PORTARIAS 2023
Você pode consultar as Portarias por: número, dia/mês, ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: A primeira Portaria da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de Portarias.
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| Número | Dia/Mês | Ano | Ementário | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| 509/2023 | 23 de Fevereiro | 2024 | ERRATA DA PORTARIA 509/2023 | Arquivo |
| 758/2023 | 29 de Dezembro | 2023 | NOMEIA ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, CONTRATO Nº 391/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 757/2023 | 29 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DOS SANTOS | Arquivo |
| 756/2023 | 29 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. AURENICE PINHEIRO ANTUNES | Arquivo |
| 755/2023 | 29 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA | Arquivo |
| 754/2023 | 29 de Dezembro | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA | Arquivo |
| 753/2023 | 29 de Dezembro | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINEI MIRANDA DOS ANJOS | Arquivo |
| 752/2023 | 29 de Dezembro | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) FRANCINEI TAVARES DA SILVA | Arquivo |
| 753A/2023 | 28 de Dezembro | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. FERNANDO MUNHOZ GOMES | Arquivo |
| 752A/2023 | 28 de Dezembro | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. DORINEID BAIA RODRIGUES | Arquivo |
| 750/2023 | 28 de Dezembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LUCIDEIA DA SILVA BENTO | Arquivo |
| 749/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DANIELY CARMO PINHEIRO DOS SANTOS | Arquivo |
| 748/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 747/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 746/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 745/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 744/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 743/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 742/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 741/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 740/2023 | 27 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 739/2023 | 26 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 738/2023 | 26 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 737/2023 | 26 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 736/2023 | 20 de Dezembro | 2023 | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO. | Arquivo |
| 735/2023 | 20 de Dezembro | 2023 | REGULAMENTA E DISCIPLINA: A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE REQUEREM BENEFÍCIOS, DIREITOS E GRATIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E ORDEM DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO. | Arquivo |
| 734/2023 | 20 de Dezembro | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELCIANE DE OLIVEIRA BATISTA | Arquivo |
| 733/2023 | 20 de Dezembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arquivo |
| 732/2023 | 20 de Dezembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
| 731/2023 | 20 de Dezembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 730/2023 | 19 de Dezembro | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS | Arquivo |
| 729/2023 | 19 de Dezembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. RAIANE DE SOUZA BRITO | Arquivo |
| 728/2023 | 18 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. HELTON JORGE BARROS DA GAMA | Arquivo |
| 727/2023 | 18 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLEONICE FERREIRA PINTO | Arquivo |
| 726/2023 | 18 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. DEUZARINA CONCEIÇÃO MACHADO BAIA | Arquivo |
| 725/2023 | 18 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL | Arquivo |
| 724/2023 | 18 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JACY MARIA BRAGA CAIRES | Arquivo |
| 723/2023 | 15 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA | Arquivo |
| 722/2023 | 14 de Dezembro | 2023 | NTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA | Arquivo |
| 719/2023 | 14 de Dezembro | 2023 | REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, BASEADA NAS DISPOSIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO CNJ 217/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 720/2023 | 13 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 718/2023 | 12 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 717/2023 | 12 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 716/2023 | 12 de Dezembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 715/2023 | 12 de Dezembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. MARIA DE JESUS DOS SANTOS | Arquivo |
| 714/2023 | 12 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ. | Arquivo |
| 713/2023 | 11 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ. | Arquivo |
| 712/2023 | 11 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REPASSE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 711/2023 | 11 de Dezembro | 2023 | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE, CHAMADA PÚBLICA, CARTA CONVITE E DISPENSA DOS FUNDOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ. POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE | Arquivo |
| 710/2023 | 06 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA RIBEIRO DE FREITAS | Arquivo |
| 709/2023 | 06 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOÃO DOS SANTOS JARDINA | Arquivo |
| 708/2023 | 06 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELEINE CHARLES VASCONCELOS ALMEIDA | Arquivo |
| 707/2023 | 06 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA MEDEIROS DE MORAES | Arquivo |
| 706/2023 | 06 de Dezembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA DA SILVA | Arquivo |
| 705/2023 | 05 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 704/2023 | 04 de Dezembro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA | Arquivo |
| 703/2023 | 04 de Dezembro | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHAR | Arquivo |
| 702/2023 | 04 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE ADRIANE GOMES | Arquivo |
| 701/2023 | 01 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 700/2023 | 01 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 699/2023 | 01 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 698/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Arquivo |
| 697/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Arquivo |
| 696/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Arquivo |
| 695/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Arquivo |
| 694/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Arquivo |
| 693/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Arquivo |
| 692/2023 | 30 de Novembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RODRIGO LINS DA SILVA. | Arquivo |
| 691/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025 | Arquivo |
| 690/2023 | 30 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO | Arquivo |
| 689/2023 | 30 de Novembro | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLELIO LEONEL DA SILVA | Arquivo |
| 688/2023 | 30 de Novembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO CONCEIÇÃO BRAGA | Arquivo |
| 687/2023 | 30 de Novembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO SANTOS DA COSTA | Arquivo |
| 686/2023 | 29 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 685/2023 | 29 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 684/2023 | 28 de Novembro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EDIELMA ALMEIDA DOS SANTOS | Arquivo |
| 683/2023 | 24 de Novembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIZANDRA CARDOSO DA SILVA MOURA | Arquivo |
| 682/2023 | 24 de Novembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ZENAIDE SILVA DE ARAUJO | Arquivo |
| 673/2023 | 22 de Novembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 672/2023 | 22 de Novembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 669/2023 | 20 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 668/2023 | 20 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 667/2023 | 20 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 666/2023 | 20 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 665/2023 | 20 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 664/2023 | 20 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 663/2023 | 20 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 662/2023 | 16 de Novembro | 2023 | INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA | Arquivo |
| 661/2023 | 16 de Novembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 660/2023 | 16 de Novembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 659/2023 | 14 de Novembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. THAISE LIMA DE SOUZA | Arquivo |
| 658/2023 | 13 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR | Arquivo |
| 657/2023 | 13 de Novembro | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR | Arquivo |
| 656/2023 | 13 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS | Arquivo |
| 655/2023 | 13 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS | Arquivo |
| 654/2023 | 09 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 653/2023 | 09 de Novembro | 2023 | REGULAMENTA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ORIUNDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 652C/2023 | 09 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 652B/2023 | 09 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 652A/2023 | 09 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 652/2023 | 09 de Novembro | 2023 | DESIGNA A SERVIDORA WELLEN NAIANY LEONEL WONGHON PARA COMPÔR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE | Arquivo |
| 651/2023 | 09 de Novembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 650/2023 | 09 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 649/2023 | 07 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 648/2023 | 07 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 647/2023 | 07 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 646/2023 | 07 de Novembro | 2023 | DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA. | Arquivo |
| 645/2023 | 07 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 644/2023 | 07 de Novembro | 2023 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO. RENATO SANTOS BAGGIO | Arquivo |
| 643/2023 | 06 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSE FREIRE OLIVEIRA | Arquivo |
| 642/2023 | 06 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE NUNES DA COSTA | Arquivo |
| 641/2023 | 06 de Novembro | 2023 | READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. ROSENILDA PEREIRA ALBARADO | Arquivo |
| 640/2023 | 06 de Novembro | 2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Arquivo |
| 639/2023 | 06 de Novembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 638/2023 | 06 de Novembro | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Arquivo |
| 637/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIRO | Arquivo |
| 636/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANAITIAM ALVES DA SILVA | Arquivo |
| 635/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ALVES DA SILVA | Arquivo |
| 634/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 633/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 632/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 631/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 630/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 629/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 628/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 627/2023 | 01 de Novembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 626/2023 | 27 de Outubro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. EDIMARA SENA DOS SANTOS | Arquivo |
| 625/2023 | 27 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA | Arquivo |
| 624/2023 | 27 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. AMARILDO DE ASSUNÇÃO BESSA | Arquivo |
| 623/2023 | 27 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA | Arquivo |
| 622/2023 | 27 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA | Arquivo |
| 621/2023 | 27 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JARDINA | Arquivo |
| 620/2023 | 27 de Outubro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
| 619/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 618/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 617/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 616/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 615/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 614/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 613/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 612/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 611/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 610/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 609/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 608/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 607/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 606/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 605/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 604/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 603/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 602/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 601/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 600/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 599/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 598/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 597/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 596/2023 | 27 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 595/2023 | 26 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 594/2023 | 26 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 593/2023 | 26 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA | Arquivo |
| 592/2023 | 24 de Outubro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ADRIANE SABRINA TINOCO PAIXÃO | Arquivo |
| 591/2023 | 23 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 590/2023 | 23 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 589/2023 | 20 de Outubro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ROSENILDA CUNHA DE MOURA | Arquivo |
| 588/2023 | 20 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 587/2023 | 20 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 586/2023 | 20 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 585/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 584/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 583/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 582/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 581/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 580/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 579/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 578/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 577/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 576/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 575/2023 | 18 de Outubro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 574/2023 | 18 de Outubro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arquivo |
| 573/2023 | 16 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA | Arquivo |
| 572/2023 | 16 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIANA CRISTINA SILVA DE MOURA | Arquivo |
| 571/2023 | 16 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. OLADIR LEONEL DE SOUZA | Arquivo |
| 570/2023 | 11 de Outubro | 2023 | REGULAMENTA E DISCIPLINA: O PAGAMENTO DAS BAGAGENS DOS USUÁRIOS DA HIDROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DAQUELE LOCAL | Arquivo |
| 569/2023 | 11 de Outubro | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ANALÍDIA DA COSTA RODRIGUES PARKER | Arquivo |
| 568/2023 | 11 de Outubro | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JÚNIOR | Arquivo |
| 567/2023 | 10 de Outubro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EULIRO CARDOSO DOS SANTOS | Arquivo |
| 565/2023 | 10 de Outubro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA | Arquivo |
| 564/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 563/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ALICE CAVALCANTE GOMES | Arquivo |
| 562/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA | Arquivo |
| 561/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA | Arquivo |
| 560/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANA CRITINA BEZERRA FERREIRA | Arquivo |
| 559/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA ALVES RIBEIRO | Arquivo |
| 558/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDA VANUZA LOPES DE SOUZA | Arquivo |
| 557/2023 | 09 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA LUCICLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA | Arquivo |
| 556/2023 | 06 de Outubro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 554/2023 | 05 de Outubro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KEITE ODELI BACELAR SANTOS | Arquivo |
| 566/2023 | 03 de Outubro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA | Arquivo |
| 553/2023 | 02 de Outubro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 552/2023 | 02 de Outubro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 551/2023 | 02 de Outubro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
| 550/2023 | 02 de Outubro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO | Arquivo |
| 549/2023 | 02 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA | Arquivo |
| 548/2023 | 02 de Outubro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOCICLEUMA PEDREIRO MESQUITA | Arquivo |
| 547/2023 | 02 de Outubro | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. JAQUELINE NUNES DA COSTA | Arquivo |
| 539/2023 | 29 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 538/2023 | 29 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 546/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES | Arquivo |
| 545/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANDREIA REGINA SILVA DE AZEVEDO | Arquivo |
| 544/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDILONE DUARTE MEIRELES | Arquivo |
| 543/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOS | Arquivo |
| 541/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 540/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 537/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 536/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 535/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 534/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 533/2023 | 28 de Setembro | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 532/2023 | 28 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO | Arquivo |
| 531/2023 | 27 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 530/2023 | 27 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 529/2023 | 27 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 528/2023 | 27 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 527/2023 | 27 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 526/2023 | 27 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 525/2023 | 27 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 524/2023 | 27 de Setembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A AGENTE CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Arquivo |
| 523/2023 | 25 de Setembro | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROS | Arquivo |
| 522/2023 | 22 de Setembro | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA RODOVIA PA 423-KM01, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATO Nº 167/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 521/2023 | 22 de Setembro | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, CONSTRUÇÃO DA EMEF MURUMURU, REFORMA DA EMEF JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS E CONSTRUÇÃO DAS EMEF SETOR 15 II, LINHA CENTRAL II, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF CARIM MELEM E ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, CONTRATOS Nº 295/2023, CONTRATOS Nº 296/2023, CONTRATOS Nº 297/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 520/2023 | 22 de Setembro | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, CONTRATO Nº 315/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 519/2023 | 22 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 518/2023 | 22 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 517/2023 | 22 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 516/2023 | 22 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 515/2023 | 21 de Setembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 514/2023 | 21 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 513A/2023 | 21 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 513/2023 | 20 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 512/2023 | 20 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal | Arquivo |
| 511/2023 | 19 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 510/2023 | 18 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 509/2023 | 18 de Setembro | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAINE KIZAHY DA SILVA | Arquivo |
| 508/2023 | 18 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 507/2023 | 18 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 506/2023 | 18 de Setembro | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
| 505/2023 | 15 de Setembro | 2023 | REMOVE EM CARATER DEFINITIVO SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Arquivo |
| 504/2023 | 15 de Setembro | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINELZA MENDES DE SOUSA | Arquivo |
| 503/2023 | 14 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 502/2023 | 14 de Setembro | 2023 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES | Arquivo |
| 501/2023 | 13 de Setembro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal | Arquivo |
| 500/2023 | 01 de Setembro | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 499/2023 | 01 de Setembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 498/2023 | 31 de Agosto | 2023 | INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA MODALIDADE DE INQUÉRITO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELIANA RODRIGUES DA SILVA | Arquivo |
| 497/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 496/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 495/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 494/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 493/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 492/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 491/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO | Arquivo |
| 490/2023 | 31 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA | Arquivo |
| 489/2023 | 30 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRECY DOS SANTOS CABRAL | Arquivo |
| 488/2023 | 30 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diária a Secretário Municipal e dá outras providências | Arquivo |
| 487/2023 | 30 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RODRIGO DA SILVA RIBEIRO | Arquivo |
| 486/2023 | 30 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ODILENE DUARTE DIAS | Arquivo |
| 485/2023 | 30 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. IARA RAIANA LEAL DE SOUSA | Arquivo |
| 484/2023 | 30 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 483/2023 | 30 de Agosto | 2023 | READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. CLEIA MARTINS DOS SANTOS | Arquivo |
| 482/2023 | 30 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR | Arquivo |
| 481/2023 | 30 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA | Arquivo |
| 480/2023 | 30 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LARISSA DOS SANTOS SOUZA | Arquivo |
| 479/2023 | 30 de Agosto | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arquivo |
| 478/2023 | 29 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. | Arquivo |
| 477/2023 | 29 de Agosto | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
| 476/2023 | 28 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. | Arquivo |
| 475/2023 | 25 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. | Arquivo |
| 474/2023 | 25 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 473/2023 | 25 de Agosto | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSEFA BRITO BEZERRA | Arquivo |
| 472/2023 | 25 de Agosto | 2023 | READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. SIMONE FLORENCIO DE SOUZA | Arquivo |
| 471/2023 | 25 de Agosto | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 470/2023 | 24 de Agosto | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
| 469/2023 | 24 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. | Arquivo |
| 468/2023 | 24 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre a designação de Servidor para a Coordenação Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | Arquivo |
| 467/2023 | 24 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA | Arquivo |
| 466/2023 | 24 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 465/2023 | 24 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 464/2023 | 23 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 463/2023 | 22 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 462/2023 | 22 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 461/2023 | 22 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 460/2023 | 22 de Agosto | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 459/2023 | 21 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 458/2023 | 21 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 457/2023 | 21 de Agosto | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE | Arquivo |
| 456/2023 | 21 de Agosto | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS | Arquivo |
| 455/2023 | 21 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 454/2023 | 21 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 453/2023 | 21 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 452/2023 | 18 de Agosto | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JUSSANE NINA MACEDO | Arquivo |
| 451/2023 | 18 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 446/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 450/2023 | 18 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL RIBEIRO DE LIMA | Arquivo |
| 449/2023 | 17 de Agosto | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR | Arquivo |
| 448/2023 | 16 de Agosto | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 447/2023 | 16 de Agosto | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 446/2023 | 16 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADAIRA DE NAZARÉ COSTA PIMENTEL | Arquivo |
| 445/2023 | 16 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
| 444/2023 | 11 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVA | Arquivo |
| 443/2023 | 09 de Agosto | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) WENYS CAMURÇA FERNANDES | Arquivo |
| 442/2023 | 09 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROS | Arquivo |
| 441/2023 | 08 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre Designação de Servidor para Exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar de Monte Alegre/PA, e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES | Arquivo |
| 440/2023 | 08 de Agosto | 2023 | Dispõe sobre Designação de Servidor para Exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar de Monte Alegre/PA, e dá outras providências. TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA | Arquivo |
| 439/2023 | 08 de Agosto | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. PRISCILA DE OLIVEIRA SANCHES | Arquivo |
| 438/2023 | 07 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. WILSON MACEDO DE JESUS | Arquivo |
| 437/2023 | 07 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL | Arquivo |
| 436/2023 | 07 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 434/2023 | 04 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSÉ MARIA GARCIA ALVES | Arquivo |
| 433/2023 | 04 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 300 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCILÉIA PANTOJA GARCIA | Arquivo |
| 432/2023 | 03 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 430/2023 | 03 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ARLETE QUEIROZ VASCONCELOS | Arquivo |
| 429/2023 | 03 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. WILSON RAMOS DOS SANTOS | Arquivo |
| 428/2023 | 03 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUZIA PINTO DOS REIS | Arquivo |
| 431/2023 | 02 de Agosto | 2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA | Arquivo |
| 427/2023 | 02 de Agosto | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 001/2023/PMMA/SEMOB , REFERENTE A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA. | Arquivo |
| 426/2023 | 02 de Agosto | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RUBNALDO NEVES DA SILVA | Arquivo |
| 425/2023 | 01 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL. | Arquivo |
| 424/2023 | 01 de Agosto | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 423/2023 | 01 de Agosto | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA | Arquivo |
| 422/2023 | 01 de Agosto | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) TAMIRES SANTOS DA CRUZ | Arquivo |
| 421/2023 | 31 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 420/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS | Arquivo |
| 418/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ISRAEL FERREIRA DA COSTA | Arquivo |
| 417/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 416/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 415/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 414/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 413/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 412/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 411/2023 | 31 de Julho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 419/2023 | 27 de Julho | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) IRENICE DA SILVA BRITO | Arquivo |
| 410/2023 | 27 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZONA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES | Arquivo |
| 409/2023 | 27 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 408/2023 | 27 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 407/2023 | 24 de Julho | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DANIELA DA SILVA CUNHA | Arquivo |
| 406/2023 | 24 de Julho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 405/2023 | 21 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL. | Arquivo |
| 404/2023 | 21 de Julho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Arquivo |
| 403/2023 | 21 de Julho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EUCELENE SOUZA CAMPOS | Arquivo |
| 402/2023 | 20 de Julho | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA | Arquivo |
| 401/2023 | 20 de Julho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | Arquivo |
| 400/2023 | 18 de Julho | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). RONALDO SOUZA DA SILVA | Arquivo |
| 399/2023 | 17 de Julho | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELEILSON SOUZA PEREIRA | Arquivo |
| 398/2023 | 17 de Julho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 397/2023 | 13 de Julho | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). REIVES ESQUERDO FERNANDES | Arquivo |
| 396/2023 | 13 de Julho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
| 395/2023 | 12 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 394/2023 | 12 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 393/2023 | 11 de Julho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 391/2023 | 11 de Julho | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA, REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 001/2023-PMMA/SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 390/2023 | 10 de Julho | 2023 | TRATA DA UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 389/2023 | 07 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. | Arquivo |
| 388/2023 | 06 de Julho | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS | Arquivo |
| 387/2023 | 06 de Julho | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA | Arquivo |
| 386/2023 | 05 de Julho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 385/2023 | 05 de Julho | 2023 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDILENE DE ARAUJO DE MIRANDA | Arquivo |
| 384/2023 | 05 de Julho | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL RENAN DA SILVA FEITOSA | Arquivo |
| 383/2023 | 05 de Julho | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA | Arquivo |
| 382/2023 | 05 de Julho | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 373/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 381/2023 | 03 de Julho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 380/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JAQUELINE BENAION LIMA | Arquivo |
| 379/2023 | 30 de Junho | 2023 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA DO CARMO AMORIM SOUSA | Arquivo |
| 378/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHAR | Arquivo |
| 377/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. REGIANE RIBEIRO LEITE | Arquivo |
| 376/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ADRIANO SOUZA DE QUIEROS | Arquivo |
| 375/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SALETE FERREIRA DE SOUZA | Arquivo |
| 374/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ALINY SANTANA CRUZ | Arquivo |
| 373/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOS | Arquivo |
| 372/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 371/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 370/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 369/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 368/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 367/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 366/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 365/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 364/2023 | 30 de Junho | 2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES | Arquivo |
| 363/2023 | 29 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 362/2023 | 29 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 361/2023 | 28 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  Visualizar |
| 360/2023 | 28 de Junho | 2023 | Institui Processo Administrativo Disciplinar na Modalidade de Inquérito em Desfavor do Servidor Paulo Baia dos Santos Junior | Visualizar |
| 359/2023 | 27 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 358/2023 | 27 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 357/2023 | 27 de Junho | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LEILIANE TAVARES DE OLIVEIRA | Visualizar |
| 356/2023 | 27 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 355/2023 | 27 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 354/2023 | 26 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL. | Visualizar |
| 353/2023 | 26 de Junho | 2023 | Dispõe sobre Designação de Gestor Cultural do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências. | Visualizar |
| 352/2023 | 26 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 351/2023 | 26 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 350/2023 | 26 de Junho | 2023 | Designar o servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do Município de Monte Alegre/PA. | Visualizar |
| 349/2023 | 26 de Junho | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLE FEITOZA DE ARAÚJO | Visualizar |
| 348/2023 | 21 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. | Visualizar |
| 347/2023 | 21 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 346/2023 | 21 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 345/2023 | 21 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 344/2023 | 20 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 231/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 343/2023 | 20 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 342/2023 | 20 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 341/2023 | 19 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 340/2023 | 19 de Junho | 2023 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Visualizar |
| 339/2023 | 19 de Junho | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SABRINA DE JESUS DOS SANTOS | Visualizar |
| 338/2023 | 16 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 337/2023 | 16 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 336/2023 | 16 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 335/2023 | 16 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 334/2023 | 16 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 333/2023 | 16 de Junho | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIANE CAMPOS DALLAGNOL DA SILVA | Visualizar |
| 332/2023 | 16 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 332A/2023 | 15 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 331/2023 | 15 de Junho | 2023 | Designa Servidor para as atribuições de certificar a Fé Pública de documentos administrativos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PA | Visualizar |
| 330/2023 | 15 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 329/2023 | 15 de Junho | 2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 328/2023 | 06 de Junho | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 327/2023 | 06 de Junho | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 326/2023 | 06 de Junho | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 325/2023 | 06 de Junho | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 324/2023 | 06 de Junho | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 323/2023 | 06 de Junho | 2023 | Designar membros da Comissão Especial de licitação para atuação no Procedimento Licitatório na modalidade RDC, Nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | Visualizar |
| 322/2023 | 06 de Junho | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 321/2023 | 06 de Junho | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
| 320/2023 | 02 de Junho | 2023 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 263/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 319/2023 | 02 de Junho | 2023 | ERRATA DA PORTARIA 319/2023 DE 02/06/2023 | Visualizar |
| 319/2023 | 02 de Junho | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. AMARILDO MACEDO PEREIRA | Visualizar |
| 318/2023 | 02 de Junho | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA CAETANA O DA SILVA | Visualizar |
| 317/2023 | 02 de Junho | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA AURISVANDA DO COUTO | Visualizar |
| 316/2023 | 02 de Junho | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. SULAMITA DIANA OLIVEIRA BANDEIRA | Visualizar |
| 315/2023 | 02 de Junho | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARLI DO LIVRAMENTO ALVES BARBOSA | Visualizar |
| 313/2023 | 01 de Junho | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA | Visualizar |
| 312/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 311/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 310/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 309/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 308/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 307/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 306/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 305/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 304/2023 | 31 de Maio | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 303/2023 | 30 de Maio | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | Visualizar |
| 302/2023 | 30 de Maio | 2023 | ALTERA A PORTARIA Nº 260/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 301/2023 | 30 de Maio | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA DE NAZARÉ LEAL DE SOUZA | Visualizar |
| 300/2023 | 30 de Maio | 2023 | AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 260/2023 A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NÃO DISCIPLINARES NÃO RELATIVOS À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DE TEMPO INTEGRAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 299/2023 | 29 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 298/2023 | 29 de Maio | 2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal para o tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências. STÉLIO ARLEY DA SILVA PORTO | Visualizar |
| 297/2023 | 29 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 296/2023 | 29 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 295/2023 | 29 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 294/2023 | 29 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 293/2023 | 29 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 292/2023 | 25 de Maio | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 291/2023 | 24 de Maio | 2023 | ERRATA DA PORTARIA 291/2023 DE 23/05/2023 | Visualizar |
| 291/2023 | 23 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 290/2023 | 22 de Maio | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
| 289/2023 | 22 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 288/2023 | 22 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 287/2023 | 22 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 286A/2023 | 19 de Maio | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 264/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 286/2023 | 19 de Maio | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 278/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 285/2023 | 19 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 284/2023 | 19 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 283/2023 | 19 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 282/2023 | 19 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 281/2023 | 19 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 280/2023 | 19 de Maio | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) MARLENA DE CARVALHO SANCHES | Visualizar |
| 279/2023 | 19 de Maio | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito. | Visualizar |
| 278/2023 | 18 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 277/2023 | 18 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 276/2023 | 18 de Maio | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOS | Visualizar |
| 275/2023 | 17 de Maio | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. MICHELE BARROS DA SILVA | Visualizar |
| 274/2023 | 17 de Maio | 2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. | Visualizar |
| 272/2023 | 17 de Maio | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
| 271/2023 | 16 de Maio | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
| 270/2023 | 15 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. | Visualizar |
| 269/2023 | 12 de Maio | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. SYARA MARIA BALIEIRO DE JESUS | Visualizar |
| 268/2023 | 12 de Maio | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. JULIANE MATIAS DOS SANTOS | Visualizar |
| 267/2023 | 12 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 266/2023 | 12 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 265/2023 | 12 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 264/2023 | 11 de Maio | 2023 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal. MARCOS ANTONIO DA SILVA CARVALHO | Visualizar |
| 263/2023 | 11 de Maio | 2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal para o tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências. ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES | Visualizar |
| 262/2023 | 10 de Maio | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. KATIA LENE OLIVEIRA MELÉM | Visualizar |
| 260/2023 | 09 de Maio | 2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 259/2023 | 09 de Maio | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. MAXISTE DE SOUZA MUNHOZ | Visualizar |
| 258/2023 | 09 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 257/2023 | 09 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 256/2023 | 08 de Maio | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO ABRIGO EM ALVENARIA (CASA DE POÇOS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PLANALTO, PAJUÇARA, KM 35 E SERRA AZUL NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 060/2023 CONTRATO 125/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 255/2023 | 04 de Maio | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS | Visualizar |
| 254/2023 | 03 de Maio | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 253/2023 | 02 de Maio | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 252/2023 | 02 de Maio | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. | Visualizar |
| 251/2023 | 02 de Maio | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 250/2023 | 28 de Abril | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 249/2023 | 28 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidora Municipal relacionada 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 248/2023 | 28 de Abril | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 247/2023 | 28 de Abril | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 246/2023 | 28 de Abril | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 245/2023 | 28 de Abril | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 244/2023 | 28 de Abril | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 243/2023 | 27 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 242/2023 | 27 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 241/2023 | 27 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 240/2023 | 27 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 239/2023 | 27 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 238/2023 | 27 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 237/2023 | 27 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 236/2023 | 27 de Abril | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 235/2023 | 26 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 234/2023 | 26 de Abril | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 233/2023 | 24 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 232/2023 | 24 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 231/2023 | 24 de Abril | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 230/2023 | 20 de Abril | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 229/2023 | 20 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 228/2023 | 20 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 227/2023 | 20 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 226/2023 | 20 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 225/2023 | 19 de Abril | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 224/2023 | 18 de Abril | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 223/2023 | 18 de Abril | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 222/2023 | 17 de Abril | 2023 | CONCEDE a servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 221/2023 | 17 de Abril | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
| 220/2023 | 17 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 219/2023 | 17 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 218/2023 | 17 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 217/2023 | 17 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 216/2023 | 14 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. | Visualizar |
| 215/2023 | 13 de Abril | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
| 214/2023 | 11 de Abril | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
| 213/2023 | 11 de Abril | 2023 | PRORROGA a concessão ao servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 212/2023 | 10 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 211/2023 | 10 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 210/2023 | 10 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 209/2023 | 10 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 208/2023 | 10 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 207/2023 | 05 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 206/2023 | 05 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 205/2023 | 05 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 204/2023 | 05 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 203/2023 | 05 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 202/2023 | 05 de Abril | 2023 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal | Visualizar |
| 201/2023 | 05 de Abril | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTOS) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2023, CONTRATO Nº 109/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 200/2023 | 03 de Abril | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 199/2023 | 03 de Abril | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 198/2023 | 03 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 197/2023 | 03 de Abril | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 196/2023 | 03 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 195/2023 | 03 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 194/2023 | 03 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 193/2023 | 03 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 192/2023 | 03 de Abril | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 191/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 190/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 189/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 188/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 187/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 186/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 185/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 184/2023 | 31 de Março | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 183/2023 | 30 de Março | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
| 182/2023 | 30 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 181/2023 | 30 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 180/2023 | 30 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 179/2023 | 30 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 178/2023 | 30 de Março | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 177/2023 | 30 de Março | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 176/2023 | 30 de Março | 2023 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 175/2023 | 30 de Março | 2023 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 174/2023 | 29 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras outras providências. | Visualizar |
| 173/2023 | 29 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 172/2023 | 29 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 171/2023 | 29 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 170/2023 | 28 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 169/2023 | 27 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
| 168/2023 | 24 de Março | 2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO - EDITAL Nº 001/2023-PSS/PMMA/PA/SESMA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA. | Visualizar |
| 167/2023 | 24 de Março | 2023 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 166/2023 | 24 de Março | 2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/SESMA/2022, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA. | Visualizar |
| 165/2023 | 23 de Março | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 164/2023 | 23 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 163/2023 | 22 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 162/2023 | 21 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 161/2023 | 21 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 160/2023 | 21 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 159/2023 | 21 de Março | 2023 | CONCEDE licença para Capacitação no Programa Licença no Residência Médica em Cardiologia | Visualizar |
| 158/2023 | 20 de Março | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 154/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 157/2023 | 20 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
| 156/2023 | 20 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito. | Visualizar |
| 155/2023 | 18 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 154/2023 | 18 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 153/2023 | 17 de Março | 2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/SESMA/2023, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA. | Visualizar |
| 152/2023 | 14 de Março | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | Visualizar |
| 151/2023 | 10 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
| 150/2023 | 09 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 149/2023 | 07 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 148/2023 | 07 de Março | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 147/2023 | 07 de Março | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 144/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 146/2023 | 06 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 145/2023 | 06 de Março | 2023 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | Visualizar |
| 144/2023 | 06 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 143/2023 | 03 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 142/2023 | 03 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 141/2023 | 03 de Março | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 140/2023 | 02 de Março | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
| 138/2023 | 02 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 137/2023 | 01 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
| 136/2023 | 01 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 135/2023 | 01 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 134/2023 | 01 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 133/2023 | 01 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 132/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 131/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 130/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 128/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 127/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 126/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 125/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 124/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 123/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE, a pedido da Servidora Municipal Efetiva, Licença para acompanhamento de Cônjuge. | Visualizar |
| 122/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 121/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 120/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2023/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 119/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 118/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 117/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 116/2023 | 23 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 115/2023 | 17 de Fevereiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 114/2023 | 17 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. | Visualizar |
| 113/2023 | 17 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
| 111/2023 | 16 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 110/2023 | 16 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | Visualizar |
| 109/2023 | 15 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 108/2023 | 13 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
| 107A/2023 | 13 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 107/2023 | 13 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 106/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
| 105/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 104/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Designa Servidor como Agente de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre. | Visualizar |
| 103/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 102/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 101/2023 | 09 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
| 100/2023 | 08 de Fevereiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 099/2023 | 08 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 098/2023 | 08 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 097/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 096/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 095/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 094/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 093/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 092/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 091/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 090/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 089/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará. | Visualizar |
| 088/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 087/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 086/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 083/2023 | 02 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito. | Visualizar |
| 082/2023 | 01 de Fevereiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | Visualizar |
| 081/2023 | 01 de Fevereiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | Visualizar |
| 080/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 079/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 078/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 077/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 076/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | Visualizar |
| 075/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 074/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 073/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 072/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 071/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 070/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 069/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | Visualizar |
| 068/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 067/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | Visualizar |
| 066/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | Visualizar |
| 065/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | Visualizar |
| 064/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | Visualizar |
| 063/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 e 056/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 062/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 061/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 060/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva por prazo indeterminado e sem remuneração, Licença para acompanhamento do Cônjuge. | Visualizar |
| 059/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 057/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 056/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | Visualizar |
| 055/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | Visualizar |
| 054/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | Visualizar |
| 053/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | Visualizar |
| 052/2023 | 25 de Janeiro | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, CONTRATOS Nº 005/2022 E 027/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 051/2023 | 25 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 050/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 049/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 034/2023 e 035/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 048/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 047/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | Visualizar |
| 046/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 045/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 044/2023 | 20 de Janeiro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS. | Visualizar |
| 043/2023 | 20 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará. | Visualizar |
| 042/2023 | 19 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 041/2023 | 19 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 040/2023 | 19 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 039/2023 | 18 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 038/2023 | 17 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 037/2023 | 17 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 036/2023 | 17 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
| 035/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
| 034/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | Visualizar |
| 033/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 032/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | Visualizar |
| 031/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 030/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | Visualizar |
| 029/2023 | 13 de Janeiro | 2023 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 028/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | Visualizar |
| 027/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 026/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências | Visualizar |
| 025/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | Visualizar |
| 024/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 222/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
| 022/2023 | 11 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 01/2023 (Portaria de Lotação) | 10 de Janeiro | 2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMOS - SEMEC E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
| 021/2023 | 09 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. | Visualizar |
| 020/2023 | 09 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS | Visualizar |
| 019/2023 | 09 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal | Visualizar |
| 018/2023 | 09 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 017/2023 | 06 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Visualizar |
| 017A/2023 | 05 de Janeiro | 2023 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | Visualizar |
| 016/2023 | 05 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | Visualizar |
| 015/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | Visualizar |
| 014/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | Visualizar |
| 013/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária. | Visualizar |
| 012/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 694/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
| 011/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 010/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 004/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 003/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 002/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | Visualizar |
| 001/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
