
132/2021 | 30 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
131/2021 | 30 de Março | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
130/2021 | 24 de Março | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
129/2021 | 24 de Março | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
128/2021 | 24 de Março | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
127/2021 | 16 de Março | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
126/2021 | 12 de Março | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria 125/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
125/2021 | 09 de Março | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
124/2021 | 09 de Março | 2021 | Dispõe sobre a concessão do direito ao gozo de férias aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
123/2021 | 09 de Março | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
122/2021 | 04 de Março | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
121/2021 | 04 de Março | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
120/2021 | 02 de Março | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidores Municipais | Visualizar |
119/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
118/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
117/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
116/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
115/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
114/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
113/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
112/2021 | 01 de Março | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
111/2021 | 28 de Fevereiro | 2021 | Dispõe sobre prorrogação de afastamento para exercício de Atividade Sindical | Visualizar |
110/2021 | 25 de Fevereiro | 2021 | PRORROGA POR MAIS 02 ANOS ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
109/2021 | 25 de Fevereiro | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
108/2021 | 25 de Fevereiro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
107/2021 | 25 de Fevereiro | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
106/2021 | 24 de Fevereiro | 2021 | Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo. | Visualizar |
105/2021 | 19 de Fevereiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
103/2021 | 19 de Fevereiro | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Administrador/Responsável da Estação de Passageiros/Hidroviária Municipal Argemiro Baia da Costa | Visualizar |
104/2021 | 15 de Fevereiro | 2021 | PRORROGA POR MAIS 1 ANO a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
102/2021 | 10 de Fevereiro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
101/2021 | 10 de Fevereiro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal | Visualizar |
100/2021 | 10 de Fevereiro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
098A/2021 | 09 de Fevereiro | 2021 | Designa Servidor Responsável pelo lançamento das informações no Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA e dá outras providências. | Visualizar |
098/2021 | 09 de Fevereiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
097/2021 | 05 de Fevereiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
096/2021 | 03 de Fevereiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
095/2021 | 03 de Fevereiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
094/2021 | 03 de Fevereiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
093/2021 | 03 de Fevereiro | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
092/2021 | 03 de Fevereiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
091/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
090/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
089/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências | Visualizar |
088/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
087/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
086/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
085/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
084/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
083/2021 | 02 de Fevereiro | 2021 | CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal | Visualizar |
082A/2021 | 29 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
082/2021 | 29 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
081A/2021 | 29 de Janeiro | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
081/2021 | 29 de Janeiro | 2021 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
080/2021 | 29 de Janeiro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
079/2021 | 29 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a Revogação das Portarias Nº 66, 67 e 68 de 2019, e da outras Providências | Visualizar |
078/2021 | 29 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
077/2021 | 27 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
076/2021 | 27 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências | Visualizar |
075/2021 | 27 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | Visualizar |
074/2021 | 27 de Janeiro | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Visualizar |
073/2021 | 26 de Janeiro | 2021 | INTERROMPER a Licença para Capacitação | Visualizar |
072/2021 | 26 de Janeiro | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
071/2021 | 26 de Janeiro | 2021 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias | Visualizar |
070/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | Designa para exercer a função de Liquidante do Gabinete do Prefeito | Visualizar |
069/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal | Visualizar |
068/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA AZUL E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020 E CONTRATO Nº 317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
067/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃ AMATA, BAIRRO DE PLANALTO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 E CONTRATO Nº 300/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
066/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL E NO SETOR 08, ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 E CONTRATO Nº 299/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
065/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA C.M.E.I., FORÇA INFANTIL DA COMUNIDADE DE SÃO DIOGO- ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 E CONTRATO Nº 277/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
064/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI – I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 E CONTRATO Nº 185/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
063/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 E CONTRATO Nº 180/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
062/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 E CONTRATO Nº 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
061/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 E CONTRATO Nº 167/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
060/2021 | 25 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
059/2021 | 21 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal | Visualizar |
058/2021 | 21 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal | Visualizar |
057/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Visualizar |
056/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
055/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal | Visualizar |
054/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 262/2018, e da outras Providências | Visualizar |
053/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
052/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
051/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
050/2021 | 20 de Janeiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências | Visualizar |
049/2021 | 19 de Janeiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais | Visualizar |
048/2021 | 18 de Janeiro | 2021 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
047/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências | Visualizar |
046/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Visualizar |
045/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
044/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências | Visualizar |
043/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
042/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências | Visualizar |
041/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
040/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | Visualizar |
039/2021 ERRATA | 20 de Janeiro | 2021 | ERRATA DA PORTARIA Nº 039/2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021 | Visualizar |
039/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
038/2021 ERRATA | 20 de Janeiro | 2021 | ERRATA DA PORTARIA Nº 038/2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021 | Visualizar |
038/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
037/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
036/2021 | 15 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre cessão de servidor Municipal para o Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre-IPMMA | Visualizar |
035/2021 | 13 de Janeiro | 2021 | Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | Visualizar |
034/2021 | 13 de Janeiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências | Visualizar |
033/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
032/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | Visualizar |
031/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
030/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
029/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
028/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
027/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
026A/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
026/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | Põe a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, servidor para compor a Equipe Multifuncional do Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS | Visualizar |
025/2021 | 08 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
024/2021 | 07 de Janeiro | 2021 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
023/2021 | 07 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
022/2021 | 06 de Janeiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
021/2021 | 06 de Janeiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
020/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
019/2021 | 06 de Janeiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
018/2021 | 06 de Janeiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
017/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
016/2021 | 05 de Janeiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
015/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
014/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
013/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social na ausência do titular e dá outras providências | Visualizar |
012/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências | Visualizar |
011/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Designa o Servidor a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
010/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
009/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
008/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
007/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
006/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
005/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
004/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará – PMMA e do Fundo Municipal de Assistência Social | Visualizar |
003A/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
003/2021 | 04 de Janeiro | 2021 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências | Visualizar |
002/2021 | 01 de Janeiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
001/2021 | 01 de Janeiro | 2021 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | Visualizar |
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