Você pode consultar as Portarias por: número, dia/mês, ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: A primeira Portaria da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de Portarias.
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Número | Data | Ano | Ementário | Documentos |
---|---|---|---|---|
696/2022 | 31 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
695/2022 | 31 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
694/2022 | 31 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
693/2022 | 30 de Dezembro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
692/2022 | 30 de Dezembro | 2022 | Designa Servidor municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
691/2022 | 30 de Dezembro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
690/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
689/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
688/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária. | ![]() |
687/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO, MATA GRANDE, FERNÃO DIAS, E REFORMA DAS EMEF SANTANA E LAJES, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MONTE AELGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, CONTRATOS Nº 576/2022 E 577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ![]() |
686/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
685/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
684/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
683/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
682/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
681/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
680/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
679/2022 | 29 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
678/2022 | 28 de Dezembro | 2022 | Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária. | ![]() |
677/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
676/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
675/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
674/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
673/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância. | ![]() |
672/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância. | ![]() |
671/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância. | ![]() |
670/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância. | ![]() |
669/2022 | 27 de Dezembro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Serviços Gerais. | ![]() |
668/2022 | 26 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
667/2022 | 26 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
666/2022 | 19 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
665/2022 | 19 de Dezembro | 2022 | Designa servidor público Municipal, como fiscal de contratos oriundos dos certames públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | ![]() |
664/2022 | 19 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 364/2022, e dá outras providências. | ![]() |
663/2022 | 15 de Dezembro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
662/2022 | 15 de Dezembro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
658A/2022 | 15 de Dezembro | 2022 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
658/2022 | 15 de Dezembro | 2022 | DISPÕE SOBRE O ESTABELCIMENTO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ![]() |
660/2022 | 14 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
659/2022 | 14 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. | ![]() |
657/2022 | 13 de Dezembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
656/2022 | 12 de Dezembro | 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS. | ![]() |
654/2022 | 12 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
653/2022 | 09 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
652/2022 | 08 de Dezembro | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/SESMA/2022, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO RESERVA | ![]() |
651/2022 | 07 de Dezembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
650/2022 | 07 de Dezembro | 2022 | Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos das quartas de final da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. | ![]() |
649/2022 | 06 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
648/2022 | 05 de Dezembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
647/2022 | 05 de Dezembro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | ![]() |
646/2022 | 05 de Dezembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
645/2022 | 02 de Dezembro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
644/2022 | 02 de Dezembro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
643/2022 | 01 de Dezembro | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/SESMA/2022, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA. | ![]() |
642/2022 | 01 de Dezembro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
641/2022 | 01 de Dezembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
639/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
638/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
637/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
636/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
635/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
634/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
633/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
632/2022 | 30 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
631/2022 | 29 de Novembro | 2022 | Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria nº 576/2022 de 27 de outubro de 2022. | ![]() |
630/2022 | 29 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
629/2022 | 29 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
628/2022 | 28 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
627/2022 | 28 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
626/2022 | 25 de Novembro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
625/2022 | 25 de Novembro | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | ![]() |
624/2022 | 25 de Novembro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
623/2022 | 24 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
622/2022 | 24 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
621/2022 | 24 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
620/2022 | 24 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
619/2022 | 24 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
618/2022 | 24 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
617/2022 | 24 de Novembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
616/2022 | 24 de Novembro | 2022 | READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Auxiliar Operacional, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
615/2022 | 24 de Novembro | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
614/2022 | 23 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional da Administração Direta, por decisão de liminar. | ![]() |
613/2022 | 23 de Novembro | 2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANONTE ALEGRE-PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 PARA GOZO EM 2023. | ![]() |
612/2022 | 22 de Novembro | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal. | ![]() |
611/2022 | 21 de Novembro | 2022 | Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. | ![]() |
610/2022 | 21 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
609/2022 | 21 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
608/2022 | 21 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
607/2022 | 18 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
606/2022 | 18 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
605/2022 | 18 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
604/2022 | 18 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
603/2022 | 18 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
602/2022 | 17 de Novembro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
600/2022 | 17 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
598/2022 | 16 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
595/2022 | 11 de Novembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
594/2022 | 11 de Novembro | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
592/2022 | 10 de Novembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
591/2022 | 10 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
590/2022 | 09 de Novembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
588/2022 | 09 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
587/2022 | 09 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
586/2022 | 09 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
585/2022 | 07 de Novembro | 2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 576/2022 DE 27/10/2022 QUE INSTITUI DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2022/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ![]() |
581/2022 | 04 de Novembro | 2022 | Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do município de Monte Alegre/PA. | ![]() |
580/2022 | 03 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
579/2022 | 03 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
578/2022 | 03 de Novembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
577/2022 | 03 de Novembro | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | ![]() |
576/2022 | 27 de Outubro | 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2022/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ![]() |
575/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
574/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
573/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
572/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
571/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
570/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
569/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
568/2022 | 27 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
567/2022 | 27 de Outubro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
566/2022 | 21 de Outubro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
565/2022 | 21 de Outubro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
564/2022 | 20 de Outubro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
563/2022 | 20 de Outubro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
562/2022 | 19 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
560/2022 | 19 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 557/2022, e dá outras providências. | ![]() |
559/2022 | 19 de Outubro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
558/2022 | 18 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
557/2022 | 18 de Outubro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
556/2022 | 18 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
555/2022 | 14 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
554/2022 | 14 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. | ![]() |
553/2022 | 14 de Outubro | 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS. | ![]() |
552/2022 | 14 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
551/2022 | 14 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
550/2022 | 11 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre a Reassumir Cargo Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
549/2022 | 10 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
548/2022 | 10 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
547/2022 | 07 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
546/2022 | 07 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
545/2022 | 07 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
544/2022 | 07 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
543/2022 | 06 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
542/2022 | 06 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
541/2022 | 06 de Outubro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
540/2022 | 03 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
539/2022 | 03 de Outubro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
537/2022 | 03 de Outubro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | ![]() |
536/2022 | 03 de Outubro | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
535/2022 | 03 de Outubro | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
534/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
533/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
532/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
530/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Merendeira Escolar, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
529/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Merendeira Escolar, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
528/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Motorista de Veículos Leves, para a Função do Cargo de Guarda Municipal. | ![]() |
527/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
526/2022 | 03 de Outubro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Professor de Educação Infantil de 1º ao 5º ano - Zona Rural, para a Função do Cargo de Orientador Pedagógico. | ![]() |
525/2022 | 30 de Setembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
524/2022 | 30 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
523/2022 | 30 de Setembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
522/2022 | 30 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
521/2022 | 30 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
520/2022 | 29 de Setembro | 2022 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
519/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
518/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
517/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
516/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
515/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
514/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
513/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
512/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
511/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
510/2022 | 29 de Setembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
509/2022 | 29 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
508/2022 | 29 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
507/2022 | 29 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
506/2022 | 27 de Setembro | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
504/2022 | 23 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
503/2022 | 21 de Setembro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
502/2022 | 20 de Setembro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
501/2022 | 20 de Setembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
500/2022 | 19 de Setembro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
499/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
498/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências. | ![]() |
497/2022 | 16 de Setembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
496/2022 | 16 de Setembro | 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS. | ![]() |
494/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
493/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
492/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
491/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
490/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
489/2022 | 16 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
488/2022 | 14 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
487/2022 | 14 de Setembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
486/2022 | 13 de Setembro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
485/2022 | 08 de Setembro | 2022 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências | ![]() |
484/2022 | 08 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de ALMOXARIFE da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências. | ![]() |
483/2022 | 08 de Setembro | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
482/2022 | 08 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 050/2021, e dá outras providências. | ![]() |
481/2022 | 08 de Setembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
480/2022 | 05 de Setembro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
479/2022 | 02 de Setembro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
478/2022 | 02 de Setembro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
477/2022 | 01 de Setembro | 2022 | Designa Servidor Público Municipal, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. | ![]() |
476/2022 | 31 de Agosto | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | ![]() |
475/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
474/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
473/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
472/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
471/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
470/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
469/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
468/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | ![]() |
467/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
466/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
465/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
464/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
463/2022 | 31 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
462/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
461/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
460/2022 | 30 de Agosto | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
459/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
458/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
457/2022 | 30 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
456/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
455/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
454/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
453/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
452/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
451/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
450/2022 | 30 de Agosto | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
449/2022 | 29 de Agosto | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
448/2022 | 26 de Agosto | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
447/2022 | 24 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
446/2022 | 24 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
445/2022 | 24 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
444/2022 | 24 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
443/2022 | 24 de Agosto | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | ![]() |
442/2022 | 24 de Agosto | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
441/2022 | 24 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | ![]() |
440/2022 | 23 de Agosto | 2022 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
439/2022 | 23 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
438/2022 | 22 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
437/2022 | 19 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
436/2022 | 19 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
435/2022 | 19 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
434/2022 | 19 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
433/2022 | 19 de Agosto | 2022 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | ![]() |
432/2022 | 19 de Agosto | 2022 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | ![]() |
431/2022 | 19 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
430/2022 | 18 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre a readaptação de cargo de Servidor Público Municipal. | ![]() |
429/2022 | 17 de Agosto | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
428/2022 | 17 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre a remoção de servidora municipal da Zona Urbana para a Zona Rural. | ![]() |
427/2022 | 17 de Agosto | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
426/2022 | 17 de Agosto | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
425/2022 | 17 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
424/2022 | 16 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
423/2022 | 16 de Agosto | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
422/2022 | 16 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
421/2022 | 16 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
420/2022 | 12 de Agosto | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
419/2022 | 12 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
418/2022 | 12 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
417/2022 | 12 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
416/2022 | 11 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
415/2022 | 11 de Agosto | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
414/2022 | 10 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
413/2022 | 10 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
412/2022 | 08 de Agosto | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
411/2022 | 05 de Agosto | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
410/2022 | 05 de Agosto | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
409/2022 | 05 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
408/2022 | 04 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
407/2022 | 04 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
406/2022 | 04 de Agosto | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
405/2022 | 04 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
404/2022 | 04 de Agosto | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | ![]() |
403/2022 | 04 de Agosto | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
402/2022 | 03 de Agosto | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
401/2022 | 02 de Agosto | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
400/2022 | 01 de Agosto | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
399/2022 | 01 de Agosto | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
398/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
397/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
396/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
395/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
394/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
393/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
392/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
391/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
390/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
389/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
388/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
387/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
386/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
385/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
384/2022 | 29 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
383/2022 | 29 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
382/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a servidora efetiva municipal Licença para capacitação. | ![]() |
381/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE a servidor efetivo municipal Licença para capacitação. | ![]() |
380/2022 | 29 de Julho | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
379/2022 | 28 de Julho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
378/2022 | 28 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
377/2022 | 27 de Julho | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
376/2022 | 27 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
375/2022 | 27 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
374/2022 | 27 de Julho | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal. | ![]() |
373/2022 | 26 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | ![]() |
372/2022 | 11 de Julho | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
371/2022 | 11 de Julho | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
370/2022 | 11 de Julho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
369/2022 | 11 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
368/2022 | 11 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
367/2022 | 11 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
366/2022 | 08 de Julho | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
365/2022 | 08 de Julho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
364/2022 | 07 de Julho | 2022 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências | ![]() |
363/2022 | 06 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
362/2022 | 04 de Julho | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. | ![]() |
361/2022 | 04 de Julho | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
360/2022 | 04 de Julho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | ![]() |
359/2022 | 01 de Julho | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. | ![]() |
358/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
357/2022 | 30 de Junho | 2022 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
356/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
355/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
354/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
353/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
352/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
351/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
350/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
349/2022 | 30 de Junho | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
348/2022 | 29 de Junho | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
347/2022 | 29 de Junho | 2022 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 E CONTRATO Nº 250/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ![]() |
346/2022 | 29 de Junho | 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS. | ![]() |
345/2022 | 29 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
344/2022 | 27 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
342/20222 | 27 de Junho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
341/2022 | 27 de Junho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | ![]() |
340/2022 | 27 de Junho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
339/2022 | 27 de Junho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
338/2022 | 27 de Junho | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
337/2022 | 24 de Junho | 2022 | Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município, e dá outras providências. | ![]() |
336/2022 | 23 de Junho | 2022 | ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NA SEXTA FEIRA 24 DE JUNHO DE 2022. | ![]() |
335/2022 | 23 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | ![]() |
334/2022 | 23 de Junho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
333/2022 | 23 de Junho | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
332/2022 | 21 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
331/2022 | 21 de Junho | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
330/2022 | 20 de Junho | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
328/2022 | 20 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
327/2022 | 20 de Junho | 2022 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | ![]() |
326/2022 | 20 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
325/2022 | 20 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
324/2022 | 15 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
323/2022 | 15 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
322/2022 | 15 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
321/2022 | 15 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | ![]() |
320/2022 | 14 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
319/2022 | 13 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. | ![]() |
318/2022 | 13 de Junho | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
317/2022 | 13 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | ![]() |
316/2022 | 13 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
315/2022 | 10 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
314/2022 | 10 de Junho | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 306/2022 e Portaria Nº 307/2022, e dá outras providências. | ![]() |
313/2022 | 10 de Junho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
311/2022 | 07 de Junho | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
310/2022 | 06 de Junho | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
309/2022 | 02 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
308/2022 | 01 de Junho | 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
307/2022 | 01 de Junho | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
306/2022 | 31 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
305/2022 | 31 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
304/2022 | 31 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
303/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
302/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
301/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
300/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
299/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
298/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
297/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
296/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
295/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
294/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
293/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
292/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
291/2022 | 30 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
290/2022 | 25 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
289/2022 | 25 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
288/2022 | 25 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
287/2022 | 25 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
286/2022 | 25 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Procurador Jurídico SEMEC e dá outras providências. | ![]() |
285/2022 | 25 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
284/2022 | 25 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
282/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a membro do Conselho Municipal de Saúde. | ![]() |
281/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
280/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
279/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
278/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
277/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
276/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
275/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
274/2022 | 24 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
273/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
272/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
271/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
270/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
269/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
268/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
267/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
266/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
265/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
264/2022 | 23 de Maio | 2022 | Designa Membros da Comissão Especial licitação para atuação no Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | ![]() |
263/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
262/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
261/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
260/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
259/2022 | 23 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
258/2022 | 20 de Maio | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
257/2022 | 19 de Maio | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
256/2022 | 19 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
255/2022 | 19 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | ![]() |
254/2022 | 19 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
253/2022 | 17 de Maio | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
252/2022 | 17 de Maio | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
251/2022 | 17 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
250/2022 | 17 de Maio | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
249/2022 | 17 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
248/2022 | 13 de Maio | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
247/2022 | 13 de Maio | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
246/2022 | 13 de Maio | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
245/2022 | 10 de Maio | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
244/2022 | 10 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
243/2022 | 10 de Maio | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
242/2022 | 10 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
241/2022 | 10 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
240/2022 | 09 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
239/2022 | 09 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
238/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS. | ![]() |
237/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
236/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
235/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
234/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
233/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
232/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
231/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
230/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
229/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
228/2022 | 06 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
227/2022 | 06 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
225/2022 | 06 de Maio | 2022 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
224/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
223/2022 | 06 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
222/2022 | 06 de Maio | 2022 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências | ![]() |
221/2022 | 05 de Maio | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
220/2022 | 05 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
219/2022 | 05 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
218/2022 | 05 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
217/2022 | 05 de Maio | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | ![]() |
214/2022 | 02 de Maio | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 012/2021, e dá outras providências. | ![]() |
213/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
212/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
211/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
210/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
209/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
208/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
207/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
206/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
205/2022 | 02 de Maio | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | ![]() |
204/2022 | 29 de Abril | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
201/2022 | 29 de Abril | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
200/2022 | 28 de Abril | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
199/2022 | 28 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências | ![]() |
198/2022 | 28 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
197/2022 | 28 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
196/2022 | 28 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
195/2022 | 28 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
194/2022 | 28 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
193/2022 | 28 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
191/2022 | 27 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
190/2022 | 26 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
189/2022 | 26 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
188/2022 | 25 de Abril | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | ![]() |
187/2022 | 22 de Abril | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
186/2022 | 22 de Abril | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
185/2022 | 22 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
183/2022 | 22 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências | ![]() |
182/2022 | 22 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
181/2022 | 20 de Abril | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | ![]() |
180/2022 | 20 de Abril | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
179/2022 | 19 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
178/2022 | 18 de Abril | 2022 | Designa Servidor Municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
177/2022 | 18 de Abril | 2022 | Regulamenta a função de Fiscal dos Contratos Públicos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. | ![]() |
176/2022 | 12 de Abril | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 168/2022, e dá outras providências. | ![]() |
175/2022 | 12 de Abril | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
174/2022 | 11 de Abril | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
173/2022 | 11 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
172/2022 | 11 de Abril | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Capacitação. | ![]() |
171/2022 | 11 de Abril | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença por motivo de Doença na Família. | ![]() |
170/2022 | 11 de Abril | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Capacitação. | ![]() |
169/2022 | 11 de Abril | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
168/2022 | 08 de Abril | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
166/2022 | 06 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
165A/2022 | 06 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
165/2022 | 05 de Abril | 2022 | NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | ![]() |
164/2022 | 05 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
163/2022 | 04 de Abril | 2022 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
162/2022 | 04 de Abril | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
161/2022 | 04 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
160/2022 | 04 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
159/2022 | 04 de Abril | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
158/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
157/2022 | 31 de Março | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | ![]() |
156/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
155/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio. | ![]() |
154/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio. | ![]() |
153/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio. | ![]() |
152/2022 | 31 de Março | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
151/2022 | 31 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
150/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
149/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
148/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
147/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
146/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
145/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
144/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
143/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
142/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
141/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
140/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
139/2022 | 31 de Março | 2022 | CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
138/2022 | 31 de Março | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
137/2022 | 30 de Março | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
136/2022 | 30 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
135/2022 | 30 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
134/2022 | 30 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
133/2022 | 30 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
132/2022 | 30 de Março | 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de Operador Master do Sistema Auxílio Brasil e Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
131/2022 | 29 de Março | 2022 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE SINDICAL A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA. | ![]() |
130/2022 | 29 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | ![]() |
129/2022 | 28 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. | ![]() |
128/2022 | 25 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
127/2022 | 25 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
126/2022 | 25 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
125/2022 | 24 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
124/2022 | 24 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. | ![]() |
123/2022 | 22 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
122/2022 | 18 de Março | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
121/2022 | 17 de Março | 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
120/2022 | 16 de Março | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 114/2022, e dá outras providências. | ![]() |
119/2022 | 16 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
118/2022 | 09 de Março | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
117/2022 | 09 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
116/2022 | 09 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
115/2022 | 08 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
114/2022 | 07 de Março | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
113/2022 | 04 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
112/2022 | 04 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
111/2022 | 04 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. | ![]() |
110/2022 | 04 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
109/2022 | 04 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
108/2022 | 04 de Março | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
107/2022 | 03 de Março | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 098/2022, e dá outras providências. | ![]() |
106/2022 | 03 de Março | 2022 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
105/2022 | 03 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
104/2022 | 03 de Março | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
103/2022 | 02 de Março | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
102/2022 | 28 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
101/2022 | 28 de Fevereiro | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
100/2022 | 28 de Fevereiro | 2022 | PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
099/2022 | 28 de Fevereiro | 2022 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
098/2022 | 28 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
097/2022 | 25 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
096/2022 | 25 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
095/2022 | 25 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
094/2022 | 25 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
093/2022 | 25 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
092/2022 | 25 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
091/2022 | 25 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
090/2022 | 24 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. | ![]() |
089/2022 | 22 de Fevereiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
088/2022 | 22 de Fevereiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
087/2022 | 22 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
086/2022 | 21 de Fevereiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
085/2022 | 21 de Fevereiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
084/2022 | 16 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito em Exercício ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
083/2022 | 15 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
082/2022 | 15 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. | ![]() |
081/2022 | 15 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. | ![]() |
080/2022 | 15 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
077/2022 | 10 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
076/2022 | 10 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
075/2022 | 10 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
073/2022 | 08 de Fevereiro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
072/2022 | 04 de Fevereiro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
071/2022 | 04 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
070/2022 | 03 de Fevereiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
069/2022 | 02 de Fevereiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
068/2022 | 02 de Fevereiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. | ![]() |
067/2022 | 02 de Fevereiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. | ![]() |
066/2022 | 02 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
065/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
064/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
063/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
062/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
061/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
060/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
059/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
058/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
057/2022 | 01 de Fevereiro | 2022 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
056/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
055/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
053/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
052/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
051/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
050/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
049/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
048/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
047/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Guarda Municipal. | ![]() |
046/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
045/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
044/2022 | 31 de Janeiro | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | ![]() |
043/2022 | 28 de Janeiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
041/2022 | 28 de Janeiro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
042/2022 | 27 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
040/2022 | 27 de Janeiro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | ![]() |
039/2022 | 27 de Janeiro | 2022 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
038/2022 | 26 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | ![]() |
037/2022 | 26 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. | ![]() |
036/2022 | 26 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
035/2022 | 26 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
033/2022 | 26 de Janeiro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
032/2022 | 21 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 513/2021, e dá outras providências. | ![]() |
031/2022 | 19 de Janeiro | 2022 | DESIGNA Servidor Municipal como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos pertencentes a Frota desta Municipalidade. | ![]() |
030/2022 | 18 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
029/2022 | 18 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
078/2022 | 14 de Janeiro | 2022 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | ![]() |
028/2022 | 14 de Janeiro | 2022 | Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. | ![]() |
027/2022 | 14 de Janeiro | 2022 | DISPÕE sobre os procedimentos legais, que ordenem o funcionamento da Estação Hidroviária Argemiro Baia da Costa, afim de que estabelecer critérios administrativos que possam deter a perda de Receita Tributária. | ![]() |
026/2022 | 12 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
025/2022 | 11 de Janeiro | 2022 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
024/2022 | 11 de Janeiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | ![]() |
023/2022 | 11 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
021/2022 | 07 de Janeiro | 2022 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio | ![]() |
019/2022 | 07 de Janeiro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | ![]() |
018/2022 | 07 de Janeiro | 2022 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
014/2022 | 07 de Janeiro | 2022 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
017/2022 | 06 de Janeiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal | ![]() |
016/2022 | 06 de Janeiro | 2022 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 512/2021, e dá outras providências. | ![]() |
013/2022 | 05 de Janeiro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
012/2022 | 05 de Janeiro | 2022 | Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
011/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | ![]() |
010/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | ![]() |
009/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | ![]() |
008/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | ![]() |
007/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
006/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal | ![]() |
005/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionados | ![]() |
004/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionados | ![]() |
003/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionados | ![]() |
002/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
001/2022 | 03 de Janeiro | 2022 | CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |