| EDITAL 002/2023-SEMED | 22 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBERÃO OS CRÉDITOS DO RATEIO REFERENTE A 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS N° 115114-09.2019.4.01.9194/UNIÃO FEDERAL E N° 001103719.2015.4.01.3400/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 29 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE TENHAM TIDO EFETIVO EXERCÍCIO NESTE PERÍODO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE |  Visualizar |
| ERRATA DO EDITAL 001/2023-SEMED | 29 de Dezembro | 2023 | CORREÇÃO NA EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS REFERIDOS DO EDITAL 001/2023-SEMED | Visualizar |
| EDITAL 001/2023-SEMED | 28 de Dezembro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS DO RATEIO REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 115114-09.2019.4.01.9194/UNIÃO FEDERAL E Nº 0011037-19.2015.4.01.3400/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 29 DE FEVEREIRO DE 2006. QUE TENHAM TIDO EFETIVO EXERCÍCIO NESTE PERÍODO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Visualizar |
| PORTARIA 10/2023-SEMED | 28 de Dezembro | 2023 | INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E CONDUÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) | Visualizar |
